Léo Cunha propõe debate sobre Plano de Expansão de Energia da UHE


A Assembléia Legislativa aprovou na semana passada, requerimento de autoria do presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Léo Cunha (PSC), que propôs a realização de uma audiência pública para discutir o tema: “Limites e possibilidades do Plano de Expansão de Energia: Caso de UHE, Estreito.”
A data da audiência está marcada para o dia 26 de outubro, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia, onde o deputado pretende contar com a participação dos demais colegas parlamentares, de autoridades ligadas ao setor e de especialistas no assunto, além da presença da população e de representantes dos vários segmentos da sociedade civil organizada.
Na audiência, o parlamentar quer ampliar o debate a respeito do plano de expansão de energia, especialmente no caso da Hidrelétrica de Estreito, procurando contextualizá-lo ás realidades regionais e ás múltiplas demandas do setor.
Segundo Léo Cunha, existe a necessidade, de que na discussão, se considerem as experiências recentes vivenciadas pelos grandes projetos, seus potenciais, e os impactos gerados com a implantação da UHE Estreito, bem como dos demais projetos em planejamento e desenvolvimento para o Maranhão.
Para o parlamentar, além de ser muito oportuna , a proposta do debate, abraça vários outros temas em desdobramento na Casa, que também consideram a realidade maranhense de riqueza de recursos enérgicos e ambientais, e a pobreza de bens e serviços.
Essa será a segunda vez, nessa legislatura, que por iniciativa de Léo Cunha, os parlamentares irão discutir tema referente à UHE- Estreito. No mês de maio, a Comissão de Meio Ambiente esteve na cidade de Estreito, onde investigou a morte de várias toneladas de peixes ocorrida, no inicio do ano, na barragem.
Na oportunidade, a população se manifestou a respeito dos impactos gerados pela UHE, e ambientalistas apresentaram possíveis causas para a morte dos peixes.
Além da audiência, os parlamentares realizaram uma visita à Hidrelétrica, onde conheceram as instalações da usina.
Após a audiência de maio, a comissão elaborou um amplo relatório apontando as causas da ocorrência do crime ambiental, na barragem, e o encaminhou aos vários órgãos ligados ao setor, cobrando deles as medidas cabíveis.
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Assembleia aprova PEC que eleva para 75 anos idade de aposentadoria

Foi aprovada em 1º turno, na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 011/2011, conhecida como PEC da Bengala, de autoria do deputado estadual Tatá Milhomem. Pela PEC, a idade para aposentadoria para servidores públicos passa de 70 para 75 anos.
De acordo com a Constituição Federal, a idade de 70 é o limite para titulares de cargos efetivos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Completando 70 anos, eles têm que ser aposentados compulsoriamente.
Por meio da PEC, os servidores maranhenses terão cinco anos a mais de trabalho.
Apenas os deputados estaduais Edvaldo Holanda (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) votaram contra a emenda. De acordo com os deputados, a PEC é inconstitucional, segundo eles a Assembleia não poderia modificar as regras de aposentadorias que estão na Constituição Federal.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), Mário Macieira, a emenda já nasce inválida. "o regime previdenciário é único. Ele é repetição obrigatória nos Estados e municípios".
De acordo com o presidente da OAB/MA, a instituição irá argüi a inconstitucionalidade da PEC na Justiça pelo Conselho Federal da OAB, já que a representação tem que ser feita diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), porque a emenda afronta a Constituição.

Nota da Secretária de Comunicação do Municipio

NOTA

As secretarias municipais de Trânsito e Transporte (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) reavaliaram e decidiram adiar para o final de semana, a intervenção na avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho entre o Multicenter Sebrae ao Marcus Center, marcada anteriormente para esta terça-feira (27). Esclarecem, também, que a decisão foi tomada para evitar transtornos ao trânsito, tendo em vista que a Jerônimo de Albuquerque é um dos corredores viários de fluxo mais intenso da capital. Informam, ainda, que os serviços também serão realizados no período noturno.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação - Secom.

Juiz cobra denúncia do Ministério Público Federal na Boi Barrica

O juiz federal Ney Bello cobrou do Ministério Público Federal (MPF) o oferecimento da denúncia contra os investigados nos cinco inquéritos que compõem a Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investiga a atuação de integrantes da família do presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP). Titular da 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Luís, no Maranhão, Bello é o responsável pela tramitação dos inquéritos.

Segundo ele, seis juízes já despacharam nos inquéritos que tramitam há cinco anos, mas até o momento os investigados não foram acusados formalmente. Bello também observou que e as investigações continuam sendo feitas pelo MPF e pela Polícia Federal. "Esperamos que o Ministério Público tome a decisão de pedir o arquivamento para os fatos que mereçam e ofereça denúncia quando couber", disse Bello.

O juiz foi cauteloso ao falar sobre o assunto e argumentou que ainda não havia recebido os documentos com a decisão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou provas da operação com base em interceptações que haviam sido autorizadas em sua vara criminal.

"Na verdade, a decisão de autorizar a quebra dos sigilos foi tomada por um juiz substituto e diz respeito à quebra de sigilo de e-mail. Só chegou um telex (informando) que houve o julgamento, mas ainda não recebemos a documentação. Precisamos conhecer os limites objetivos e subjetivos da decisão", afirmou na última terça-feira, ao atender a reportagem.

"Este processo é complexo e tem várias provas. É preciso verificar que provas foram anuladas. As provas que foram anuladas serão retiradas do processo e o que foi considerado válido será mantido", completou o juiz, evitando transparecer qualquer traço de resistência à decisão tomada pelo STJ.

Bello é neto mais velho de um ex-governador do Maranhão, Newton Bello, e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto de Direito Penal (IDP), de Brasília. Veterano em processos polêmicos, ele atuou em casos como o da CPI de cargas roubadas e do narcotráfico que resultaram na cassação e condenação na Justiça estadual de dois deputados estaduais maranhenses no final dos anos 1990.

Câmara Municipal concede título de cidadão de São Luís a Júlio França

A Câmara Municipal de São Luís entregou, no final da manhã desta segunda-feira (19), um título de cidadania ludovicense ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Júlio França. Proposta pelo vereador do PDT, Ivaldo Rodrigues, a solenidade contou com a presença do prefeito da capital, João Castelo, da deputada estadual Gardênia Castelo, várias autoridades do primeiro escalão do governo municipal, membros do PDT maranhense, vereadores da Casa, além de familiares e amigos do homenageado.

Júlio César Silva França é natural do município maranhense de Primeira Cruz. Aos 16 anos, conheceu o árduo trabalho das quebradeiras de cocos da Região do Mearim. A experiência o despertou para a militância social. Foi também seminarista. A intenção de tornar-se padre o levou a Salvador, onde permaneceu por quatro anos estudando Filosofia e Teologia. No retorno a São Luís, reiniciou sua militância nos movimentos sociais. Além de funcionário público estadual, Júlio França foi ainda educador e coordenador de Cooperativismo da Organização das Cooperativas do Maranhão (Ocema).

Em São Luís, desenvolveu diversas ações comunitárias, inicialmente, no bairro do Turu, área que adotou como prioritária. O empenho nas batalhas, em prol da melhoria da qualidade de vida aos moradores do Turu, fez nascer o grupo “Nossa Luta tem Nome”. Essa realidade o levou à filiação ao PSB, onde militou por nove anos. Também motivou o nascimento de sua candidatura a vereador, com o objetivo de expandir as ações desenvolvidas pelo grupo “Nossa Luta tem Nome”.

Júlio França elegeu-se vereador com mandato de 2000 a 2004. Durante essa legislatura apresentou, na Câmara Municipal, inúmeras proposições de grande relevância para a capital. Além disso, presidiu o extinto Instituto de Produção e Renda (IPR). Vinculado à prefeitura de São Luís, a função do IPR era de implementar as políticas públicas de produção agropecuária, agroindustrial e pesqueira do município. Assumiu a presidência do Diretório Municipal do PDT em 2003, permanecendo no cargo por dois mandatos. Em 2007, Júlio França destacou-se na 20º edição do Prêmio “The Best of The Best” como um dos melhores empreendedores daquele ano.

“Na nossa concepção, esta homenagem a Júlio França é justa e imprescindível”, falou, inicialmente, o vereador Ivaldo Rodrigues. “Além da generosidade para com a área do Turu, Júlio França foi um dos vereadores mais brilhantes que já passaram por esta Casa. Ele também foi o grande inspirador de minha vida política”, declarou o parlamentar que, na época, era assessor do homenageado na Câmara Municipal. Ivaldo elogiou a contribuição de Júlio França à construção e fortalecimento do PDT e, também, recordou sua atuação no grupo “Nossa Luta tem Nome”. “Com certeza, sem sua força e liderança não teríamos alcançado os sonhos que todos sonhamos”, encerrou Ivaldo Rodrigues.

“Este título é o reconhecimento de que ultrapassei a barreira da obscuridade. Presunção, não. Orgulho, sim”, afirmou Júlio França após a outorga do título de cidadão. “Agora sou ludovicense. Orgulhosamente, um jovem sonhador que vive em São Luís. Ao agradecer esta honraria, quero reafirmar o meu compromisso com esta cidade, a minha vontade de continuar lutando por dias melhores para a minha amada São Luís”, concluiu o gestor da Semapa.

Moradores do Maranhão Novo protestam por preservação de área verde onde será a rotatória da Via Expressa.

OS moradores do Maranhão Novo estão preocupados com a construção da via expressa, que estar sendo construída pelo Governo do Estado. Na propagando do Governo a nova Avenida de São Luis vai do renascença ao Ipase, mas os moradores tiveram acesso ao projeto, e descobriram que a rotatória da Via Expressa na Avenida Daniel de La Touche, será construída exatamente em uma área verde que os moradores pretendem preservar.
É que reclama o senhor Getulio Brenha Rodrigues presidente da Associação dos Amigos e Usuários do Parque Ecológico (ASSUAPE).
De acordo com os moradores são mais mil arvores plantadas e cultivadas a trinta anos na maior área verde comunitária de São Luis.
Dona Maria do Guadalupe Bezerra esclarece que os moradores não são contra a Via Expressa apenas querem a preservação da área.
O manifesto contou com apoio de outras comunidades como a Vila Cristalina que também esta sofrendo a construção de um shopping próximo ao Maranhão Novo.
Isabel Pinheiro, presidente da associação de moradores da Vila Cristalina, estar revoltada com a situação, em os moradores estão vivendo.

Léo Cunha destaca a realização da Feira de Indústria e Comércio de Imperatriz

O deputado Léo Cunha (PSC), destacou na tribuna da Assembléia Legislativa, a realização da XI Feira de Indústria e Comércio de Imperatriz-FECOIMP. A feira é organizada pela Associação Comercial e Industrial da cidade e acontece de 14 a 17 deste mês.
Léo Cunha ressaltou que a realização da feira é de grande importância para toda a Região Tocantina, que tem no setor da indústria e comércio as suas maiores atividades econômicas. Ele explicou que o principal objetivo do evento, é promover a integração, divulgação e o fomento do mercado regional. Através da exposição de produtos do comércio, indústria e serviços locais, regionais e nacionais.
A feira acontece desde o ano de 2001 e já recebeu a visita de pelo menos 450mil pessoas. Nesse ano há uma estimativa de que pelo menos 55mil pessoas prestigiem o evento, que é o segundo maior da Região, perdendo apenas para a Exposição Agropecuária que acontece no inicio do mês de julho.
O deputado informou ainda que durante os quatro dias de exposição, a feira irá oferecer, aos participantes: palestras, cursos, shows e desfiles. Todos voltados ao setor da indústria e comércio. E disponibilizará também várias atividades gratuitas à comunidade.
Para alcançar o objetivo pretendido a Associação firmou várias parcerias, entre as quais, o parlamentar destacou: o SEBRAE, FIEMA, PREFEITURA, Governo do Estado e Secretárias. E foi graças a esse apoio, que segundo ele, a feira é a primeira multissetorial do Maranhão a constar no calendário brasileiro de exposições e feiras do Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior.
Léo Cunha convidou os deputados a prestigiarem o evento, do qual ele se disse orgulhoso da realização: “como imperatrizense me sinto lisonjeado, por nossa cidade possuir no seu calendário um evento com essa dimensão, que contribui ainda mais com o desenvolvimento do setor da indústria e comércio, que é a alavanca da economia da Região Tocantina,” disse.

Ministro do Turismo pagou governanta com dinheiro público, diz jornal


O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), usou dinheiro da Câmara para pagar o salário da governanta de seu apartamento, afirma reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira, 13. A empregada Doralice Bento de Sousa fazia tarefas domésticas, mas recebia como secretária parlamentar na Câmara. O pagamento foi feito entre 2003 e 2010, período em que Novais foi deputado federal pelo Maranhão. O salário de uma secretária parlamentar varia entre R$ 1.142 a R$ 2.284.
Doralice e o ministro afirmam que o trabalho era desempenhado no gabinete e não no apartamento. Segundo a reportagem, duas pessoas que frequentam o prédio de Novais confirmaram o vínculo. Em nota, o ministro informou que a função da empregada era de 'apoio administrativo'.
Com o término do mandato de Novais na Câmara, Doralice foi exonerada do cargo, em janeiro deste ano. Depois, a empregada foi contratada por uma empresa, que fornece mão de obra ao Ministério do Turismo. Ao jornal, a empresa negou que a contratação tenha sido feita a pedido de Pedro Novais.
Crises. A denúncia de pagamento irregular surge pouco mais de um mês depois da operação da Polícia Federal que denunciou o desvio de recursos do ministério. Ao todo, 36 pessoas foram presas, oito delas integrantes da pasta. Novais também ficou marcado pela denúncia feita pelo Estado, em dezembro de 2010, de que pediu à Câmara o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA).

Prefeito de Campestre está sendo mandado embora do PDT

Emivaldo Macedo foi eleito prefeito de Campestre do Maranhão em outubro de 2008, pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, teve apoio da cúpula estadual e regional do partido, porém, em 2010 declarou apoio ao PMDB, DEM, e PRB traindo seu grupo político que teve candidatos a Governador, Deputados Estaduais e Federais e Senador.
Por causa disso e do mau comportamento do gestor que vem deixando de cumprir muitas das obrigações de um prefeito, a direção regional do partido, se reuniu com a direção local do PDT em Campestre e decidiram pedir a saída imediata do prefeito, caso o mesmo tenha a intenção de se candidatar à reeleição, deixando claro que o partido terá outro nome para entrar na disputa.

Ao ser comunicado da exigência da direção do PDT Emivaldo Macedo, que não é parente de Deoclides, seguiu para São Luis onde se encontrou com o advogado Marco Aurélio Gonzaga, um dos assessores jurídicos da prefeitura de Campestre. Emivaldo Macedo queria dispensar os trabalhos do advogado uma vez que o mesmo é cunhado do prefeito de Porto Franco e esposo da deputada Valéria Macedo, ambos do PDT.

De acordo com informações do Secretário de Saúde de Campestre Francimar Araújo da Cunha, (conversa contada na mesa de um bar no posto de gasolina onde acontecem os encontros do prefeito com secretários, assessores e a imprensa) Marco Aurélio Gonzaga ofereceu ao prefeito Emivaldo Macedo outra sigla partidária ligada ao grupo Jackista, o PTC presidido no estado pelo deputado Edivaldo Holanda Braga, para se garantir na função hora ameaçada e dá ao prefeito a oportunidade de se candidatar a reeleição em 2012.

Nos últimos meses, a nome do prefeito Emivaldo Macedo e do primo Amarildo Macedo que está no exercício do segundo mandato de vereador vem sendo envolvido em escândalos que vão desde a suspeita de desvio de dinheiro a crimes de improbidade administrativa. Sem falar que a cidade de Campestre vive em constante abandono por parte do poder público local. As únicas obras que foram iniciadas nestes últimos anos estão sendo executadas com recursos federais, mesmo assim há suspeitas de que os serviços estão parados há mais de 30 dias por causa de suspeitas de desvio de parte dinheiro do projeto para pagar contas pessoais do prefeito, contas estas que teriam sido contraídas junto a agiotas no período das campanhas de 2004 e 2008.

A empresa subcontratada para fazer o gramado e o alambrado do campo de futebol, já dispensou parte dos funcionários porque não teria recebido nenhuma quantia de dinheiro sobre os serviços feitos. Também estão paralisados os serviços de construção de uma quadra poliesportiva que também estava sendo feita com dinheiro federal. As medições necessárias para liberação do dinheiro foi feita em 30 de junho e o dinheiro já teria sido liberado para a contratada. Se houve desvio do dinheiro tanto a empresa que assinou o contrato com caixa econômica e a prefeitura de Campestre, precisam prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento da mão de obra dos operários da empresa local que até agora estão a ver navios.

Procuramos o prefeito para explicar a saída dele do partido e sobre as denúncias, mas, não o encontramos. Na prefeitura ninguém sabia dizer onde o prefeito estava. Procuramos então a assessoria de comunicação da prefeitura e fomos informados que o diretor do Departamento foi exonerado do cargo porque é pré-candidato a prefeito na cidade.

Após incêndio em Imperatriz Léo Cunha reúne-se com Corpo de Bombeiros


Comovido com o incêndio ocorrido na Rua Tamandaré, em Imperatriz, no dia 1º de setembro, o deputado Léo Cunha (PSC) esteve segunda-feira (5), no Corpo de Bombeiros da Cidade, onde conversou com o subcomandante do grupamento, que relatou ao parlamentar, todas as dificuldades enfrentadas no atendimento à ocorrência e nas demais que realiza diariamente. O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), também participou da reunião.

A ocorrência da Rua Tamandaré gerou inúmeros questionamentos, por parte da população, sobre à atual estrutura do corpo de bombeiros da cidade e de suas reais condições na contenção incêndios com proporções iguais ao ocorreu.

Na avaliação do subcomandante, o número insuficiente de viaturas no combate aos incêndios e o baixo contingente, são os maiores problemas da corporação. Atualmente o grupamento conta com dois carros pipas, com capacidade de 3 e 5mil litros cada um. O quartel possui apenas duas viaturas de resgates e um efetivo de 64 homens, sendo que 18 desses ficam a disposição do INFRAERO, durante pouso e decolagem das aeronaves. O deputado Chiquinho Escórcio classificou a situação de “crítica”, e disse que medidas urgentes devem ser tomadas.

O subcomandante explicou ainda que a estrutura é insuficiente para atender a cidade de Imperatriz, que possui hoje, segundo dados do IBGE, uma população de quase 250mil pessoas e é pólo industrial da Região. Além de Imperatriz, o grupamento atende também a outros municípios, como: Açailândia, Montes Altos, João Lisboa e Davinópolis. O que agrava ainda mais a situação.

O deputado Léo Cunha tem demonstrado grande preocupação com o corpo de bombeiros de Imperatriz. Desde que assumiu o mandato essa já é a segunda vez que ele vai ao quartel. O deputado já teve aprovadas, na Assembléia, duas indicações solicitando que o governo do Estado, disponibilize recursos a fim de que sejam implantadas melhorias no grupamento.

No mês passando quando se reuniu com a Governadora Roseana Sarney, ele expôs a ela a gravidade da situação e cobrou que o governo faça as mudanças necessárias. Segundo a governadora novos equipamentos e viaturas serão adquiridos, a fim resolver o problema.

O deputado lamenta que devido às más condições, o grupamento é atualmente alvo de muitas críticas por parte da população: “esses homens merecem todo o nosso respeito, essa situação tem que mudar. Pra isso continuarei cobrando do governo que as melhorias venham, e o nosso corpo de bombeiros possa reconquistar sua credibilidade junto á população,” disse.

O incêndio ocorrido no dia 1º de setembro

O incêndio teve inicio por volta das 6h da manhã, na Rua Tamandaré, a poucos metros da BR-010. Segundo avaliação do Corpo de Bombeiros de Imperatriz, foi o maior já visto na nos dois últimos anos e terceiro já registrado na cidade.
Mesmo com uma estrutura deficiente o Corpo de Bombeiros chegou ao local, logo após ser acionado, e começou ali um combate que durou mais de uma hora. O fogo se alastrou rapidamente e á consumiu um prédio onde havia uma casa e uma empresa de acessórios para carros.
Para ajudar na ação dos bombeiros, foi necessária a presença de duas viaturas da Infraero e dois carros pipas de uma construtora da cidade. A ação contou com apoio de agentes da SETRAN e da Polícia Militar, impedindo que a multidão ficasse muito perto das chamas.
Segundo a Tenente Katia, no momento da ocorrência havia um contingente de apenas sete homens no plantão. Por isso foi necessário acionar alguns que estavam de folga naquele momento. Um inquérito já foi instalado e uma perícia técnica deverá apontar as causas do fogo.

Léo Cunha participa de palestra com o ministro Edison Lobão


O deputado Léo Cunha (PSC), participou nessa quinta-feira (01), em Imperatriz, de uma palestra proferida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O evento aconteceu no Palácio do Comércio da cidade é abordou sobre o tema “Situação do Brasil frente à crise mundial”.

A reunião foi uma iniciativa da Câmara de Vereadores de Imperatriz e teve o apoio do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que justificou sobre a importância do tema escolhido: “vemos com muita preocupação e forma com que a atual crise mundial está espalhando e de que forma isso poderá afetar nosso país,” disse. Além das várias autoridades, empresários, trabalhadores e estudantes também foram atraídos pelo assunto.

Léo Cunha elogiou a iniciativa da palestra: “a Câmara de Vereadores está de parabéns, em promover uma discussão tão importante e tão atual, que interessa a todos os segmentos da nossa sociedade,” enfatizou.

Para Léo Cunha a presença do ministro na cidade de Imperatriz foi motivo de muito orgulho para a Região Tocantina: “hoje estamos muito contentes em receber o ministro em nossa região, especialmente em nossa cidade, uma pessoa que graças a sua competência ocupa uma das mais importantes pastas do governo federal,” ressaltou.

Durante a palestra, Lobão disse que a economia do país não sofrerá desaceleração, e explicou devido às medidas adotadas pelo governo, o impacto da crise mundial será amenizado no setor produtivo do País. Noticia que foi bastante comemorada por Léo Cunha: “essa é uma ótima noticia pra todos nós, a de que nosso país e o nosso estado poderão continuar avançando,” disse.

Castelo assinará contratos para revitalização asfáltica e pavimentação de ruas e avenidas

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, assinam, nesta terça-feira (06), às 16h, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, contratos para a execução do Plano Macro de Recuperação, Revitalização e Pavimentação Asfáltica de avenidas e ruas em diversos bairros da capital maranhense.

Durante a solenidade, será apresentado o planejamento detalhado do mega programa, cujos trabalhos serão iniciados no início da próxima semana.

Ex-prefeito de Barreirinhas é denunciado por improbidade

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, pelo desvio de quase R$ 300 mil em recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde, para fortalecimento do Sistema Único de Sáude (SUS).

Foram assinados dois convênios com o Ministério da Saúde: o primeiro, no valor de R$ 96 mil, deveria ser destinado à aquisição de unidades de atendimento móveis. O segundo, no valor de 200 mil reais, aplicado na construção de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O primeiro convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2004, no último dia do mandato do ex-prefeito José de Jesus Rodrigues de Sousa. Desta maneira, a gestão do montante coube somente à administração sucessora, no caso, a de Milton Dias Rocha Filho, que teve 360 dias a contar da data da assinatura do contrato para realizar a compra das unidades.

O município então recebeu os R$ 96 mil, mas a verba não foi aplicada corretamente. Pelo projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, deveriam ter sido adquiridas duas unidades de saúde do tipo A (com função de simples remoção), mas o município adquiriu apenas uma unidade do tipo B (destinada a suporte básico), utilizando todo o recurso repassado pelo ministério.

Pelo segundo convênio, o município recebeu o repasse em duas parcelas, sendo a segunda e última paga em outubro de 2008. Obrigado a prestar contas após o pagamento da segunda parcela, o denunciado simplesmente ignorou a responsabilidade, deixando de prestar contas por livre e espontânea vontade.

Sendo assim, o MPF/MA denunciou o ex-prefeito de Barreirinhas, Milton Dias Rocha Filho, que deverá ser citado, interrogado e se for condenado terá que ressarcir aos cofres públicos o valor atualizado dos débitos de ambos os convênios.

CORRUPÇÃO EM CAMPESTRE ENVOLVE SAAE, PREFEITO E O VEREADOR AMARILDO MACEDO

O atual gestor de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo, não consegue esconder sua ineficiência na aplicação dos quase R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) que já entraram nos cofres públicos do município de Campestre nesses 32 meses do governo. Nem os serviços essenciais e obrigatórios como saúde e segurança são oferecidos com o mínimo de qualidade ao povo de Campestre. Pessoas são deixadas a mercê e morrem nos postos de saúde sem nenhuma explicação.

Outro dia uma criança do Bairro Alfredo Santos foi consultada por um médico na parte da manhã, o médico mandou a criança voltar pra casa dizendo que ela não tinha nada, à noitinha a criança faleceu, e nossas autoridades não fizeram nada. Não vamos nem falar no caso Tamires Vargas, aquela jovem que morreu na delegacia de Porto Franco, que não deu em nada. Vamos falar somente das ruas, as praças, os prédios, os funcionários, os equipamentos e a limpeza pública, simplesmente estão abandonados, depredados, sem manutenção, faltam cuidados e carinho pelas coisas públicas de Campestre.

Mas há um caso grave envolvendo autoridades municipais, Prefeito, alguns Secretários, alguns Vereadores e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campestre do Maranhão, conhecido por SAAE, que até agora conseguiram esconder muito bem, até agora. O SAAE de Campestre é o que cobra uma das tarifas mais cara da região e também é o que presta um dos piores serviços. Povoados inteiros sem o liquido precioso, sem água, e assim mesmo são cobrados mensalmente. O interessante é que a entidade tem cerca de 20 (vinte) funcionários e não consegue prestar um bom serviço aos consumidores, de onde tira o dinheiro para sua manutenção.

Uma possível explicação para essa situação inaceitável, caótica proporcionada pela administração de Emivaldo Macedo começa a vir a público através dos comentários que se houve diariamente nas ruas e esquinas da cidade e que os Vereadores e o Ministério Público precisam investigar mais de perto. São muitos funcionários na folha de pagamento, mas poucos estão trabalhando. Veja o Caso do vereador Amarildo Macedo, que é encanador, recebe um salário de mais de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), aparece na escala de trabalho, mas não existe um cristão ou pagão em Campestre que consiga dizer que o viu desempenhando suas atividades de encanador nas ruas da Cidade.

A lei permite receber os dois salários ou trabalhar nas duas atividades, desde que haja compatibilidade de horário, e que os serviços sejam rigorosamente prestados pelo servidor público. No caso de Amarildo Macedo isso não acontece, não tem ninguém que confirme que ele presta os serviços como encanador do jeito que está na escala de trabalho do SAAE. Nesse caso ele deveria estar licenciado e recebendo apenas o salário de Vereador e não acumulando dois vencimentos sem prestar os dois serviços. Isto é um escândalo é uma vergonha para todos nós, em particular para alguém que diz ser representante do povo.

Veja como isso acaba aumentando o valor de sua conta de água. Como o Vereador Amarildo Macedo não vai trabalhar o SAAE tem que contratar outra pessoa para ficar no seu lugar e pagar outro salário e aí está uma explicação de como a tarifa de água de Campestre é uma das mais caras da região. Não indo cumprir sua escala de trabalho tanto o Vereador quanto o diretor do órgão enveredam pelo crime de improbidade administrativa, falsificação de documentos públicos previsto no Código Penal art. 297. A pena para tais crimes pode chegar à prisão, cassação de mandato e suspensão de direitos políticos por até 08 (oito) anos.

No caso do vereador Amarildo Macedo seus atos ainda podem caracterizar falta de decoro parlamentar e implicar nas mesmas consequências dos crimes anteriores, ou seja, perda do mandato e cassação dos direitos políticos. Para quem tem contas rejeitadas e condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado não poderia nem andar dizendo que é pré-candidato a prefeito tampouco para vereador, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Está blefando com o seu grupo e com o povo.

A situação do Diretor do SAAE, Walter Barros de Sousa, também é bastante delicada. O povo já não gosta dele por causa da forma como vem gerindo a autarquia com aumentos abusivos na tarifação da água. E a razão para isso começa aparecer que é a grande quantidade de funcionários que o órgão precisa ter para acomodar situações como a do Vereador Amarildo Macedo e também do Secretário Municipal Antonio José Batista da Silva, o Cobrinha, que recebe, pasmem, quase R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo SAAE e deve receber outro tanto pela Prefeitura. Se ele está a serviço da prefeitura deveria receber somente o salário da prefeitura.

Outra situação que faz com que a água de Campestre seja cara é a prática de nepotismo, expressamente proibida no art. 37 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 13 do STF, praticada pelo diretor da entidade Sr. Walter Barros de Sousa. Ele colocou nada mais, nada menos que sua irmã Jhyenne Myrian Barros de Sousa para trabalhar e receber, claro, no setor administrativo sem ela ter passado por concurso público. A única forma de qualquer pessoa entrar para uma entidade pública legalmente é através de concurso público. Desse jeito não tem jeito, o jeito mesmo é aumentar a tarifa de água e o povo pagarem a conta dos desmandos para acobertar amigos e parentes. Se o Prefeito Emivaldo Macedo não faz nada os Vereadores precisam fazer alguma coisa. Ou vai ser preciso o povo de Campestre fazer como os de São João do Paraíso, tocar foto na Prefeitura e na Câmara de Vereadores e quem sabe até mesmo no SAAE? A população cobra e espera uma posição da Câmara Municipal e do Ministério Público Estadual.

LÉO CUNHA PRESTA HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO

Atendendo à solicitação do deputado Léo Cunha (PSC), a Assembléia Legislativa enviou requerimento de pesar á família do ex-prefeito do município de Amarante do Maranhão, José de Ribamar Azevêdo, mais conhecido por “Ribamar Carlota,” falecido no último dia 12. Segundo Léo Cunha, Carlota pertencia a uma família muito tradicional de Amarante. Cidade, que ele administrou por três vezes. Ele também foi presidente da Associação de Prefeitos da Região Tocantina (AMRT), e, era membro da Academia Imperatrizense de Letras. O deputado explicou que, por sua ilibada trajetória política, o desaparecimento do ex-prefeito, causou grande consternação em toda Região Tocantina: “Carlota era muito estimado na região pela seriedade com ele conduzia seus trabalhos, o que fez dele um político respeitado por todos,” disse. Carlota faleceu aos 79 anos, em São Luis, quando estava internado no Hospital Aldenora Belo, onde lutava contra um câncer de próstata, descoberto há pouco mais de um ano. Ele deixou viúva a professora e escritora Antônia Arlene Azevedo, com quem tinha cinco filhos. Está marcada para este domingo(14), no cemitério local de Amarante do Maranhão, o enterro do corpo do ex-prefeito daquele município, José de Ribamar Azevêdo, mais conhecido por “Ribamar Carlota”. Ribamar Azevedo, de 70 anos, morreu na última sexta-feira(12), no Hospital Aldenora Belo, em São Luis, onde estava em tratamento de um câncer de próstata.