Sinproesemma aprova proposta do governo de reajuste salarial em 20%

Governo do Estado voltou a se reunir, nesta terça-feira, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e avançou nas negociações da proposta salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica. Entre os itens discutidos na reunião está o projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembléia Legislativa, no dia 30 de setembro, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão.

O sindicato aprovou a proposta do Governo do Estado de reajuste salarial da categoria em 20%, dos quais 12% serão pagos neste mês de outubro. Sobre os 8% restantes, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, sugeriu que a diretoria do Sinproesemma apresentasse uma proposta para o pagamento desse percentual em 2012.
Ele destacou que é necessário encontrar uma solução entre as partes para aplicação do reajuste salarial no próximo ano, a fim de solucionar todos os impasses e não prejudicar o ano letivo.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, destacou que entende que o reajuste proposto pelo governo é emergencial, bem como o pagamento do Piso, que é um compromisso do governo com a categoria.
Durante a reunião, o secretário João Bernardo Bringel informou que irá apresentar tabela com as 25 referências da carreira e reajustes diferenciados nas classes I - com as seis referências com o valor do piso nacional de R$ 1.187,08 na remuneração e a classe II, também com seis referências e valor de R$ 1.234,56 na remuneração. Vale ressaltar que a Lei do Piso Nacional é determinada para uma jornada de trabalho de 40 horas. No caso do Maranhão os professores da rede estadual praticam jornada de 20 horas/semanais, sendo o piso de R$ 593,54. Sobre a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), o governo também propôs ao sindicato 75% da GAM para as classes I e II e nas classes III e IV, 104% de GAM. Uma nova reunião irá acontecer ainda esta semana.

LÉO CUNHA PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DA COPA BRASIL DE KART

O deputado Léo Cunha (PSC) participou, neste final de semana, do encerramento da 13ª Copa Brasil de Kart, em Imperatriz, promovida pela Comissão Brasileira de Automobilismo – CBA. Essa foi a primeira vez que o evento aconteceu numa cidade da região nordeste.

Ao falar da competição o parlamentar se disse muito contente com a realização da Copa: “nossa cidade está de parabéns em receber um evento de tamanha envergadura, pra nós foi um prazer enorme ter aqui pilotos renomados nacionalmente e internacionalmente, acredito que a realização da copa foi muito boa, pois esse investimento aqueceu a economia local, principalmente do setor hoteleiro e de alimentação,” concluiu.

Os secretários Hildon Rocha (Articulação) e Luis Fernando (Casa Civil), também prestigiaram o evento e conferiram de perto o investimento feito pelo Governo do Estado, que realizou a obra de recapeamento da pista de corrida do Kartódromo, oferecendo mais segurança aos competidores, atendendo a uma solicitação feita por Léo Cunha.

O Presidente da Comissão Nacional de Kart, Rubens Gatti e o diretor de provas da CBA, Bruno Barônio parabenizaram a organização, e elogiaram a estrutura do Kartódromo: “para nossa alegria tudo ocorreu na maior tranquilidade, estamos comemorando com o pódio aquilo que o piloto mostrou na pista que é o resultado de cada um deles. A alegria de subir no pódio do quinto lugar é quase igual a do 1º então avaliação final é um sucesso”, afirmou Bruno.

A competição ocorreu desde o dia 09 e contou com um excelente publico que lotou o kartódromo. Todas as corridas tiveram a cobertura do TV MIRANTE, inclusive a prova principal foi transmitida ao vivo para a Imperatriz e região.

TJMA recebe denúncia contra o prefeito de Central do Maranhão

Desembargador José Luiz Almeida Em sessão realizada nesta terça-feira, 18, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Central do Maranhão, Irã Monteiro Costa. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de não usar adequadamente recursos destinados à educação e também de suposta fraude em processos licitatórios referentes ao exercício de 2006. O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia, destacando em seu voto que a defesa não apresentou argumentos suficientes para eliminar os termos integrais da acusação. Os desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo acompanharam o relator.

Deputado Carlinhos Amorim defende regulamentação de táxi lotação

Logo após ser informado do protesto, que começou na manhã desta terça-feira (18), em frente à Prefeitura de Imperatriz-MA, dos taxistas que fazem o serviço de lotação do centro à região da Grande Santa Rita, o deputado estadual Carlinhos Amorim, líder do bloco de oposição PDT-PTC, solidarizou-se com o movimento na tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, o mundo do trabalho é dinâmico e novas profissões, novos modos de prestação de serviços são inventados e reinventados à medida que surgem novas necessidades. “O taxi lotação é uma realidade em diversas cidades de portes médio e grande, a exemplo de Marabá no vizinho estado do Pará onde uma comissão de vereadores de Imperatriz se deslocou na semana passada para verificar a regulamentação destes profissionais”, disse.

Carlinhos Amorim, na tribuna, lembrou que a regulamentação do transporte de passageiros urbano é de competência dos municípios. “No entanto, vou verificar o que o estado, o que a Assembléia pode e deve fazer por estes profissionais”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, o transporte se transformou numa questão crucial na atualidade. “Cada vez mais se exige investimentos na área. A entrada dos motos taxistas foi um avanço, pois a população ganhou mais uma alternativa de deslocamento, os taxi lotação também se transformaram num modo prático de exercício do direito de ir e vir”, conclui Carlinhos Amorim.

Vinte e nove carros que faziam táxi lotação foram apreendidos desde que a fiscalização começou em Imperatriz. O movimento reivindica a imediata liberação destes veículos.

Problemas de São Luís serão discutidos em Congresso do PPS

Os problemas na área da saúde, educação e assistência social da cidade de São Luís serão discutidos durante a realização do Congresso Municipal do Partido Popular Socialista (PPS). A informação foi repassada pela vice-presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama na sessão desta terça-feira, dia 18 de outubro. Ela afirmou que se todos os critérios do partido forem levados em consideração, o evento será realizado no próximo sábado, dia 22, na Câmara Municipal de São Luís.

“Nós vamos realizar o Congresso Municipal se todos os critérios forem levados em consideração e faremos uma discussão aprofundada sobre a situação social, econômica mais baseando em três áreas que são o tripé de qualquer administração que é a educação, saúde e a assistência social”,destacou.

Citando os dados relacionados à pobreza na Capital, população de rua e falta de assistência social na Ilha de São Luís, Eliziane Gama disse que é urgente a necessidade de uma política pública para evitar a situação de vulnerabilidade na cidade.

“Há um dado que é extremamente preocupante, de 1 milhão de pessoas em São Luis, temos aproximadamente 500 mil vivendo com uma renda per capita de R$ 140,00 e desses 500 mil, temos aproximadamente 350 mil vivendo com uma renda per capita de até R$ 70 reais, ou seja, são pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, vivendo em situação de miséria e pobreza absoluta”, lamentou.

Eliziane Gama destacou ainda a importância da implantação de clínica para receber dependentes químicos e também de escola especializada para atender a comunidade surda.

“Nós não temos em São Luís nenhuma escola par atender, por exemplo, aos surdos, e não há uma política de assistência social a altura para as pessoas deficientes, muito embora hoje o programa de transferência de renda também para as pessoas deficientes e idosos em São Luís tenha uma cobertura significativa, que é um recurso que vem direto para o Governo Federal”, explicou.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na tribuna, Eliziane Gama denunciou a falta de infraestrutura de funcionamento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) existentes na cidade de São Luís.

De acordo com a parlamentar, no Ministério de Desenvolvimento Social estão inscritos vinte CRAS em São Luís, porém nem todos eles funcionam e só são citados onze no site da Prefeitura.

A deputada finalizou dizendo que encaminhará convite à Secretaria Municipal de Assistência Social para uma audiência na Assembleia Legislativa para explicar a situação.

CONGRESSO PPS

O Congresso Municipal do PPS está marcado para próximo dia 22 de outubro, momento em que será eleita a nova direção do PPS na Capital. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Luís das 9 às 14 horas. Na oportunidade também serão definidos os delegados que representarão o diretório no Congresso Estadual.

Centro de Capacitação Profissional e UPA são solicitados por vereadores na Câmara de São Luis

A Câmara de Vereadores de São Luis aprovou nesta segunda-feira 18, uma indicação do Vereador Severino Sales (PMDB), que solicita do Governo do Estado implantação de Centro de Capacitação Profissional em vários bairros da capital, entre eles: Jardim São Cristovão, Estiva, Primavera e Vila Nova.

Para o Vereador Severino Sales com chegada de varias empresas em São Luis, é preciso que os jovens estejam capacitados.

A Câmara aprovou também indicação do Vereador Osmar Filho também do PMDB, que solicita do Governo do Estado implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Pólo Coroadinho.

Osmar Filho informou que tomou conhecimento da necessidade de uma unidade de pronto atendimento através de reuniões com moradores do Coroadinho.

O Vereador Nato do PRP ressalta que a Unidade Mista do Coroadinho, não atende a comunidade, para ele uma UPA será bem vinda à região. Nato afirma ainda que esta convicto que a falha não está na estrutura física e sim, no material humano.

As indicações foram aprovadas nesta segunda-feira, e serão encaminhas a Governadora do Estado Roseana Sarney.