Deu no O Globo: Maranhão o Estado do medo

O Estado do medo :: Marco Antonio Villa
Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão. Na fase final da guerra contra Canudos, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam a hora de voltar para o Brasil.
Quem hoje visita o Maranhão fica com a mesma impressão. É um estado onde o medo está em cada esquina, onde as leis da República são desprezadas. Lá tudo depende de um sobrenome: Sarney. 
Os três poderes são controlados pela família do, como diria Euclides da Cunha, senhor do baraço e do cutelo. A relação incestuosa dos poderes é considerada como algo absolutamente natural. Tanto que, em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral anulou a eleição para o governo estadual. O vencedor foi Jackson Lago, adversário figadal da oligarquia mais nefasta da história do Brasil. O donatário da capitania - lá ainda se mantém informalmente o regime adotado em 1534 por D. João III - ficou indignado com o resultado das urnas. A eleição acabou anulada pelo TRE, que tinha como vice-presidente (depois assumiu a presidência) a tia da beneficiária, Roseana Sarney.
No estado onde o coronel tudo pode, a Constituição Federal é só um enfeite. Lá, diversos artigos que vigoram em todo o Brasil, são considerados nulos, pela jurisprudência da famiglia.
O artigo 37 da nossa Constituição, tanto no caput como no §1º, é muito claro. Reza que a administração pública "obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" e "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". 
Contudo, a Constituição maranhense, no artigo 19, XXI, § 9º determina que "é proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro".
Note, leitor, especialmente a seguinte passagem: "excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas e consagradas notória e internacionalmente como ilustres". Nem preciso dizer quem é o "mais ilustre" daquele estado - e que o provincianismo e o mandonismo imaginam que tenha "consagração internacional." 
Contudo, a redação original do artigo era bem outra: "É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município". Quando foi feita a mudança? 
A 24 de janeiro de 2003, com o apoio decisivo de Roseana Sarney. Desta forma foi permitido que centenas - centenas, sem exagero - de logradouros e edifícios públicos recebessem, em todo o estado, denominações de familiares, especialmente do chefe. Para mostrar o desprezo pela ordem legal, em 1997 foi criado o município de Presidente Sarney, isto quando a Constituição Federal proíbe e a estadual ainda proibia. Quem criou o município? Foi a filha, no exercício do governo. Mas a homenagem ficou somente na denominação do município. Pena. 
Os pobres sarneyenses - é o gentílico - vivem em condições miseráveis: é um dos municípios que detêm os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.
Como o Brasil esqueceu o Maranhão, a família faz o que bem entende. E isto desde 1965! Sabe que adquiriu impunidade pelo silêncio (cúmplice) dos brasileiros. Mas, no estado onde a política se confunde com o realismo fantástico, o maior equívoco é imaginar que todas as mazelas já foram feitas. Não, absolutamente não. 
A governadora resolveu fazer uma lei própria sobre licitação. Como é sabido, a lei federal 8.666 regulamenta e tenta moralizar as licitações. Mas não no Maranhão. Por medida provisória, Roseana Sarney adotou uma legislação peculiar, que dispensa a "emergência", substituída pela "urgência". Quem determina se é ou não urgente? Bingo, claro, é ela própria. Não satisfeita resolveu eliminar qualquer restrição ao número de aditivos. Ou seja, uma obra pode custar o dobro do que foi contratada. E é tudo legal. Não é um chiste. É algo gravíssimo. 
E se o Brasil fosse um país sério, certamente teria ocorrido, como dispõe a Constituição, uma intervenção federal. O que lá ocorre horroriza todos aqueles que tem apreço por uma conquista histórica do povo brasileiro: o Estado Democrático de Direito.
O silêncio do Brasil custa caro, muito caro, ao povo do Maranhão. Hoje é o estado mais pobre da Federação. Seus municípios lideram a lista dos que detém os piores índices de desenvolvimento humano. Muitos dos que lá vivem lutam contra os promotores do Estado do medo. Não é tarefa fácil. 
Os tentáculos da oligarquia estão presentes em toda a sociedade. É como se apresassem para sempre a sociedade civil. Sabemos que o país tem inúmeros problemas, mas temos uma tarefa cívica, a de reincorporar o Maranhão ao Brasil.

Vereadores de Central do Maranhão aumentam salário de prefeito e de secretários municipais.


Por Janilson Carvalho

 Salário de prefeito subiu de R$ 7 mil para R$ 15 mil.
Secretários passam a ganhar R$ 2.200 na próxima gestão.
Os vereadores de Central do Maranhão aprovaram na última sexta-feira (14) um reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo uma nota emitida pela Câmara Municipal, a votação foi unanime entre os vereadores presentes no plenário.

O subsídio do prefeito foi fixado em R$ 15 mil. O salário atual é de R$ 7 mil. Para o vice-prefeito R$ 3.200 mil.

Para as funções de secretário municipal, ficou determinado o salário em até R$ 2.200 mil. O salário atual é de R$ 1.820.

Segundo a nota da Câmara, os valores aprovados no projeto são permanentes.
 Participaram da sessão os parlamentares Valter Costa (PSDB), João Batista (PSB), Adenilton (PDT), Edeir (PSB), Telino (PMDB), Nenego (DEMOCRATAS), Valdinho (DEMOCRATAS), Ribinha (PR) e Claudia do PSB.

Esse foi o primeiro beneficio da "próxima" Gestão em Central do Maranhão. Vale agora os moradores de Central cobrarem o que tanto foi prometido que seria prioridade para o próximo mandato, como melhoria na saúde, apoio ao Esporte, cultura e Lazer.


Cleber Verde foi destaque na reunião da ABRUEM – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais


segunda-feira, 17 de dezembro de 2012



Nessa quarta-feira (12/12/12), o deputado federal Cleber Verde PRB/MA e o reitor José Augusto Silva Oliveira participaram, no prédio da Associação Médica de Brasília, da última reunião do ano de 2012 promovida pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

Estiveram também no encontro os reitores João Carlos Gomes, da UEPG e presidente da ABRUEM; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, da UESC; Antonio Heronaldo de Sousa, da UDESC; Dijon Moraes Junior, da UEMG; João dos Reis Canela, da UNIMONTES; José Jackson Sampaio, da UECE; Silvério de Paiva Freitas, da UENF; bem como Mariane Franco, pró-reitora de Extensão da UEPA; e Sheila Zambello de Pinho, pró-reitora de Graduação da UNESP.

Durante a reunião ficou acertada a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às universidades estaduais e municipais, proposta pelo deputado Cleber Verde, que conta com o apoio do deputado Federal Alex Canziani, do Paraná.

Segundo Cleber, para defender essa iniciativa, foi realizada uma mobilização junto aos demais parlamentares do Congresso Nacional. E, no 52º Fórum de Reitores, que acontecerá em São Luís, em abril de 2013, assunto bastante discutido na reunião, haverá uma mesa, coordenada pelo deputado Cleber, para tratar deste tema, ele disse a frente já conta com mais de 20 assinaturas de Senadores e mais de 100 deputados até agora.

Imagem. ABRUEM

Léo Cunha comemora conclusão da obra de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana





Deputado estadual Léo Cunha
Esperada com ansiedade pela população de Imperatriz, a obra de duplicação da Ma-122, entre aquele município e João Lisboa, conhecida como Avenida Pedro Neiva de Santana, já está praticamente concluída.
A obra foi insistentemente solicitada ao governo do Estado pelo deputado Léo Cunha (PSC), desde o ano de 2008. Época em que assumiu temporariamente uma vaga na Assembleia Legislativa, e fez a indicação ao então governador Jackson Lago (PDT), no dia 02 de setembro, data em que foi publicada no Diário Oficial do Legislativo (Indicação 605/2008).  
Porém o pedido feito pelo deputado só foi atendido em 2010, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que iniciou a duplicação da avenida em janeiro daquele ano.  
De lá para cá Léo Cunha lutou muito para que a duplicação fosse concluída. E em outubro de 2010, durante sua campanha eleitoral solicitou publicamente a governadora, que se empenhasse nesse sentido.
Assim que assumiu seu mandato em fevereiro de 2011, o parlamentar continuou intercedendo junto ao governo, para que intensificasse os trabalhos na via. Naquele mesmo semestre o parlamentar esteve reunido com a governadora, e mais uma vez o assunto foi tratado.
Naquela oportunidade Roseana garantiu ao deputado que daria atenção especial ao seu pedido, esforçando-se no sentido de que a obra fosse rapidamente concluída.
No final no ano passado quando discursou na Tribuna da Câmara de vereadores de Imperatriz, a governadora ressaltou a luta do parlamentar e garantiu que duplicação da via seria entregue o mais rápido possível a população.
Atualmente a avenida recebe os últimos detalhes para finalmente ser entregue a população da região Tocantina, que enfim poderá usufruir de uma via em boas condições de trafego, sinalizada e iluminada de forma adequada, garantindo a segurança de motoristas e pedestres que por ali passam diariamente.
Ao falar da conclusão da obra, Léo Cunha ressalta sua satisfação em ter contribuído para que a mesma fosse realizada.
“Tinha consciência da importância dessa rodovia, e foi por isso que lutei tanto para ver essa obra concluída, não foi fácil, mas nunca perdi as esperanças. Hoje me sinto lisonjeado em ter feito parte dessa conquista tão importante para nossa região,” disse.

Atenção CNJ! Derrotada nas urnas, mulher do presidente TJMA Guerreiro Júnior quer tomar no tapetão…


Por Marcelo Vieira  Política

 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior e sua mulher, Mary Guerreiro, devem sofrer mais uma derrota no município de Guimarães. A primeira foi nas eleições de 7 de outubro quando sua mulher, então candidata à  prefeita saiu derrotada das urnas. A segunda deve acontecer nas instâncias maiores da Justiça Eleitoral, onde será decidido se haverá nova eleição na cidade.
Quando sua mulher perdeu as eleições, Guerreiro afirmara aos mais próximos que não recorreria à justiça para tentar anular o resultado da eleição. Ao que parece, ele voltou atrás. inconformados querem tomar no tapetão. Nesta sexta-feira,14, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral determinou a realização de nova eleição na cidade de Guimarães.
Os advogados de Mary Guerreiro alegam que seu o seu adversário, Artur Farias (PMDB), usou de má-fé ao indicar para substituí-lo na disputa, sua irmã, Nilces Farias (PMDB), em menos de 24 horas antes do dia de votação. Nilce derrotou Mary com 50,89% dos votos e foi eleita prefeita.
A decisão é de primeiro grau e, com certeza, a peemedebista recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Carlos Amorim diz que ampliação de reserva indígena provoca indignação




Agência Assembleia


Deputado estadual Carlos Amorim (PDT)
O deputado Carlos Amorim (PDT) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a discussão sobre a ampliação de reservas indígenas no Estado, especificamente em São João do Caru, localizado na região oeste do Maranhão. O parlamentar leu uma carta assinada por vários moradores da localidade, que reclamam da demarcação de novas áreas, além das já definidas na década de 1980.

O documento lido pelo parlamentar acusa a Fundação Nacional de Índio (Funai) de promover novas demarcações de forma arbitrária, afetando, além do município, mais de 20 mil pessoas que residem em Governador Newton Bello, Zé Doca e Centro Novo.

“Essas pessoas que hoje sobrevivem com dificuldades, mas que estão em suas moradias, locais de trabalho labutando, que ao serem expulsas irão mendigar às margens das rodovias, junto com os sem terras, nas calçadas das prefeituras e nas cidades junto com os sem tetos. É inaceitável, é vergonhoso, desumano o descaso da Funai para com essas pessoas, uma vez que a indenização que eles dizem que irão pagar aos proprietários e trabalhadores da lavoura quase nunca acontece. E quando acontece não condiz com o real, com o real valor das propriedades e benfeitorias ali existentes”, disse o parlamentar, utilizando como exemplo as recentes demarcações acontecidas na Reserva Krikati, nas cidades de Montes Altos, Sitio Novo e Amarante; e nas reservas dos índios Guajajaras e Canelas na cidade de Barra do Corda.

Outro argumento apresentado na carta é a situação legal dos moradores destas localidades, que possuiriam formas de comprovar que não ocuparam as terras e têm autorização para explorá-las: “São terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.

Segundo Amorim, na próxima semana uma comissão de moradores de São João do Caru deve visitar a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados e explicitar a questão, pedindo o apoio dos parlamentares para que o problema seja resolvido.

Agência Assembleia


Governo do Estado anuncia atendimento de obras indicadas pelo deputado Léo Cunha



Mais duas obras indicadas pelo deputado Léo Cunha (PSC) serão executadas pelo governo do Estado, são elas: a pavimentação asfáltica da via de acesso ao novo campus da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) de Imperatriz, e a construção de um hospital macrorregional no município. 

O anuncio foi feito pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo, na semana passada, durante uma entrevista coletiva.
Ao receber a noticia da confirmação de que as obras serão executadas o deputado falou de sua iniciativa em solicitá-las e da grande relevância que terão para a região Tocantina e de forma mais especial para a cidade de Imperatriz.
Deputado estadual Léo Cunha (PSC) 
“Estou muito satisfeito com a confirmação dessas obras, pois sei de sua importância para a população da região e principalmente de Imperatriz que cresce a cada dia, gerando uma demanda que exige a execução de obras desse porte,” ressaltou o deputado.
Ao falar da obra de pavimentação asfáltica do acesso ao Campus, o parlamentar destacou ter tomado a iniciativa após verificar in loco as más condições de trafego no local, dificultando a vida de estudantes, professores e demais funcionários da universidade.    
“Verifiquei a dificuldade que essas pessoas enfrentavam diariamente para chegar até a UFMA, o que me preocupou bastante. Então solicitei, ainda no ano passado, que o governo tomasse providências, e fico feliz em saber que o nosso pedido será atendido,” enfatizou o parlamentar.
Na época que fez a solicitação, o deputado pediu que fossem asfaltadas as seguintes vias: Estrada Bom Jesus, Avenida Cacauzinho e Avenida Itaipú. Todas dão acesso direto ao Campus.
Com relação à construção de um hospital na cidade, Léo Cunha enfatizou que sua reivindicação buscou garantir uma assistência médica suficiente para atender á população tocantina de forma satisfatória. A obra foi indicada por ele em agosto desse ano.
Léo Cunha explicou que muitas das vezes pacientes acabam tendo que percorrer grandes distâncias em busca de atendimento, devido à grande procura que os hospitais da cidade têm de pessoas de diversos municípios, e ainda de cidades dos estados vizinhos como: Pará e Tocantins.  
“Esse hospital irá suprir essa demanda gerada e em conseqüência disso melhorará muito a qualidade do atendimento na área da saúde em toda a região Tocantina. Portanto é uma conquista muito grande para todos nós” disse.
Além das obras anunciadas, o deputado assegurou que continuará lutando para que o governo atenda outras das suas reivindicações. “A região Tocantina pode continuar contando comigo na luta pela execução de outras obras necessárias, pois levar melhorias para nossa população é meu principal compromisso como deputado,” afirmou.   

Projeto de lei do deputado Carlos Amorim institui multa para trotes


Assecom / Carlos Amorim

Deputado Carlos Amorim
O deputado Carlos Amorim (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo que os assinantes ou responsáveis por linhas telefônicas móveis que originarem as chamadas denominadas “trotes” para centrais telefônicas do Centro de Operações da Polícia Militar (190) Corpo de Bombeiros Militar (193) e do Samu – Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192) estarão sujeitos a multa de dois salários mínimos vigente no país. Em caso de reincidência, a multa será paga em dobro.

O projeto determina que os valores provenientes da aplicação das multas serão arrecadados pelo tesouro estadual e aplicados na ampliação e modernização tecnológica das unidades objeto do projeto de lei. Estatui, também, que a penalidade estabelecida no projeto de lei não exime o assinante das penalidades a que está sujeito em acordo com a legislação penal vigente. No artigo terceiro, o projeto de lei garante ampla defesa no caso de equívoco no acionamento dessas unidades.

Carlos Amorim afirmou que o objetivo de seu projeto é acabar de uma vez por todas com os trotes nos serviços públicos através de telefones. Explica o parlamentar que os custos com a mobilização de todo aparato desses serviços de urgência e emergência e os prejuízos à pessoa humana são de natureza imensurável, especialmente quando se trata de salvar a vida de um ser humano. Para Carlos Amorim, a multa é a forma mais eficaz de acabar com os trotes.

O deputado disse que é muito difícil a sociedade aceitar passivamente que fatos narrados inverídicos através de ligações telefônicas prejudiquem a vida de outra pessoa que está à espera dos serviços de urgência que o Estado oferece. “Esses números de telefone, 190, 192 e 193 se constituem em canais essenciais para denúncias de crimes e comunicação de acidentes. Muitas pessoas que reclamam da demora no atendimento a uma ocorrência às vezes não imaginam que atrasos ocorrem porque os profissionais que prestam esse serviço foram deslocados para atender ocorrências fictícias, criadas muitas vezes por mentes doentias”, afirmou o parlamentar.

Segundo Carlos Amorim, esses serviços são essenciais para garantir a segurança da população, salvar a vida de pessoas em situação de risco, salvar as pessoas de acidentes de toda ordem, principalmente no trânsito caótico das cidades e, no entanto, são atrapalhados por informações incorretas e até mesmo pela má fé de alguns usuários. O deputado deu o exemplo de Imperatriz onde, de 6.343 ligações em 2011 4.744 (74,8% foram trotes.

Veja as empresas que doaram ao PMDB da oligarquia na campanha de prefeito de SL


Roseana Sarney e o presidente do Grupo Suzano, Antônio Maciel
Trecho do texto publicado pelo professor da Ufma, Wagner Cabral
O principal doador da campanha do candidato do grupo Sarney a prefeito de São Luís foi o Diretório Estadual do PMDB. Observando-se a prestação de contas, o financiamento da campanha do PMDB (núcleo da oligarquia) se deu pelas siderúrgicas: um dos eixos da modernização conservadora.
Ao PMDB-MA:
1) CIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE (R$ 97 mil);
2) COSIMA (R$ 51 mil);
3) Gusa Nordeste (R$ 40 mil);
4) Margusa (R$ 40 mil);
5) VIENA Siderúrgica (R$ 186 mil).
Totalizando R$ 414 mil reais para financiar candidatos da oligarquia Sarney…
Outro financiador do PMDB-MA, foi a Suzano papel e celulose, doando R$ 440 mil… outro agente altamente destrutivo da modernização oligárquica. Depois ninguém entende porque no debate sobre o PIB do Maranhão, não se avançou além das inocuidades: PIB-MA cresceu x PIB per capita.
De nada adianta lamentar pior PIB per capita ou comemorar crescimento do PIB bruto do Maranhão: são dois aspectos do mesmo modelo.
Desde o início, a modernização oligárquica do Maranhão fez crescer de forma intensa a produção de riquezas (para exportação). E concentrou renda. Crescimento do PIB com concentração de renda (pior PIB per capita). E financiamento de campanhas da oligarquia.
Assim, vemos, a cada ciclo eleitoral, empresas-base financiando campanhas: Vale, Alumar, Suzano, construtoras, siderúrgicas, agroindústria.
Dos R$ 7,3 milhões arrecadados pelo PMDB-MA, nada menos que R$ 5,4 milhões (74%) foram doações ocultas… Salve a Bomba Suja!!!