Espanha desbarata rede de prostituição masculina de brasileiros maioria do Maranhão

A polícia nacional da Espanha anunciou nesta terça-feira a prisão de 14 pessoas envolvidas em uma rede dedicada a explorar sexualmente homens brasileiros.

Segundo a polícia, a rede, formada em sua maioria por brasileiros, atraía outras pessoas do país com passagens de avião e promessas de trabalho na Europa.

Ao chegar à Espanha, eles eram obrigados a se prostituir para pagar dívidas que chegavam a 4 mil euros (cerca de R$ 8,9 mil).

Prisões foram feitas em cinco cidades diferentes da Espanha

Os homens eram distribuídos por diferentes casas de encontros pelo país e precisavam estar disponíveis para programas 24 horas por dia.

Para atrair clientes, as fotos dos brasileiros foram publicadas em anúncios em revistas e em sites na internet anunciando seus serviços.

Viagra

Segundo a polícia, os homens recebiam da rede de prostituição Viagra, cocaína e outras drogas.

Eles eram obrigados a dar à rede 50% do que recebiam com os programas e pagar pelo alojamento e alimentação, além de quitar a dívida da passagem e do transporte.

De acordo com as autoridades policiais, os homens que se recusavam a cumprir as ordens da gangue ou causavam algum problema eram submetidos a ameaças de morte.

Até às 12h desta terça-feira, a polícia espanhola ainda não tinha um balanço com o número de homens explorados pela rede, mas 17 deles também foram detidos pelas autoridades locais sob a acusação de estarem ilegalmente no país.

As prisões foram feitas pela polícia nas cidades de Palma de Mallorca, León, Barcelona, Alicante e Madri.

Com informações da BBC

Procuradoria irá notificar o Governo do Estado por desrespeito à Lei Eleitoral

Promotores de Justiça de todo o Estado, que exercem funções eleitorais, receberam orientações da Procuradoria Regional Eleitoral sobre a Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (30), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, teve o objetivo de esclarecer os membros do Ministério Público sobre os procedimentos a serem adotados para coibir as violações à Lei 12.034/2009, que estabelece normas para as eleições de 2010.

Coordenada pela procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Hohn, a reunião de trabalho apresentou casos concretos de desrespeito à lei eleitoral verificados nesta campanha, bem como as sanções aplicadas a quem os cometeu. “Certos candidatos têm usado de muita criatividade para violar a norma eleitoral”, comentou a procuradora.

Carolina da Hora pediu a atenção dos promotores para a utilização de propaganda institucional neste período, o que é vedado pela Lei 9.504/97, a chamada “Lei das Eleições”. Ela informou que irá notificar o Governo do Estado para esclarecer alguns casos já registrados em órgãos públicos estaduais e orientou os membros do MP a observarem situações semelhantes em suas comarcas.

Presente à reunião o procurador regional auxiliar Juraci Guimarães Júnior demonstrou, por meio de imagens apresentadas em data-show, situações de violação praticadas por candidatos na campanha de 2010. Os principais pontos da Lei 12.034/2009, que normatiza estas eleições, foram enfatizados e dúvidas dos promotores de justiça foram esclarecidas. “É exatamente neste momento da campanha, ou seja, um mês antes da eleição, que as irregularidades aumentam”, destacou o procurador, para solicitar aos promotores que redobrem os cuidados nesta fase.

O também procurador auxiliar Marcílio Nunes Medeiros recomendou aos promotores eleitorais que fotografem as situações de propaganda irregular, após a intimação do candidato, para facilitar a comprovação do abuso cometido. “É uma forma de viabilizar as provas contra os candidatos, que quase sempre alegam desconhecer aquelas irregularidades”.

Já a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, disse que vai garantir todo apoio logístico necessário para os promotores de Justiça desempenharem bem a função eleitoral. “Nossa meta é possibilitar a todos uma estrutura adequada, a fim de que as eleições ocorram dentro da mais absoluta tranquilidade”, prometeu.

Casos de propaganda irregular

Segundo os membros do Ministério Público Eleitoral do Maranhão, os principais casos de desrespeito à Lei Eleitoral são aqueles relacionados ao artigo que determina que a propaganda, por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, não exceda a quatro metros quadrados. Isso serve inclusive para veículos.

Veja outros itens do artigo 37 da Lei12.034/2009: § 2o Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² (quatro metros quadrados) e que não contrariem a legislação eleitoral, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no § 1o.

§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

§ 5o Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

§ 6o É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

§ 7o A mobilidade referida no § 6o estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as seis horas e as vinte e duas horas.

§ 8o A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.”

Professores da rede estadual paralisarão as atividades por seis dias

Os professores da rede estadual de ensino decidiram paralisar por 144 horas a partir desta terça-feira ( 01). A decisão foi em assembléia realizada no final da tarde desta segunda.

O presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro reclama que o Governo do Estado esta brincando com a Educação pública, por comprovar na prática que não tem interesse de valorizar os professores.

“No nosso entendimento o Governo esta brincando com a Educação Publica. Então o nosso entendimento é que a paralisação é o caminho para denunciar publicamente o comportamento do Governo do Estado e por isso que nos trabalhadores decidimos paralisar”, desabafa Júlio Pinheiro.

Júlio Pinheiro explica ainda que o Governo do Estado colocou o texto do estatuto do educador, negociado por seis meses com a equipe da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no lixo.

“Nós negociamos durante seis meses, conceitos de carreira, gratificações e composição da base salarial. Depois do Governo ter firmado compromisso que assumiria, agora , para a nossa surpresa o governo jogou na lata do lixo”, explica Julio Pinheiro.

Outras 15 assembléias regionais foram realizadas para discutir sobre a paralisação, como em Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timom e Itapecuru. Em todas, a greve foi aprovada. Nesta terça-feira, os municípios de Bacabal e Viana realizarão suas assembléias.

GOVERNO

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o governo permanece aberto ao diálogo em busca de um consenso que possibilite a aprovação dentro do prazo legal previsto na legislação, da proposta preliminar revisada de reformulação do Estatuto do Magistério.

Castelo entrega ponte e anuncia investimentos de 18 milhões para área Itaqui-Bacanga

Acompanhado da primeira dama de São Luis, o prefeito João Castelo (PSDB), inaugurou a obra de recuperação da ponte que liga o bairro do Anil à Avenida Casemiro Junior, a nova ponte tem 12 metros de extensão e 10 metros de largura, a obra foi executada em 90 dias.

A vereadora Rose Sales (PC do B), destaca a iniciativa da Prefeitura de recuperar a ponte, para ela a obra é uma conquista da população que há muito tempo vinha reivindicando a recuperação da ponte.

“Esta é uma iniciativa positiva da Prefeitura, eu como parlamentar venho fazendo reivindicação junto a SEMOSP fazer a recuperação da ponte, hoje nós estamos vendo a obra realizada, então isso é uma conquista da população”, destaca Rose Sales.

O prefeito João Castelo, disse que estava preocupado com a situação da ponte, pela importância que ela tem para a população.

“Eu estava muito preocupado com esta ponte, pela importância que ela tem, a outra ponte caiu e praticamente impedia a passagem das crianças que estudam no Cintra, então nós corremos para entregar esta nova ponte, e assim melhorar trafegabilidade das pessoas”, disse Castelo.

O prefeito assinou a ordem de serviço, para inicio da recuperação da Rua Cônego Tavares, também no bairro do Anil. No local serão investidos mais de R$ 1,3 milhão, os serviços serão de drenagem, terraplanagem e pavimentação, com prazo para conclusão de 11 meses.

Com a recuperação da Rua Cônego Tavares, o prefeito espera solucionar os alagamentos crônicos em torno do colégio Cintra e do Clube Lítero Português.

“A Rua Cônego Tavares precisava ser recuperada, então agora vai ter seus problemas resolvidos, vamos fazer a terraplanagem, a drenagem e a pavimentação, sem divida alguma vai melhorar a qualidade de vida das pessoas de toda região”, completou.

Castelo aproveitou para anunciar o inicio das obras de dois projetos de mais de R$ 18 milhões, para melhorar o abastecimento de água na área do Itaqui Bacanga.

“Nesta terça-feira nós vamos fazer o inicio das obras em vários bairros da área Itaqui-Bacanga, são dois projetos muito grandes, de mais de nove milhões cada um, pra que se der uma solução realmente adequada e importante daquela região, que é uma região muito populosa e muito prejudicada por falta de ação publica”, ressaltou João Castelo.

Depois da inauguração da ponte, o prefeito foi ao canteiro de obra da Rua Cônego Tavares, acompanhado por secretários e vereadores que participaram da solenidade.

Zé Reinaldo critica pesquisa do Ibope e lembra eleição de 2006

O candidato a senador pelo Maranhão, ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), criticou a pesquisa do Ibope e comparou o cenário atual ao de 2006, quando os números divulgados pelo mesmo instituto apontaram vitória de Roseana Sarney em primeiro turno, realidade avessa à constatada no dia das eleições. A pesquisa de intenção de votos para governador do Maranhão, realizada pelo Ibope, foi divulgada nesta sexta-feira, 27, pela TV Mirante, de propriedade da família Sarney.

“Vamos dar seriedade ao nosso estado, vamos votar em quem tem compromisso. Vamos votar no Flávio Dino que é candidato a governador e vai vencer as eleições. Porque ela (Roseana Sarney) só cai e só Flávio cresce. Em 2006, o Ibope colocava: ‘Roseana ganha em 1º turno com 70%. Olha o desespero, vão colocá-la lá em cima e o Flávio lá em baixo. Mas é mentira, não acreditem. É essa brincadeira que atrapalha o Maranhão”, criticou o ex-governador, durante grande comício na cidade de Dom Pedro.

De acordo com a pesquisa, a candidata Roseana Sarney (PMDB) lidera a disputa com 47%. Em segundo está o candidato Jackson Lago (PDT) com 25%. Em seguida, Flávio Dino aparece com 13%. Tendo participado de outras pesquisas no estado, o Ibope tem um extenso histórico de erros nos prognósticos eleitorais no Maranhão.

Em 2008, por exemplo, o instituto realizou pesquisa em que apontava João Castelo (PSDB) com 46% das intenções de votos, enquanto Flávio Dino (PCdoB) aparecia com 24%. Ao término da apuração, Flávio Dino foi para o 2° turno com 34% dos votos. Ou seja, 10 pontos percentuais a mais que o índice previsto pelo Ibope.

BOICOTE


Zé Reinaldo voltou a criticar a falha na transmissão dos programas eleitorais de candidatos da oposição, em especial ao de Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino. Na quarta-feira passada, um ruído impediu que os expectadores entendessem o áudio nos vídeos. “Eles comandam o sistema de televisão o ano inteiro e não deixam a gente falar. Na hora que podemos, também não deixam. É um povo que só vai no tapetão. Em uma caminhada no Monte Castelo, uma senhora perguntou se tínhamos visto a propaganda em que ela [Roseana Sarney] cozinha carne moída e quiabo e comparou: ‘Nós somos a carne porque estamos moídos com o governo dela e quiabo porque estamos todos lisos’. Flávio é o candidato que o Maranhão está esperando, vamos dar uma chance ao nosso estado”, disse Zé Reinaldo.

Neste sábado, 28, os candidatos da Coligação Muda Maranhão participam de atividades nas cidades de Caxias, Coelho Neto, Parnarama e Matões. No domingo, uma grande carreata agitará as ruas da Cidade Operária, no retorno a São Luís.

Professores da rede estadual podem entrar em greve nesta terça-feira

Professores da rede estadual de ensino decidem na próxima segunda-feira (30), se entram em greve por tempo indeterminado. A categoria se reúne durante assembléia que ocorre às 15h no auditório da Fetiema na Praça da Bíblia no centro de São Luís, e caso seja confirmada, a greve já inicia na terça (01).

Segundo a assesoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), durante esta semana foram realizadas várias assembleias regionais. Em todas elas, como em Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timon e Itapecuru, foi aprovada a paralisação de 144 horas, a partir do dia 1º de setembro.

Outras assembléias serão realizadas no fim de semana, e devem tomar a mesma decisão, na avaliação do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. Em relação de São Luís, a expectativa também é a mesma. Segundo o sindicalista, não está descartada a realização de greve em toda rede estadual de ensino por tempo indeterminado.

Em nota divulgada à imprensa semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), afirma que o governo do Estado por meio da Secretária Estadual de Educação (Seduc), estaria desrepeitando os professores ao apresentar um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasgaria mais de um ano de debates internos da classe e dela com o próprio governo.

Só a oligarquia pode usar

O juiz Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou que o candidato Flávio Dino (PcdoB) retire da sua propaganda eleitoral as imagens de arquivo da presidenciável Dilma Rousseff (PT), ou então que o candidato esclareça que as declarações dela em apoio à sua candidatura faziam referência às eleições municipais de 2008. O candidato passa a ser passível de multa de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial.

Desde o início da semana, Dino utiliza declarações de Dilma Rousseff ocorridas há dois anos em seu programa eleitoral. As imagens foram de um comício realizado por Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino, quando ele era candidato à prefeitura de São Luís. Na ocasião, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou "o Lula tem lado, o lado do Lula é o lado dos homens como Flávio Dino. Ele me mandou aqui para fazer essa declaração".

Em sua decisão, o juiz afirmou que houve uma tentativa de enganar o eleitor com a utilização dessas imagens. "Em razão da falta de esclarecimento expresso de que o discurso da atual candidata à Presidência fora proferido em data passada, por ocasião da campanha política de 2008, verifica-se irregularidade na propaganda eleitoral combatida, porquanto o áudio é apresentado ao público como se fora recente e atual", declarou o juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Em entrevista à rádio Mirante AM hoje pela manhã, Dino afirmou que não houve irregularidades no uso da imagem da presidenciável. Ele afirmou que existe a referência de data do comício da candidata. "O uso da imagem foi honesto", justificou-se Dino. "Ninguém é dono da Dilma", complementou logo em seguida. Os advogados de Dino irão recorrer da decisão do TRE-MA.

Só a oligarquia pode usar

O juiz Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou que o candidato Flávio Dino (PcdoB) retire da sua propaganda eleitoral as imagens de arquivo da presidenciável Dilma Rousseff (PT), ou então que o candidato esclareça que as declarações dela em apoio à sua candidatura faziam referência às eleições municipais de 2008. O candidato passa a ser passível de multa de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial.

Desde o início da semana, Dino utiliza declarações de Dilma Rousseff ocorridas há dois anos em seu programa eleitoral. As imagens foram de um comício realizado por Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino, quando ele era candidato à prefeitura de São Luís. Na ocasião, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou "o Lula tem lado, o lado do Lula é o lado dos homens como Flávio Dino. Ele me mandou aqui para fazer essa declaração".

Em sua decisão, o juiz afirmou que houve uma tentativa de enganar o eleitor com a utilização dessas imagens. "Em razão da falta de esclarecimento expresso de que o discurso da atual candidata à Presidência fora proferido em data passada, por ocasião da campanha política de 2008, verifica-se irregularidade na propaganda eleitoral combatida, porquanto o áudio é apresentado ao público como se fora recente e atual", declarou o juiz Nelson Loureiro dos Santos.

Em entrevista à rádio Mirante AM hoje pela manhã, Dino afirmou que não houve irregularidades no uso da imagem da presidenciável. Ele afirmou que existe a referência de data do comício da candidata. "O uso da imagem foi honesto", justificou-se Dino. "Ninguém é dono da Dilma", complementou logo em seguida. Os advogados de Dino irão recorrer da decisão do TRE-MA.

Censura no Maranhão

Depois da censura ao Jornal Folha de São Paulo, agora foi a vês do jornalista do Jornal Pequeno do Maranhão, ser alvo da familia Sarney.
A vitima foi o jornalista John Cutrim.

Já somam oito as representações protocoladas pela coligação "O Maranhão não pode parar", que tem como candidata, a governadora Roseana Sarney (PMDB), contra o blogueiro John Cutrim, do Jornal Pequeno.

As representações foram impetradas desde o último sábado (21) pelos advogados da coligação. Nas ações, os advogados pedem a exclusão de matérias e a retirada do blog do ar, sob pena de aplicação de multas que variam de R$1 mil a R$ 5 mil por dia.

(Foto: Reprodução)

Os juízes, que proferiram as oito decisões, determinaram apenas a exclusão das matérias no prazo de 24 horas. Segundo pulicado num de seus postos, John Cutrim afirma que "por entender que decisão judicial deve ser cumprida (e aqui não a estamos questionando), tiramos todas as postagens dentro do prazo exigido".

O jornalista lamenta ainda a falta de liberdade de imprensa e o receio na hora de redigir mais matérias.

"Creio que em nenhum lugar do país tenha jornalista nessas eleições com mais notificações vindas por parte de um candidato...Confesso que é uma intimidação que nos autocensura, nos provoca medo no que redigir...Esses transtornos têm nos impedido de atualizar o blog com mais freqüência e da forma que queremos. Infelizmente tem sido assim e vai continuar até o dia da eleição" disse o blogueiro.

Indicações de Josué Pinheiro pede saneamento básico e prevenção à saúde

Através de indicação o vereador Josué Pinheiro (PSDC), solicita ao Diretor Geral da CAEMA, na pessoa do Diretor Presidente Dr. João Reis Moreira Lima, providências quanto à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Conjunto Ecil e Residencial Vinhais Il.
Segundo informações as residências do Bairro, não são interligadas ao Sistema de Esgoto, e na sua maioria ainda utilizam fossas superficiais, que transbordam e os dejetos são lançados nas ruas, a céu aberto, exalando mau cheiro e expondo a população ao risco de contaminação de doenças.
Outra indicação de Josué Pinheiro foi para solicitar da Governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), que determine ao órgão competente do Governo, a implantação de Programa Permanente de Educação em Saúde, no âmbito da Rede Pública de Ensino Fundamental.
Considerando que os alunos do ensino fundamental, encontram-se numa faixa etária de despertamento e absorção de novos conhecimentos, é imprescindível que sejam orientados quanto aos hábitos saudáveis a serem praticados no cotidiano, com vista a eliminar risco de saúde, prevenção de doenças e bem estar coletivo.
O Programa Permanente de Educação em Saúde a ser instalado na Rede Pública de Ensino deverá contemplar atividades lúdicas, palestras, panfletos informativos, cartazes entre outras formas pedagógicas de ensino que possam produzir mudança de hábitos, e preparar pequenos agentes formadores de opinião no meio familiar.

Castelo vai investir mais de um milhão de reais em reetruturação de Unidades de Saúde em São Luis.

O prefeito de São Luis João Castelo (PSDB), assinou nesta terça-feira, 24, a ordem de serviço de reestruturação de 42 unidades de saúde de atenção básica.

A solenidade aconteceu na Praça Maria Aragão, com presença de vários secretários e dezenas de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, logo após a assinatura da ordem de serviço, o prefeito entregou 100 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, inscritas no Programa de Órtese e Prótese do Município.

O Programa de Órtese e Prótese é parte da Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência e é necessário que os estados e municípios organizem os serviços de reabilitação no âmbito da Saúde.

O objetivo do programa é contribuir para a autonomia, independência e melhoria da qualidade de vida do usuário com deficiência.
Dona Vânia Maria Matos, mãe de Ingrid uma das pessoas beneficiadas com o programa, disse que ficou gratificada, e ressalta que as crianças especiais precisam de maior proteção.

“Fiquei muito gratificada, porque as crianças especiais precisam de uma proteção gigantesca, e às vezes agente não têm, as crianças necessitam de tratamento odontológico, fisioterapeuta, e muitas das vezes esse custo é muito caro pra nós mães de crianças especiais, então foi gratificante este gesto da Prefeitura de São Luis”.

O secretario de saúde Gutenberg Araujo, explica que quando recebeu a Secretaria criou os focos de trabalho, primeiro foi recurso humano, o segundo foi às condições de trabalho e o terceiro foco, foi exatamente reestruturação das unidades.

“Quando nós chegamos à Secretaria criamos os focos de trabalhos, a nossa primeira preocupação foi com recurso humano, foi com os profissionais da saúde, existia uma grande quantidade de falta de profissionais, por determinação do prefeito sobre tudo principalmente na questão de urgência e emergência hoje não falta profissionais, o segundo ponto foi essas unidades todas do município com condição de trabalho, agora na terceira fase vamos procura reestruturar todas as nossas unidades de saúde do Município”, disse Gutenberg.

O prefeito João Castelo, anunciou a construção de mais três centros de atendimentos especiais de odontologia em São Luis.
“Alem de reformar quarenta e duas unidades de saúde, vamos também construir mais três centros de atendimentos especiais de odontologia, semelhante ao que nós inauguramos recentemente no bairro da Alemanha”, anunciou o prefeito.
João Castelo anunciou também que vai iniciar a obra do novo hospital de urgência e emergência.

“O novo hospital, eu espero dentro de no maximo trinta dias lançar a concorrência publica, e começar a obra ainda este ano, eu queria começar antes do aniversario de São Luis, mas a burocracia não permitiu que agente no prazo mais curto fizéssemos isso, assim sendo agente tem que ter paciência e vencer estas etapas e fazer aquilo que o povo precisa, mas espero até o fim do ano que vem estar com o hospital muito bem adiantado, eu não digo pronto porque é uma obra de uma magnitude imensa, mas pelo menos a parte civil eu quero deixar pronta ou quase pronta”, completou João Castelo.

As obras de reestruturação, das 42 unidades de saúde e a construção dos novos postos de saúde estão orçadas em aproximadamente R$ 1,8 milhão, e serão realizadas pela Prefeitura de São Luis em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
As duas Unidades de Saúde da Família serão construídas no Residencial Paraíso e no São Francisco.

Vieira Lima destaca investimentos da Prefeitura de São Luis.

O vereador de Vieira Lima (PPS), destacou na Sessão desta segunda-feira, 23, as ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luis.
O vereador a assinatura da ordem de serviço ao canal do Coroado, pelo Prefeito João Castelo na manhã desta segunda-feira.
“Estivemos na manhã desta segunda-feira, acompanhando prefeito João Castelo na solenidade em que Ele assinou a ordem de serviço no Canal do Coroado, aquilo era uma luta antiga da população, e só agora foi possível realizar o trabalho exatamente na administração João Castelo”, destaca Vieira Lima.
Vieira Lima destaca também, a conclusão da nova Avenida Santos Dumont, que estar em fase de final, restando apenas sinalização horizontal e vertical.
“A prefeito João Castelo, não estar recuperando a Avenida, mas também todas as ruas em torno da área do anil, São Raimundo e adjacência, com asfalto de qualidade para que a população possa realmente trafegar com tranqüilidade”.
O parlamentar falou ainda, sobre a assinatura de contratos com investimento de R$ 40 milhões, pelo prefeito João castelo na ultima sexta-feira.
“Com certeza esta é uma ação muito importante, porque acho que água é vida, estive agora no ultimo sábado reunido na cidade Olímpica, lá constatei que existem três poços artesiano, mas apenas seis funcionam precariamente e sete estão parados, então já estive na manhã desta segunda-feira com o secretario de obras, Marcos Aurélio e fui informado que já existem verbas liberadas para fazer funcionar todos os poços da cidade Olímpica”, finalizou Vieira Lima
Nesta terça-feira João Castelo, e o secretário de Saúde, Gutemberg Araújo, assinam ordens de serviço para obras de recuperação de 42 unidades de saúde e construção de dois novos postos, a solenidade acontece na Praça Maria Aragão,
Logo após, a Prefeitura entrega 100 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência cadastradas no Programa Órtese e Prótese.
Ainda nesta terça-feira o prefeito dará encaminhamento ao processo da obra de recuperação do Parque do Bom Menino.

Deputado registra veículo de R$ 1,00 na sua declaração de bens

Candidato a deputado federal pelo PMDB, o vereador de Caxias Ricardo Marques deve ser o postulante à Câmara Federal nessas eleições com o menor patrimônio. Na sua declaração de bens ao TRE ele registrou somente um veículo S 10 no valor de R$ 1,00.

Em termos de pauperismo, ele chega a ganhar do candidato a senador João Alberto (PMDB), que registrou na sua declaração um lote de terreno localizado na cidade de São Jose de Ribamar valendo R$ 6,00.

o vereador de Caxias Ricardo Marques


No site do TRE consta que Ricardo Marques é proprietário de um utilitário S10, de placa MNP 3568, cor preta, financiada pela BV financeira em 36 parcelas. Se o veículo vale R$ 1,00, quer dizer que o vereador paga uma parcela de 0,027 centavos por mês.

Não tenho conhecimento de a concessionária Dalcar ou a Cauê oferecer uma promoção com tamanha facilidade para seus clientes. Uma S10 não custa hoje no mercado menos de R$ 60 mil reais.

Com informações Do blog do John Cutrin

Aneel aprova reajuste de contas de luz no Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (19) o reajuste das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O reajuste médio será de 0,08%, segundo a agência.
Para os consumidores de baixa renda, a conta de luz ficará 3,73% mais barata. Para os demais clientes residenciais, a tarifa terá alta de 0,68%. Já para os consumidores de alta tensão, como indústrias, a tarifa terá alta entre 2,91% e 12,28%.
O reajuste, válido para as cerca de 1,7 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Cemar em 217 municípios maranhenses, entra em vigor no próximo dia 28 de agosto, segundo a Aneel.
Alagoas
Também nesta quinta-feira, a Aneel autorizou um reajuste médio de 6,56% nas tarifas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal). As novas tarifas, válidas para as 852,4 mil unidades atendidas pela Ceal em 102 municípios de Alagoas, entram em vigor em 24 de agosto.
O reajuste médio para os consumidores residenciais será de 4,57%, com os clientes de baixa renda tendo redução de 0,25% na conta. Para os clientes industriais, a alta ficará entre 10,25% e 12,53%.

Assinado contrato para investimento de R$ 40 milhões em São Luís

O prefeito de São Luis João Castelo (PSDB), assinou contratos de quatro obras de drenagem para as áreas do Tropical Shopping, Rio Gangan, Mercado Central e Cônego Tavares.

Além disso, o prefeito João Castelo assinou também contratos para obras no Salinas do Sacavém e na área do Itaqui-Bacanga onde será iniciada construção de uma rede de distribuição de água no valor de R$ 18 milhões.

“São dezoito milhões de investimento só na área de água, isso tudo deve ficar pronto dentro de alguns meses, só nesta semana nós vamos dá inicio á estas obras todinhas, nós queremos ver realmente esta cidade diferente, o que nós estamos fazendo, eu agora posso dizer que com um tempo vocês vão ver São Luis transformada em um verdadeiro canteiro de obras”, disse João Castelo.

O prefeito aproveitou para destacar a pesquisa divulgada pelo Ministério do trabalho que mostra São Luis como a 4ª cidade do Nordeste a criar empregos com carteira assinada no mês de julho.

“Eu acho que esta pesquisa estar corretíssima, porque São Luis estar crescendo o índice de desenvolvimento é grande, eu um dia aqui em uma solenidade eu entreguei três mil cadastrados que foram treinados por nós, para imediatamente serem colocados na área da construção civil, então isso é fruto de um trabalho de todos aqueles que querem realmente, que São Luis cresça se desenvolva e dê melhor qualidade de vida aos seus habitantes” comentou a pesquisa o prefeito.

Entre os contratos assinados está também o para a construção de 18 unidades habitacionais no bairro Salina do Sacavém, no valor de R$ 359.259,20 mil.

Parte destes recursos vem de convenio com o Governo Federal, no valor de R$ 18 milhões referentes a projetos de macro drenagem urbanos, assinado em dezembro do ano passado, pelo prefeito João Castelo e o Presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva.

Os recursos para as primeiras quatro obras são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao todo os investimentos são de aproximadamente R$ 40 milhões, aplicados em drenagem, terraplanagem, pavimentação, rede de distribuição de água e construção de unidades habitacionais.

São Luís aparece na 11ª posição das cidades que mais contrataram no país

A capital do Maranhão, São Luís, está entre as 50 cidades brasileiras que registraram o melhor desempenho na geração de emprego formal em julho, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

São Luís ocupa a 11ª posição no ranking nacional, sendo a 4ª cidade do Nordeste, perdendo apenas para as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA).

Os dados gerais foram divulgados pelo governo nesta quinta-feira (19) e mostrou que foram criados 181.796 postos de trabalho com carteira assinada no mês. O balanço mostrou desaceleração na comparação com o resultado dos meses anteriores, já que entre janeiro e maio deste ano a geração de emprego registrou recordes seguidos. Considerando o acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, o saldo ainda é o mais alto da história.

Excluindo as capitais, os principais destaques do mês foram Campinas (SP), Petrolina (PE), Osasco (SP), Matão (SP) e Jundiaí (SP). O Caged só considera os dados das cidades com mais de 30 mil habitantes.

MAIS DEMISSÕES

Outros dois municípios do Maranhão aparecem na lista dos que mais demitiram do que contrataram. As cidades de Açailândia e Paço do Lumiar, aparecem na 14ª e 47ª posição, respectivamente.

Entre as 50 cidades que mais demitiram do que contrataram no mês estão duas capitais: Maceió (AL) e Macapá (AP).

Professores da rede pública estadual podem entrar em greve a partir do dia 30

Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), anunciou que a categoria pode entrar em greve a partir do dia 30 deste mês.

De acordo com o Sindicato, o Governo do Estado, através da Secretária Estadual de Educação (Seduc), estaria desrepeitando os professores ao apresentar um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasgaria mais de um ano de debates internos da classe e dela com o próprio governo.

Reunião do Sindicato dos Professores com o Secretário de Estado da Educação, Anselmo Raposo. (Foto: Divulgação)

Ainda conforme a nota, o Estado teria alegado a necessidade de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e as restrições do período eleitoral.

O Sindicato acrescenta que com base no anteprojeto apresentado pelo governo do Estado, está ameaçada a carreira profissional, ao limitar e não fixar uma tabela salarial e deixar vago as diversas formas de gratificações.

Diversos fóruns deliberativos já aprovaram o estado de greve dos professores, que deve ser aprovado ainda nas próximas assembléias realizadas pela categoria até dia 30.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL


Diante do resultado da mais recente reunião de negociação sobre o Estatuto do Educador maranhense realizada no dia 12 deste mês com representantes do Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público:

1. Informar que, em total desrespeito aos educadores da rede estadual, o governo do Estado decidiu unilateralmente apresentar um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasga mais de um ano de debates – internos da categoria e desta com o próprio governo – , alegando principalmente a necessidade de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as restrições do período eleitoral;

2. Denunciar que o anteprojeto de Estatuto ameaça a carreira profissional, conquista histórica, ao limitar e não fixar uma tabela salarial e deixar vago as diversas formas de gratificações;

3. Lembrar que dias antes assembléias regionais do Sindicato haviam aprovado texto unificado de projeto de Estatuto do Educador, composto com a Seduc, ficando o impasse entre as partes restritas a constituição da tabela salarial;

4. Informar que esses mesmos fóruns deliberativos aprovaram estado de greve, a ser confirmada em novas assembléias;

5. Anunciar que até o dia 30 deste mês, serão realizadas assembléias para discutir a decisão unilateral do governo e deliberar sobre os caminhos a serem seguidos para conquistar de um democrático e avançado Estatuto do Magistério, não sendo descartados protestos e paralisações;

6. Cobrar do governo do Estado, com base nos debates já travados e da Assembléia Legislativa, o empenho para aprovação do Estatuto do Educador;

7. Reafirmar que o Sindicato está aberto ao diálogo em defesa dos interesses da categoria e do ensino público de qualidade, mas de forma autônoma e independente quanto a qualquer governo instituído.

Roseana Sarney é multada por propaganda irregular

A candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB) pela coligação “O Maranhão não pode parar”, foi multada nesta quinta-feira (19), por uma comissão de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em R$ 5 mil.

Roseana Sarney foi condenada por uma publicação no jornal O Estado do Maranhão, constando seu nome, foto, o cargo que concorre e a frase “Ela voltou com tudo e merece ficar”.

(Foto: Arquivo/Reprodução)

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que julgou o processo, Roseana Sarney que é sócia do referido jornal, teria utilizado a propaganda para burlar as normas eleitorais, cometendo a ilegalidade.

O processo contra a candidata ao governo do Maranhão e contra seu vice Washington Oliveira (PT), foi movida pela coligação “Muda Maranhão”, que tem como candidato ao governo, Flávio Dino (PcdoB).

Segundo o advogado da coligação, Carlos Lula, vários outros processos já foram impetrados contra a candidata do PMDB.

Cientista político questiona eficácia de associação a Lula

O primeiro dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a campanha do governo do Estado mostrou uma disputa velada entre Flávio Dino (PcdoB) e Roseana Sarney (PMDB) para a associação das imagens dos candidatos ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, nas duas últimas eleições (2006 e 2008), nem Roseana, nem Dino, conseguiram vencer apesar da vinculação de suas candidaturas ao petista.

Durante as eleições de 2006, Roseana Sarney utilizou o vínculo com o presidente Lula como propaganda no segundo turno contra Jackson Lago (PDT). Ela perdeu as eleições por uma diferença de 70 mil votos. Já Dino, durante a disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições de 2008, declarou-se candidato do presidente no primeiro turno e usou chamadas de Lula pedindo votos para ele para tentar vencer o tucano João Castelo no segundo turno. Dino também perdeu as eleições.

O analista político e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Wagner Cabral, afirmou que apesar das derrotas dos dois candidatos, a tática de associar a imagem de ambos a Lula foi vitoriosa. O que determinou a derrota tanto de Dino, quanto de Roseana, foram circunstâncias relacionadas ao próprio processo eleitoral.

No caso de Roseana em 2006, Cabral afirmou que a peemedebista utilizou a imagem de Lula já como o último recurso frente ao avanço da candidatura de Lago. “A associação entre os dois ocorreu depois de um comício em Timon (cidade ao sul do Maranhão). Quando ela despertou para essa tática, já era tarde. Em Timon, foi uma das únicas cidades da região que ela venceu de Lago. Por conta disso, eu até brincava dizendo que se ela tivesse feito comícios com Lula nos cinco maiores colégios eleitorais do Maranhão, ela teria vencido”, afirmou o professor da UFMA.

No caso de Dino, a associação com Lula o fez crescer de uma margem de 6% de intenções de voto para cerca de 45%, no segundo turno, em São Luís. “Dino era alguém desconhecido”, disse o professor. “Nesse caso, a campanha do PSDB baseou-se em princípios da propaganda de Lula. O PSDB não quis anular as políticas do presidente em São Luis, mas adotou discurso parecido com a promessa de conceder leite para crianças e uniforme escolar. Esse discurso conteve o crescimento da candidatura de Dino”, explicou Cabral.

O professor da UFMA fez uma última ressalva. “Adotar o ‘Lulismo’ como discurso é uma tática interessante, mas o ‘Lulismo’, por si só, não vence sozinho”, finalizou. No primeiro dia de campanha eleitoral no rádio e TV, Roseana usou-se de mensagens gravadas por Dilma Rousseff, candidata do PT e pelo próprio presidente Lula. Já Dino, disse no rádio que era o candidato que implementaria políticas públicas similares ao do governo PT no Maranhão.

Barra do Corda: Promotor pede retirada dos nomes de Roseana, Lobão e Nenzim de prédios e logradouros públicos


Avenida central de Barra do Corda


Têm sido uma prática “useira e vezeira” do grupo Sarney e seus apaniguados se auto-homenagearem colocando nomes – seus e de outras - pessoas vivas em prédios e logradouros públicos. Esse tipo de culto à personalidade é proibido pela Constituição Estadual, mas na terra de Sarney e de alguns chefetes como o prefeito de barra do Corda Manoel Mariano, o “Nenzim”, parece que as leis foram feitas para não serem cumpridas pelos poderosos.
Mas algumas autoridades não comprometidas com a oligarquia, vez por outra corajosamente tentam fazer seu papel e buscam coibir essa afronta à cidadania. É o caso do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, que pede por meio de documento ao prefeito Nenzim, que retire nomes de pessoas vivas das fachadas de prédios públicos como do Mercado Público, Avenida e Ginásio de Esportes, logradouros e prédios do bairro Tresidela.
Ginásio de Esportes
No documento chamado “Termo de Recomendação”, assinado no dia 4 de agosto, o Promotor Guaracy Figueiredo dá prazo de 30 dias para que a prefeitura faça levantamento de bens públicos do município, "que tenham sido atribuídos nomes de pessoas vivas".

Também que a prefeitura adote providências necessárias, "tornando sem efeito possíveis atos formalizando designações indevidas dos prédios do Centro de Abastecimento Municipal e do Ginásio de Esportes, bem como da Avenida".

Mercado Público
E conclui "determinando a retirada do seu próprio nome [Prefeito Manoel Mariano de Sousa]
existente na fachada e se houver nas dependências internas do Centro de Abastecimento, retornar ao nome original, Avenida Rio Amazonas, à Avenida Roseana Sarney e providenciar nova designação para o Ginásio de Esportes que se encontra com o nome de Senador Edison Lobão.", diz o promotor lembrando que a Constituição Estadual “veda atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município.”.
Resta agora esperar que o prefeito Nenzim obedeça á recomendação do Promotor, sob pena de sofrer as medidas cabíveis dentro do ordenamento jurídico.

Homem ateia fogo em casa e deixa população de São Luís Gonzaga assustada

Um homem, identificado apenas por Francisco, ateou fogo em uma casa de taipa na tarde da ultima terça-feira, 17, no povoado de Centro da Cruz, em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Segundo informações da polícia do município, Luzinete da Silva Malhão, moradora do povoado, localizado a 10 km do centro da cidade, foi à delegacia registrar queixa contra Francisco. O mesmo havia ameaçado queimar a casa da dela, porém, a polícia não soube informar o motivo.

Quando, por volta das 17h, Luzinete voltou da delegacia, ela encontrou a casa da mãe pegando fogo. De acordo com polícia, vizinhos viram quando Francisco estava andando com comportamento suspeito próximo a residência minutos antes de o incêndio começar.

O fogo destruiu toda a casa, deixando a comunidade do povoado de Centro da Cruz apavorada. As chamas ainda atingiram uma plantação de mandioca ao lado da residência. Apesar da destruição, não houve vítimas. No depoimento prestado a polícia, Luzinete informou que Francisco já tinha ateado fogo em outras casas do povoado, mas ninguém nunca havia o denunciado por medo de Francisco, que segundo ela, seria um homem perigoso.
Após o fogaréu, Francisco fugiu. A polícia fez várias buscas nas imediações do crime, mas o homem não foi localizado. O delegado Leonardo Viégas informou que a polícia pretende fazer novas diligências na região, mas da próxima vez, os policias vão conduzir as investigações a paisana.

Pinto da Itamaraty é multado por propaganda eleitoral irregular

Fruto de uma representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) condenou o candidato a deputado federal José Eleonildo Soares, o Pinto da Itamaraty, a pagar multa de R$ 4 mil por plotagem de veículo acima do limite de 4m² permitido para esse tipo de propaganda eleitoral.
De acordo com a PRE-MA, uma van trafegava utilizando adesivos eleitorais do candidato afixados no automóvel. Somadas, as imagens superavam o limite permitido.
O veículo estava em desacordo com a lei que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam o tamanho de 4m² ou que contrariem a legislação eleitoral. O somatório de todos os adesivos existentes no veículo ultrapassava o permitido, equiparando-se a uma propaganda veiculada por outdoor.

55,6% não sabem que podem votar duas vezes para senador

Que vergonha, o blog teve acesso aos dados da pesquisa Escutec/que revelam, que mais da metade do eleitorado maranhense ainda não sabe que, nestas eleições, será necessário votar duas vezes para senador. De acordo com a pesquisa, são exatamente 55,6% dos eleitores.
Na região central do estado, por exemplo, atinge 60,5% contra 49,4% na região da grande São Luís
Curiosamente, ainda segundo a pesquisa Escutec/, o grau de desinformação do eleitor em relação à eleição para o Senado aumenta com o grau de instrução, quando deveria ser o contrário. Dentre os eleitores com Ensino Fundamental até a 4ª Série, 48,9% não sabem que será preciso votar em dois senadores nas eleições de outubro. Já os que têm Curso Superior e não têm esta informação somam 49%. O índice é ainda maior entre os eleitores com Ensino Médio - 58,5%.

Distribuição de Leite do Governo do Estado pode ser irregular

O blog vem mais uma vez, denunciar suposta irregularidade, cometida pela governadora e candidata ao Governo do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Desta vez a suposta irregularidade, pode ter acontecido no Município de Peri-Mirim na região da baixada maranhense, a menos de trinta dias, já com a candidatura registrada a candidata foi ao Município lançar um programa de leite, denominado (Leite é Vida), e distribuiu gratuitamente para a população vários litros de leite.

Segundo um ex. vereador de Peri-Mirim que não quer se identificar, que denunciou o caso ao blog, a irregularidade continua a empresa Laticínios São José é a responçavel pelo transporte do leite para a cidade de Peri-Mirim, lá o produto é distribuído gratuitamente para a população.

O Programa Leite é Vida do Governo do Estado, é um dos programas lançados pela governadora logo assim que assumiu o Governo em abril do ano passado, mas somente agora que estar sendo lançado no interior do Maranhão.

A Procuradoria Eleitoral do Estado deve investigar o caso, a alta promoção vem acontecendo no Maranhão, estão sendo citados vários empreendimentos estaduais e federais para promover candidatos, tanto ao Governo, como ao Senado.

É o caso da Refinaria Premium da Petrobras, a descoberta do gás natural em Capinzal do Norte, esse é mais escandaloso, porque em 2006 nós ouvimos a mesma coisa, agora lá vem de novo, com o velho e conhecido truque de milhares de empregos.

Câmara Municipal comemora 20 anos de instituição do ECA

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (18), um painel comemorativo, solicitado pelo vereador Vieira Lima (PPS), para homenagear os 20 anos de publicação da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no país.
Na ocasião, o promotor de justiça da Infância e Juventude, Márcio Tadeu da Silva Marques, fez uma exposição sobre o tema do painel “Avanços e Desafios do ECA”. Além dele, outras autoridades e representantes de entidades da Rede da Infância de São Luís, também participaram da solenidade.
A referida lei regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, que atribui à criança e ao adolescente prioridade absoluta no atendimento dos seus direitos como cidadão brasileiro.
Além das diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, a lei internalizou uma série de normativas internacionais como: Declaração dos Direitos da Criança, Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude, e Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinqüência Juvenil.
“A aprovação deste dispositivo representa um esforço coletivo dos mais diversos setores da sociedade organizada. É, portanto, um instrumento importante nas mãos do Estado brasileiro para transformar a realidade da infância e juventude, historicamente vítimas do abandono e da exploração econômica e social. Assim sendo, nada mais justo que se comemore esta importante data”, declarou o vereador Viera Lima, que também preside a Comissão da Infância, Adolescentes e Juventudes da Câmara. “Em nossa cidade, tanto a Promotoria da Infância e Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, os Conselhos Tutelares e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, têm desenvolvido papéis fundamentais como defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, gostaria também de comemorar e parabenizar a atuação destes órgãos” destacou Vieira Lima.
“A Câmara Municipal de São Luís pauta, mais uma vez, os direitos da criança e adolescente como uma prioridade.
“A Comissão Parlamentar da Infância tem sido incessante, incansável na definição de políticas públicas municipais, cobrando do Executivo, cobrando do Conselho Municipal dos Direitos da Criança. Nesse sentido, este painel é elucidativo, é significativo, pois, simbolicamente registra, uma vez mais, essa determinação do Legislativo local de atender à defesa e à proteção integral com prioridade absoluta”, comentou o promotor Márcio Tadeu Marques, sobre a iniciativa da Câmara.

Prefeitura de São Luís capacitará servidores municipais em Libras



O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, e o promotor de Justiça especializado na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, assinaram, nesta terça-feira (17), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) visando capacitar servidores municipais para o uso e interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. O acordo cumpre as exigências da Constituição Federal (Lei Federal nº. 10.436/2002 e Decreto Federal 5.626/2005).

A administração municipal capacitará, no prazo de um ano, no mínimo, 5% dos servidores da Prefeitura de São Luís, sejam estes efetivos ou comissionados, de acordo com a legislação, e encaminhará à sede da Promotoria relatório informando sobre as pessoas que já realizaram o curso e a lista dos que estão matriculados para realizá-lo no bimestre seguinte.

Francisco Coelho disse que todas as cláusulas do TAC serão rigorosamente cumpridas pela Prefeitura e esclareceu, também, que a capacitação em Libras já está sendo oferecida aos servidores municipais através da planilha de cursos da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). “A atual administração prima pela acessibilidade e tem interesse nesta capacitação”, enfatizou.

No mês de fevereiro de 2010, o Ministério Público enviou ofício ao município propondo a assinatura do TAC. Em março, o município respondeu confirmando o interesse em assinar o acordo e informando que a Prefeitura de São Luís já vem capacitando os servidores em Libras pela Eggem.

Mais um juiz do Maranhão é afastado por irregularidades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão na tarde desta terça-feira (17), afastou o juiz Nemias Nunes carvalho, da 2ª vara Cível de São Luís.

A decisão foi unânime entre os conselheiros, que seguiram o voto do relator do processo, ministro Gilson Dipp. Apenas Leomar Amorim não votou, se dando como suspeito do julgamento.

Com o afastamento, Nemias Carvalho perde todas as vantagens do cargo de juiz, como uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou comissionados, com exceção dos vencimentos.

O processo contra Nemias Nunes Carvalho foi resultado da correição feita pela Corrgedoria Geral de Justiça do Maranhão em 2009.

No relatório da correição, 12 processos foram analisados com mais detalhes, ficando constatadas algumas irregularidades na concessão de liminares e no bloqueio de quantias financeiras, como no caso de seis processos envolvendo a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão (Capof).

Em um deles, o juiz concedeu liminar contendo honorários advocatícios para bloquear R$ 931 mil, sendo que o autor do processo era beneficiário da justiça gratuita, pois não tinha condições financeiras para pagar as custas do processo.

Nemias Nunes Carvalho é o sexto juiz do Maranhão afastado das funções pelo CNJ.

Já foram afastados Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara Cível), José Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível), Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública), Luís Carlos Nunes Freire (7ª Vara Cível) e Reinaldo Araújo (7ª Vara Criminal), que foi posto em disponibilidade pelo CNJ.

Inscrições para seleção da refinaria da Petrobras podem ser feitas até o dia 24

Os usuários do Programa Bolsa Família, que participaram do curso preparatório para o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), terão até o dia 24 de agosto para se inscreverem para o processo de seleção da refinaria da Petrobrás, através do site www.prominp.com.br.
A Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Assistência Social, (SEMCAS), informa que os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) estarão abertos para informações e apoio, e que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) têm direito as inscrições gratuitas.

Corte na verba da Polícia Federal é condenada por Vidigal

O ministro e candidato ao Senado, Edson Vidigal(PSDB), condenou nesta terça-feira o corte de verba na Polícia Federal e defendeu maiores investimentos no setor. Vidigal acredita que a Policia Federal é de suma importância pelo papel que exerce no combate à corrupção.

- E logo agora, em ano de eleição, promovem um corte no seu orçamento, o que pode impedir o prosseguimento de várias investigações, inclusive eleitorais – lamentou o candidato.


(Foto: Divulgação)

Vidigal disse que no Senado vai apresentar projeto de lei garantindo que determinadas áreas do governo não sofram contingências no orçamento.

- Se pensarmos bem, a Polícia Federal é um investimento, pois suas ações geram lucro ao impedir que essas quadrilhas continuem saqueando o cofre público – observa.

Com o corte de 40% das despesas das superintendências, a Polícia Federal não tem conseguido realizar operações de grande porte nos últimos meses. O curioso, segundo Vidigal, o corte inviabiliza as operações que geralmente envolvem políticos, justamente em um ano eleitoral.

O ministro lembrou ainda que a PF combate o tráfico de drogas, o contrabando nas fronteiras, os crimes fiscais e tantas outras atividades nocivas à sociedade. E alerta que o engessamento de órgãos ligados à segurança pública em um país marcado pela violência, é abrir espaço para um aumento considerável da criminalidade.

- A Polícia Federal e as instituições que compõe o serviço de segurança pública do Brasil, devem ser tratados com respeito e valorização, tendo as condições para realizar suas operações com a eficácia necessária para colocar os bandidos na cadeia, e dá tranquilidade a população - avisou.

Zé Reinaldo avança e João Alberto cai na corrida ao Senado

A mais recente rodada de pesquisas de intenções de voto na disputa por duas vagas para o Senado realizada pela Escutec e publicada pelo Jornal O Estado do Maranhão, nesta segunda-feira (16) constata que o ex-governador Zé Reinaldo (PSB) tem o melhor desempenho entre os candidatos de oposição e está à frente do candidato João Alberto (PMDB).
A pesquisa aponta queda nos índices de intenções de voto em João Alberto em 2,4 pontos percentuais. No levantamento do mesmo instituto e publicado no dia 26 julho ele aparecia com 29% e agora registrou apenas 26,6% das intenções de votos.

Enquanto isso, o ex-governador Zé Reinaldo praticamente manteve o mesmo patamar registrado na pesquisa anterior. Considerando a margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais, o candidato do PSB pode estar até cinco pontos à frente do mais próximo adversário João Alberto.

Aplicando-se a margem de erro, Zé Reinaldo pode estar com 28,4% contra apenas 23,6% das intenções de votos do peemdebista João Alberto. O primeiro colocado é Edison Lobão (PMDB), que também registrou queda em seu percentual de 51,2% para 49,% das intenções de voto.

Pelos números da Escutec, os dois candidatos do PSDB ao Senado estão empatados tecnicamente. Roberto Rocha e Edson Vidigal aparecem com 15,2% e 13,8%, respectivamente.

A pesquisa evidencia que nas atuais circunstâncias a única candidatura competitiva da oposição ao clã Sarney no estado é do ex-governador Zé Reinaldo, que aparece tecnicamente empatado ou à frente de João Alberto.

II Jornada de Nutrição da Faculdade São Luís

A busca pelo corpo perfeito habita o pensamento dos brasileiros. Os padrões de beleza, impostos principalmente pela mídia, fazem com que as pessoas recorram a métodos nada saudáveis para atingir a tão sonhada forma física, desenvolvendo doenças como a Bulimia e a Anorexia. É para discutir os padrões de beleza que a Faculdade São Luís, por meio da Coordenadoria do Curso de Nutrição, realiza nos dias 24 e 25 de agosto a II Jornada de Nutrição.

A jornada terá como tema “A Nutrição e a busca do corpo perfeito” e será realizada no Auditório Dr. José Vasquez Ver-Vallen. O encontro tem como objetivo principal expor as problemáticas relacionadas ao tema através de palestras, mesas redondas e apresentação de trabalhos científicos.

Explanações sobre dietas da moda e hábitos alimentares saudáveis fazem parte da programação, que conta com a participação de uma equipe multidisciplinar de profissionais interagindo também sobre reeducação alimentar, processo de emagrecimento saudável, entre outros.

As inscrições para a II Jornada de Nutrição da Faculdade São Luís vão até o dia 24 de agosto, e podem ser feitas na Coordenação do Curso de Nutrição, no Bloco I da Faculdade São Luís. O investimento é de R$ 20,00 para alunos da casa e R$ 30,00 para demais interessados.

Inscrições para o Paes 2011 começa na próxima segunda

Estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (23), as inscrições para estudantes interessados em participar do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, o PAES 2011 da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Segundo a Pró-Reitoria de Graduação (PROG) as inscrições estarão disponíveis no site www.vestibular.uema.br.
Para se inscrever, o candidato deverá ter terminado o ensino médio até 2009 ou estar no terceiro ano. De acordo com a comissão de vestibular aqueles contemplados com a isenção também precisam se cadastrar nessa próxima etapa.

Juiz do trabalho propõe reajuste de 7% para professores de Imperatriz

A categoria dos professores do município de Imperatriz e a Prefeitura analisam a proposta de reajuste salarial apresentada pelo juiz do trabalho Eduardo Batista Vargas da Vara de Imperatriz. Ele propôs um reajuste salarial no valor de 7% sobre o salário base para os professores durante a audiência do dissídio coletivo realizada na última sexta-feira (13), na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz (STEEI) e o Município de Imperatriz.
De acordo com a proposta formulada pelo juiz Eduardo Vargas, acompanhada pela procuradora do trabalho Tatiana Simonetti, o reajuste incidirá sobre a data base da categoria no mês de maio de 2010. O sindicato dos professores reivindica reajuste no valor de 7,5%, correção do vale alimentação, ambos retroativos a data base. Por outro lado, o percentual apresentado pela Prefeitura de Imperatriz, durante a audiência, foi no valor de 6% de reajuste salarial retroativo à data base e 3% a partir de setembro de 2010.
Como não houve acordo entre as partes, o juiz designou nova audiência para o dia 25 deste mês, às 14 horas, na sede da VT de Imperatriz entre o STEEI e o Município de Imperatriz. Até lá, o sindicato comprometeu-se em não iniciar a greve.

Seis internos fogem do prédio da Funac na Maiobinha

Seis internos da Funac fugiram na manhã desta terça-feira (18), na Maiobinha. Segundo informações, eles fizeram um buraco no muro aproveitando que os monitores estavam desarmados.
Os monitores foram proibidos de usar qualquer tipo de armamento por determinação da direção da Funac, baseada em denúncias de que os internos estavam sendo vítimas de torturas por parte de alguns monitores.

Câmara Municipal discute sobre situação dos servidores da Coliseu

“Esclarecimento sobre eventuais irregularidades ao longo das gestões da Coliseu”. Este foi o tema da audiência pública realizada ontem (16), na Câmara Municipal de São Luís, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB). Participaram da discussão: o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Marcos Aurélio Alves Freitas; o presidente da Coliseu, Anthony Boden; o representante do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, Honésio Máximo Pereira da Silva; o representante do Sindicato dos Rodoviários, José de Ribamar Gomes; e a representante dos Servidores da Coliseu, Rosário de Maria Figueiredo.
Sobre os motivos e objetivos de sua iniciativa, a vereadora Rose Sales explicou que integra a comissão parlamentar que a Câmara Municipal formalizou, em junho de 2009, para fazer o acompanhamento da situação dos servidores da Coliseu. De acordo com ela, desde esse período até a recente data de 15 de julho deste ano, quando ocorreu a última audiência da Procuradoria Geral do Trabalho, não foi constatada nenhuma evolução naquilo que é de interesse do trabalhador da Coliseu. “O que realmente motivou essa audiência, foi a inquietação dos servidores com relação à manutenção de seus empregos e a garantia dos direitos trabalhistas. Nosso objetivo é inteirar mais a Câmara a respeito dessa questão e oportunizar espaço para as autoridades que foram chamadas poderem fazer as intervenções necessárias”, afirmou Rose Sales.
Em seguida, o presidente da Coliseu, Anthony Boden, expôs a atual situação da companhia. O esvaziamento do objetivo social da empresa, o quadro de pessoal, a inoperância jurídico/administrativa e o endividamento por falta de pagamento das obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e com fornecedores, foram os principais aspectos identificados pela gestão de Boden. “Hoje, a companhia detém 952 empregados, entre efetivos e serviços prestados, e um custo atual com folha de pagamento de 1 milhão 170 mil reais. Do total de empregados, 522 recebem salário mínimo somados a outras verbas, cerca de 50 recebem somente salário mínimo e os 430 restantes, salários acima de 1 mil reais. Do quadro de empregados efetivos, temos 51 da Coliseu, 2 do INSS, 340 à disposição de outro órgão, e 90 aguardando disposição. Do quadro de serviços prestados, temos 13 na Coliseu, 376 à disposição de outro órgão, e 80 aguardando disposição”, informou Anthony Boden. Ele disse também que já foram apurados FGTS de 168 empregados, no valor total de R$ 2.127.561,05 centavos.
Em sua fala, Honésio da Silva criticou, dentre outros pontos, o tratamento dispensado aos servidores da companhia que, segundo ele, “estão jogados em qualquer órgão do município, e fora do desempenho de suas verdadeiras funções”. Em resposta às colocações do sindicalista, o secretário Marco Aurélio Freitas afirmou que solicitou à superintendência administrativa da Semosp “que mencionasse o perfil dos trabalhadores que estão à disposição, para que, inicialmente, os conhecêssemos e pudéssemos redestribuí-los de acordo com a formação de cada um deles”. Freitas frisou que “a preocupação social que se deve ter, passa, obrigatoriamente, à luz da Lei, para que se possa dar um rumo a toda essa massa de trabalhadores que deva ser protegida”.

Mais 21 crianças morrem à espera de UTI no Maranhão

Quatro meses depois de o Ministério da Saúde ter prometido R$ 4,1 milhões para a construção de UTIs (unidades de tratamento intensivo) em Imperatriz, mais 21 crianças morreram enquanto aguardavam internação na cidade; a segunda maior do Maranhão.
Todas tinham conseguido ordem judicial para internação imediata. A maioria das mortes, registradas desde abril, é de recém-nascidos. No total, 37 crianças já morreram nessa situação em 2010 - em todo o ano passado, foram 43 óbitos.
A falta de leitos de UTI infantil e neonatal na cidade, que atende cerca de 40 municípios da região, foi mostrada pela imprensa em abril. Após a série de reportagens, o governo federal anunciou repasses para o Estado.
Segundo o Ministério Público, porém, apenas 7 dos 41 leitos prometidos na época estão em funcionamento.
A situação mais grave é a dos leitos neonatais, cuja instalação coube ao governo estadual: apesar de o espaço físico para 27 novos leitos estar pronto, ainda não há equipamentos suficientes para colocá-los em funcionamento.
"O que está indignando todo mundo é que o governo do Estado recebeu verba federal em maio e até agora não colocou nenhum leito", diz o promotor João Marcelo Trovão, de Imperatriz. Ele reclama ainda de "propaganda política" sobre o assunto.
Segundo a Secretaria da Saúde do Maranhão, a responsabilidade pelos equipamentos dos novos leitos neonatais é do Ministério da Saúde. O Estado afirma ter garantido apenas a reforma física do espaço, na qual gastou R$ 1,8 milhão.
A verba repassada em maio pelo ministério, no valor de R$ 560 mil, é para o custeio dos leitos, afirma a secretaria, e só será utilizada quando a UTI estiver em funcionamento.
O diretor do hospital em que os leitos serão instalados, Clidenor Plácido, afirma que a compra dos equipamentos está sendo feita diretamente pelo ministério, que já entregou três monitores e dois respiradores.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que as incubadoras, berços aquecidos e demais equipamentos estão "em fase de entrega". O órgão não informou se há prazo para que isso seja finalizado.
A pasta afirma ainda que a verba prometida está sendo gradativamente repassada, dentro de um cronograma.

Castelo vistoria canteiros de obras e determina ritmo acelerado de serviços


Acompanhado de técnicos, o prefeito de São Luís, João Castelo, vistoriou, neste fim de semana, canteiros de uma série de obras que a Prefeitura está executando na capital maranhense. O percurso teve início pela ponte de 12 metros que liga a Cohab ao Planalto Anil III, ruas asfaltadas deste entorno e, logo após, a comitiva passou pela urbanização da área da antiga feira da Cohab, nova ponte do Anil, Caratatiua, onde uma extensão de mais de 400m está sendo pavimentada, e Avenida Santos Dumont.

Nos canteiros das obras, o prefeito disse que vai continuar vistoriando pessoalmente todas as intervenções realizadas pela Prefeitura e que a determinação é para que as secretarias envolvidas trabalhem intensamente para entregá-las o mais rápido possível. Os secretários de Obras, Marcos Aurélio Freitas; de Governo, Albertino Leal; de Agricultura e Abastecimento, Júlio França; de Saúde, Gutemberg Araújo; de Comunicação, Edwin Jinkings; o chefe da Assessoria Técnica, João Rodolfo; o adjunto de Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, e engenheiros acompanharam João Castelo na vistoria.

“Nosso objetivo é entregar essas obras para a população o mais breve possível, pois é para ela que nós trabalhamos. Vamos encher esta cidade de canteiros de obras e tenho certeza que todos gostarão dos resultados”, enfatizou Castelo ao mesmo tempo em que fiscalizava, avaliava e determinava ritmo acelerado para os serviços.

A ponte que liga o bairro da Cohab ao Planalto Anil III, localizada na Rua N, que está sendo reconstruída, já se encontra em fase de conclusão com serviços acelerados. No canteiro, a Prefeitura realiza ainda intervenções de drenagem e nivelamento para acabar com alagamentos que eram frequentes no local. A nova via tem 12 metros de extensão e o tabuleiro central (ou laje) conta com 25 cm de espessura.

Segundo a moradora do Planalto Anil III, Margareth Aquino, a obra da ponte restabelece o canal de comunicação com a Cohab e o asfaltamento das ruas do entorno garantiu trafegabilidade na área. “Nós nunca havíamos recebido tamanha atenção de uma administração municipal. Além de uma nova ponte, temos agora ruas com asfalto”, destacou a dona-de-casa.

Cohab, Santos Dumont e Caratatiua - Logo após a vistoria na ponte, o prefeito e sua comitiva seguiram para a obra de urbanização da área onde ficava a antiga feira da Cohab, localizada em frente ao Mercado de Todos, que foi entregue pela gestão João Castelo. O espaço ganha uma estrutura ampla com praça, estacionamento, parada de ônibus coberta, ponto de táxi e área verde.

A próxima parada da comitiva foi na ponte do Anil, que liga o bairro ao Colégio Cintra, obra que a Prefeitura já concluiu. Depois, Castelo seguiu para a obra de recuperação da Avenida Santos Dumont. A meta é entregar a via totalmente finalizada para a população ludovicense no dia oito de setembro, aniversário de São Luís.

“Há tempos, nós sofríamos com tantos buracos, crateras e ondulações nessa avenida, mas, com a administração João Castelo, eu sabia que a recuperação viria e veio. Hoje, a realidade é outra. A Santos Dumont está ficando perfeita”, frisou a dona-de-casa, Graça Maria dos Santos.

Por último, João Castelo vistoriou a obra de pavimentação da área do antigo canal do Caratatiua, onde equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já realizaram uma série de intervenções, entre elas, retirada de lixo e entulhos, terraplanagem e drenagem.

Para concluir a obra do Caratatiua, que inicia na Rua Pedra do Sol e se estende até o final da Travessa do Babaçu, a Prefeitura irá iniciar, nos próximos dias, os trabalhos de imprimação e definição do canteiro central para, finalmente, aplicar o asfalto em toda a via.

PF prende policiais civis e bancários do Maranhão envolvidos em fraude no INSS

A Polícia Federal (PF) do Maranhão, em parceria com a do Piauí, desencadeou nesta quinta-feira (12) a "Operação Disfarce". Foram expedidos 12 mandados de prisão a serem cumpridos nas cidades de Barra do Corda e Caxias no Maranhão e Teresina no Piauí.

Segundo a Polícia Federal do Maranhão, a operação objetiva desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar o INSS. A quadrilha contava com a contribuição de bancários, que ajudava na liberação de cartões de falecidos, aposentados e pensionistas.

Foram presos Adriana Brasil da Silva; os policiais civis Luís Edmundo Lisboa e Claudio Richardson Bandeira da Silva; Ana Carolina Sousa Arruda; Francisco Gomes Sobrinho; Gerônimo Moreira Macial; José Rubem de Sousa; Sandro Araújo de Sousa; Valberto Barbosa da Silva e Zeca, conhecido como Jeca do Juá. Encontra-se foragido o policial civil Deodoro Rupkoff.

A Polícia Federal cumpriu ainda 13 mandados de busca e apreensão. Vários cartões e carteiras de identidade foram apreendidos. Todo o material encontra-se na sede da Polícia Federal no bairro da Cohama, em São Luís, para onde os acusados foram transferidos.

Audiência Pública para a Simulada reúne lideres comunitários e políticos de Paço do Lumiar

Nesta sexta-feira (13 de agosto), a Juíza do município de Paço do Lumiar irá realizar Audiência Pública para tratar da “Eleição Simulada 2010”. Deverão comparecer às Audiências as lideranças comunitárias, representantes de partidos políticos, bem como qualquer cidadão interessado, que terão a oportunidade de receber todos os esclarecimentos sobre as etapas de funcionamento da Eleição.
A Juíza Eleitoral de Paço do Lumiar Vanessa Clementino Sousa pretende esclarecer todas as dúvidas possíveis e incentivar os eleitores a participarem da “Eleição Simulada 2010”, que ocorrerá no dia 21 de agosto, em Raposa e Paço do Lumiar.
Outro ponto interessante de se destacar nessa Simulada será o funcionando de todas as seções eleitorais, o que dará a oportunidade a 100% do eleitorado da 93ª Zona Eleitoral de participar do treinamento na urna biométrica, que reconhece o eleitor pelas digitais e por sua fotografia.
A audiência ocorrerá nesta sexta-feira (13 de agosto), a partir das 8:30 h, no Auditório da Escola Bandeira Tribuzzi, na rua 36, esquina com a Av. 13, próximo ao Viva Maiobão.

Carro de prefeitura servi de transporte escolar de filho de prefeito

Mais uma vez o blog denuncia, a existência de um veiculo publico da Prefeitura de Central do Maranhão, sendo usado como particular em São Luis.
O veiculo Hilux prata, de placas HPM 4743, pertencente ao Município de Central do Maranhão, estar em São Luis, servindo de transporte particular dos irmãos do prefeito Irã Monteiro, o veiculo servi também para levar os filhos do prefeito a escola.
O veiculo, esta estacionado na garagem da casa do prefeito na Rua 2 do Parque Timbira.
Nos finais de semana, o carro servi para transportar mesas e cadeiras, que o irmão do prefeito aluga.
Irã Monteiro aguarda julgamento de o seu processo no TRE, o Juiz da Comarca de Guimarães, cassou o mandato de Irã depois de receber denuncia do Ministério Publico, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008.

Vereador pede demissão de secretario por descumprir Lei Municipal.


O vereador Chico Viana de São Luis [PSDB], se pronunciou nesta quarta-feira [11], sobre as cobranças indevidas nos estacionamentos, de hospitais e shopping da cidade.

Chico Viana destacou a determinação da INFRAERO, de fazer estacionamento pago no aeroporto Marechal Cunha Machado, e que agora o Ministério Publico Federal, entrou na Justiça para garantir a gratuidade e Tribunal Regional Federal [TRF], determinou disponibilização de um estacionamento gratuito.

“A IFRAERO, determinou fazer um estacionamento pago, o Ministério Publico Federal entrou na justiça pedindo ao Juiz que determinasse a gratuidade e ganhou o Tribunal Regional Federal, determinou que a IFRAERO disponibilizasse um estacionamento gratuito para os usuários do Aeroporto”, destaca.

O parlamentar aproveitou para critica o Ministério Publico Estadual, que não toma a mesma iniciativa.

“Seria bom se o Ministério Publico Estadual, fizesse isso também no âmbito do Município de São Luis, mas não faz, ninguém sabe porque, mas não faz”, reclama.
Chico Viana lembra também que a Lei de sua autoria que proíbe a cobrança de estacionamento, em estabelecimentos da cidade já estar em vigor.

“A Lei Municipal já estar em vigor, esta lei proibi cobrança de estacionamento, em supermercados, hospitais e restaurantes, mas ninguém faz nada, isso aqui parece uma aldeia, não tem quem mande e não tem autoridade”, desabafa.

Durante entrevista, Chico Viana criticou duramente o secretario de urbanismo e habitação do município, Domingos Brito, quando perguntado o falta para cumprir a Lei.

Ele disse. “Falta é o prefeito botar o secretario de urbanização pra rua, porque o secretario que podia multar, ele não faz coisa nenhuma, debocha da Câmara, debocha do prefeito, porque isso Lei Municipal, não é da Câmara, quando se faz a lei ela passa a ser Municipal, então quando o secretario desrespeita uma lei e debocha do prefeito ele tem que ser demitido”, defende.

A Lei aprovada na Câmara, e sancionada pelo prefeito, é de autoria de Chico Viana, e já estar em vigor.

Atraso no pagamento dos professores contratados é discutido

O secretário de Estado de Educação, Anselmo Raposo, recebeu, na tarde desta terça-feira, um grupo de professores contratados, que paralisaram suas atividades devido ao atraso no pagamento dos salários. Durante o encontro, o secretário assegurou que os professores contratados receberão seus salários até o próximo dia 20, com efeito retroativo à data do início do exercício da docência. Anselmo Raposo garantiu que não medirá esforços para agilizar o pagamento, a fim de equacionar o problema no menor espaço de tempo.
Os professores pediram ao secretário que não fosse considerada as faltas dos dias não trabalhados por eles, por falta de pagamento. O secretário garantiu que nenhum docente será punido por esse motivo e que foi enviado ofício a todas as Unidades Regionais de Educação determinando que não seja cortado o ponto dos professores que paralisaram suas atividades devido ao atraso no pagamento dos salários.
Ele informou, ainda, que a folha de pagamento de julho está pronta, aguardando apenas remanejamento de recurso por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan) para ser liberada e, que nos meses subsequentes, os profissionais deverão receber seus vencimentos até o dia 10 de cada mês.

Início de campanha é marcado por promessas antigas no MA

As primeiras semanas da corrida eleitoral no Maranhão foram marcadas pelo resgate de algumas promessas realizadas na campanha de 2006 pelos dois principais candidatos ao Palácio dos Leões, Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB). Entre as propostas, está a ampliação do sistema de saúde e a melhoria da infra-estrutura viária da capital maranhense.
Durante discursos em São Luís, Roseana levantou como bandeira de luta a construção de mais uma ponte na capital maranhense (já existem duas ligando a 'cidade velha' a 'cidade nova'). A ponte ligaria a avenida Beira Mar, uma das mais movimentadas da cidade, ao bairro de classe média alta Ponta D’Areia. A obra foi uma das promessas de campanha de Roseana nas eleições de 2006 mas desde quando assumiu o governo, em abril do ano passado, não foram discutidos projetos para a construção dessa nova ponte em São Luís.
Já Jackson Lago, tem insistido em entrevistas e em pronunciamentos na construção de cinco hospitais de urgência e emergência no Maranhão que o candidato denominou de "Socorrões". Os hospitais seriam construídos em cidades de grande porte como Caxias, por exemplo, localizada a 368 km de São Luís.
Durante a campanha de 2006, Lago prometeu a construção de seis destes hospitais. Na prática, durante seus dois anos e quatro meses de mandato, apenas um foi construído na cidade de Presidente Dutra, a 360 km de São Luís. O hospital demorou quase dois anos para ser erguido. Jackson não chegou a inaugurá-lo já que as obras foram concluídas após a cassação de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em contrapartida, Roseana lançou um programa de construção de 72 unidades básicas e de média complexidade no Maranhão. Somente uma foi entregue até o momento.

Fundação não paga brincadeiras, e causa discussão entre vereadores na Câmara Municipal

Os vereadores Ivaldo Rodrigues [PDT], e Astro de Ogum [PMN], tiveram uma discussão, durante a sessão desta terça-feira, [10].

Tudo começou porque o vereador Astro de Ogum que estava presidindo a sessão defendeu as brincadeiras folclóricas, que segundo ele estão desde junho sem receber seus cachês depois das festas juninas. Com isso o vereador Ivaldo Rodrigues, que é vice-líder do Governo na Câmara queria defender o Executivo Municipal, foi quando começou a discussão.

“Vereador você esta me bloqueando de falar, disse Ivaldo. Não estou meu querido”, disse Astro.

E a discussão continua.
“Eu sou o vice-líder do Governo aqui, e na ausência do líder eu tenho o direito de falar”, argumenta Ivaldo.

Enquanto isso Astro de Ogum fica apenas pedindo que o primeiro secretário da Mesa Diretora, Lourival Mendes [PT do B] leia a ordem do dia, e sendo interrompido por Ivaldo, que repetia por varias vezes eu quero falar.

O segundo secretário, vereador Vieira Lima [PPS], tentou interferi, mas não conseguiu acalmar Ivaldo Rodrigues que se retirou do Plenário.

O 1° vice-presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum anunciou que pode pedi a convocação do presidente da Fundação Municipal de Cultura, Euclides Moreira Neto para prestar esclarecimentos em relação os pagamentos das brincadeiras que estão em atraso.

“Se o presidente da Fundação, não nos der uma resposta, nós vamos convocá-lo, semana que vem exatamente para ele prestar esclarecimento sobre o não pagamento das brincadeiras. Existe sim a possibilidade da convocação”, informa Astro de Ogum.

Astro disse também, que não estar apenas cobrando os pagamentos, mas lembrando o prefeito João Castelo, que o São João acabou, e já se fala em carnaval, por isso acredita na sensibilidade do prefeito, para efetuar os pagamentos das brincadeiras.

“Eu estou cobrando, mas o mesmo tempo lembrando o prefeito, que o São João já passou, já estar chegando o carnaval, e as brincadeiras estão ai sem pagamento, então acho que o prefeito João Castelo tem que se sensibilizar e dá um jeitinho de pagar as brincadeiras, por sinal somos todos nós da Câmara que torce para que isso venha acontecer”, disse Astro.

Feira da Liberdade receberá investimento de cerca de R$ 2 milhões em reforma e ampliação.

O prefeito de São Luis, João Castelo (PSDB), assinou na manhã desta terça-feira (10), a ordem de serviço para inicio de reforma, modernização e ampliação da feira da Liberdade.

O mercado foi construído há dezenove anos e nunca passou por reforma, gerando uma série de reclamações dos feirantes e de moradores do bairro. O feirante Rômulo Froz é um dos que reivindicam por melhorias do mercado.

“Há muito tempo que isso aqui precisa de uma reforma, por que assim esta afastando muitos clientes da feira, e com a nova estrutura com certeza as pessoas podem comprar mais, e fazer a economia girar”, opina o feirante.

O secretario de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França participou da assinatura e destacou as alterações que o mercado vai ganhar como praça de alimentação, com restaurantes e lanchonetes, novo telhado, caixa d água, muro de arrimo e piso.

Alem disso, os boxes dos 329 feirantes cadastrados, serão reestruturados com revestimento de cerâmicas; e o ambiente será climatizado através de ventiladores com spray de água, que diminuem a temperatura em até cinco graus.

O prefeito João Castelo garantiu que vai reformar todos os mercados da cidade, como o do São Cristovão, Anjo da Guarda, Mercado Central, Mercado do João Paulo entre outros.

”Nós vamos à proporção na medida do possível, chega a cada um, e colocar as feiras nas condições do povo ter dignidade e tranqüilidade para comprar seus alimentos”, destaca.

Segundo o prefeito, o município vai investir só na feira da Liberdade, cerca de dois milhões e duzentos e cinqüenta mil reais, na reconstrução do mercado.
Os trabalhos de reforma, e modernização e ampliação serão executados no período da tarde e noite.Durante os trabalhos os feirantes vão trabalhar no período da manhã, das 5h às 11h.

Penaldon destaca avanço obtido, em Pinheiro, segundo IDEB

Na manha desta terça-feira, 10, o deputado Penaldon Jorge (PSC) destacou na Tribuna da Assembléia Legislativa, que município de Pinheiro obteve avanço quantitativo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB referente a avaliações realizadas no ano de 2009.

Segundo informou o parlamentar, Pinheiro alcançou 4.2 pontos nos anos iniciais e 3.8 nos anos finais do ensino fundamental, o percentual ultrapassou a própria meta estabelecida pelo Ministério da Educação, que era de 2 pontos.

Penaldon parabenizou a administração municipal de Pinheiro pelo desempenho alcançado: “quero parabenizar a administração municipal por ter promovido tamanha modificação, dando um tratamento diferenciado á educação do município, alcançando conquistas significativas no setor,” disse.

DEFERIMENTO

No mesmo discurso Penaldon registrou o deferimento de sua candidatura junto ao TRE, ocorrido na última quinta feira, dia 5. O parlametar atribuiu o processo de impugnação, sofrido por ele, aos seus adversários politicos que, segundo ele, "queriam de qualquer forma impedi-lo de concorrer nas eleições desse ano".

O deferimento da candidatura do parlamentar deu-se por unanimidade entre os membros da corte.

Josué Pinheiro quer criação de núcleos de defesa da mulher

Número de casos de violência contra a mulher, denunciados no Maranhão, coloca o Estado entre os que mais registram esse tipo de ocorrência em todo o Brasil.

No país, o número de denúncias de agressões a mulheres registradas de janeiro a julho deste ano cresceu mais de 100% em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 343.063 registros em 2010 contra pouco mais de 161 mil em 2009.

No Maranhão, foram feitas mais de 10 mil denúncias. O Estado é o 9º do país em registro de violência contra a mulher. Com base nesses números os vereadores de São Luis aprovaram nesta segunda-feira, uma indicação de autoria do vereador Josué Pinheiro [PSDC], solicitando do Governo do Estado à criação de núcleos de defesa da Mulher no âmbito da Defensoria Pública do Maranhão.

Em entrevista, o vereador Josué Pinheiro ressalta que o objetivo da proposição, é garantir o acesso gratuito a serviços jurídicos especializados, e agilização de processo nas questões de violência contra a Mulher.

“Precisamos deslocar criar esses núcleos em áreas periféricas onde essas mulheres possam ter acesso gratuito aos serviços jurídicos especializados, dando segurança á sociedade e agilizando os processos nas questões da violência”, ressalta Josué Pinheiro.

Segundo o juiz titular da Vara Especial da Mulher, em São Luís, já houve um grande avanço quanto ao registro das denúncias no Maranhão, mas ainda falta o principal: a prevenção. O telefone para denúncias de violência contra a mulher é o 180.

TRE vai simular Eleição em Paço do Lumiar e Raposa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promoverá no dia 21 agosto, em Paço do Lumiar e Raposa (93ª Zona Eleitoral), Eleições Simuladas. O seu objetivo é possibilitar o treinamento do voto pela população e testar o novo sistema de votação biométrica.

O sistema de votação biométrica foi implantado no Estado no ano passado, tendo como pioneiros os municípios de Paço do Lumiar e Raposa. O sistema identifica o eleitor através da impressão digital e a fotografia do eleitor, tornando a votação mais segura, uma vez que inviabiliza dúvidas quanto à identidade do cidadão.

O evento, que tem a coordenação da Juíza da 93ª ZE, Dra. Vanessa Clementino Sousa, e da Juíza de Direto de Raposa, Dra. Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, reproduzirá todo o procedimento a ser adotado no dia das eleições (03/10), que vai desde a emissão da zerésima e inicialização das urnas, até a totalização dos votos.

No dia 21 de agosto, sábado, os eleitores poderão comparecer ao seu local de votação e seção eleitoral, das 8 às 12 horas, portando o título e documento com foto a fim de participar da simulação.

A Câmara Municipal vai denunciar Coca-Cola por poluição de Rio.

A Câmara Municipal de São Luis vai denunciar a Coca-Cola, por estar poluindo um Rio na zona rural, o pedido foi feito pelo vereador Francisco Carvalho [PSL], o presidente da casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha, confirmou que vai através da Comissão de Meio Ambiente, denunciar a empresa ao Ministério Publico.

“O vereador pediu que a Câmara fizesse uma denuncia ao Ministério Publico e á quem de direito, vou passar o assunto á Comissão de Meio Ambiente e a Câmara fará essa representação, através da desta Comissão”, explica Pereirinha.

O Presidente informou também que a Comissão pode visitar a empresa.

“A Comissão pode visita a empresa, a Câmara zela por tudo que vai impactar qualquer tipo de atuação da comunidade da sociedade civil organizada, a Comissão é composta pela Câmara por vereadores que tem poderes para representar em qualquer situação e vamos fazer isto”, informa o presidente.

Para Isaias Pereirinha, todo progresso gera danos, mas ele defende a adequação das indústrias no sentido de evitar os problemas.

“Todo progresso gera danos, quando chega o progresso você oportuniza emprego, mas também gera danos, mas as indústrias hoje têm que estar devidamente preparadas para poder não deixar que isso aconteça, a exemplo da Alumar que é considerada como uma indústria poluidora e hoje da exemplo como ataca esse setor com muita propriedade. Não acredito que a Coca-Cola que uma Multinacional não tem condição de fazer isso, nós vamos tentar em contato com o representante da Coca-Cola em São Luis, através da nossa Comissão de Meio Ambiente, pra ver se encontra um meio termo, se isso não acontecer nós vamos realmente tomar as providencias necessárias”, completa Pereirinha.

Segundo informação passada pelo vereador Francisco Carvalho, a Coca-Cola estaria jogando resíduo em um Rio localizado no bairro Santa Barbara, na zona rural de São Luis.

Vieira Lima destaca remanejamento de famílias ameaçadas de inundações.

A Prefeitura de São Luís está concluindo a elaboração de um projeto executivo para a realização de obras de infra-estrutura do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O conjunto de ações prevê melhorias de urbanização com o objetivo de permitir o remanejamento de famílias, que hoje ocupam áreas de risco de inundação nas proximidades da Barragem do Bacanga.
O vereador Vieira Lima [PPS], discursou na Tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira 09, para destacar as ações desenvolvidas, tanto pelo Poder Executivo Municipal, como também pelo Governo do Estado.
“Nós temos acompanhado a situação da bacia do Bacanga, fizemos aqui na Câmara uma audiência publica para expor os perigos da barragem do Bacanga para as famílias, tivemos participação de representantes de vários órgãos, tanto Municipal com também Estadual. Então agora nós estamos parabenizando a iniciativa dos órgãos competentes, principalmente o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual. O Municipal porque está providenciando o remanejamento dos moradores da área de risco, e o Estadual no sentido de está fazendo licitações para começar as obras de recuperação da barragem”, disse Vieira Lima.
Pelo projeto, a Prefeitura de São Luís também vai urbanizar uma área de 20 hectares para construir 596 unidades habitacionais que abrigarão famílias de baixa renda localizadas em áreas de risco de desmoronamento e de inundação ou em lugares úmidos e insalubres.
O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, explicou que uma das prioridades será a execução de um aterro hidráulico, visando ao remanejamento de famílias, que hoje residem em áreas com risco de inundações, especialmente nos bairros Sá Viana, Jambeiro e Piancó, para locais seguros.
A previsão é que a execução das obras seja iniciada no início de 2011. “É importante frisar que o planejamento de ações, por uma expressa determinação do prefeito João Castelo, está sendo precedido de amplos cuidados com as questões sociais e ambientais”, enfatizou Francisco Barros.
De acordo com o secretário Francisco Barros, o Programa Bacanga contará com 23 milhões e 760 mil dólares de contrapartida da Prefeitura de São Luís, o que representa 40% do valor total do projeto que é de 59,4 milhões de dólares. Ele será financiado pelo Banco Mundial (BIRD), que investirá 60% dos recursos, ou seja, 35 milhões e 640 mil dólares.
Saneamento básico – Por uma determinação do prefeito, o prolongamento do Canal do Coroado, no bairro de mesmo nome, foi tratado como prioridade dentro do Programa com o objetivo de sanar os graves problemas de alagamento e saneamento básico da comunidade, que reivindicava, há mais de 20 anos, a ampliação do mesmo até a Avenida dos Africanos.
Também estão sendo contratadas pela Prefeitura de São Luís as obras de reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sacavém e a recuperação da Barragem do Batatã. Estas obras visam melhorar o funcionamento do Sistema do Sacavém, que abastece de água 181 mil habitantes de São Luís, e desafogar o Sistema Italuís para beneficiar, indiretamente, toda a população da cidade.