Para Roseana, onda de violência ocorre porque Maranhão está mais rico

 Governadora, que se disse surpreendida com atrocidades, participou de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

·         Juntos, eles anunciaram transferência de presos para unidades federais, criação de comitê de gestão e mutirão da Defensoria Pública

CHICO DE GOIS – O globo

Publicado:9/01/14 - 20h55

Atualizado:9/01/14 - 22h04

SÃO LUIS - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se nesta quinta-feira com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para discutir uma ação conjunta para tentar amenizar a situação nos presídios do estado, onde foram registradas 60 mortes de detentos. Em sua primeira aparição pública em entrevista depois que criminosos atearam fogo em ônibus, causando a morte de uma menina de seis anos, a governadora disse que foi pega de surpresa pelas atrocidades e fez uma análise curiosa para justificar o aumento da violência no estado e nos presídios: para ela, isso vem ocorrendo porque o Estado, um dos mais pobres do país, está ficando rico.

- O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes - justificou a governadora.

Roseana disse que em 2012 foram registradas quatro mortes no sistema penitenciário maranhense e, até setembro do ano passado, 39.

- Até setembro estava dentro do limite que se esperava - declarou, argumentando que as mortes ocorreram apenas em uma unidade do complexo de Pedrinhas, onde duas facções disputam o domínio do tráfico e da cadeia, matando seus rivais, inclusive decepando cabeças.

De acordo com a governadora, sua administração investiu em novas unidades prisionais e na melhoria ao atendimento ao preso.

- Nosso sistema de saúde é muito bom para os presos - afirmou, para complementar: - Nosso presídio feminino é um exemplo para todo o Brasil.

Roseana, assim como o ministro da Justiça, fizeram questão de lembrar que outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Sul também enfrentaram uma onda de violência comandada por detentos e que o governo federal ajudou os outros governadores. Segundo a governadora, apesar das mortes, seu governo não cometeu nenhum ato contra os direitos humanos. A ONU, porém, pede uma investigação sobre o assunto.

- Não cometemos nenhum crime de direitos humanos por parte do governo. Mas temos de ser mais atentos - admitiu.

Ao ser perguntada sobre a intenção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a intervenção no Estado por conta da violência, Roseana afirmou que não acredita nessa hipótese e passou a enumerar uma série de obras e ações que sua gestão tem feito.

- Eu não acredito que ele vá pedir a intervenção porque estou cumprindo meu dever. O Maranhão está indo muito bem. Talvez seja o único estado do Brasil que vai ter todas as suas cidades interligadas por asfalto.

Ela se irritou quando uma repórter perguntou ao ministro José Eduardo Cardozo por que a presidente Dilma Rousseff e mesmo ele não haviam se manifestado até o momento sobre os problemas no estado administrado pelo clã Sarney.

José Eduardo disse que o governo se manifesta de forma concreta e procura ajudar Estados administrados pela oposição e por políticos que apoiam o governo. Mas Roseana, exaltada, disse que não é certo falar em família.

- Não existe família. Eu sou a governadora. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Vocês querem penalizar a família, mas eu, Roseana, sou a responsável pelo que acontece no Maranhão - afirmou, sendo aplaudida por parte da mídia que apoia seu governo.

As ações anunciadas pelo ministro da Justiça e pela governadora, porém, não têm um impacto imediato - exceto pela transferência de presos para penitenciárias federais, que José Eduardo recusou-se a dizer quando se dará, quantos serão transferidos e para onde.

Entre as ações está prevista a criação de um comitê de gestão, comandado por Roseana, mutirão da Defensoria Pública para ver os presos que podem deixar os cárceres, interligação do sistema de inteligência, criação de um núcleo de atendimento prisional, melhoramento no atendimento à saúde, capacitação de policiais e implantação de alternativas penais e monitoramento eletrônico.

Senador João Ribeiro morre no Hospital Sírio Libanês; velório será no Palácio Araguaia

O senador da república, João Ribeiro (PR) faleceu na manhã desta quarta-feira, 18, no Hospital Sírio Libanês, em  São Paulo. Ele estava na UTI há vários dias.

O velório do senador será no Palácio Araguaia segundo informações. O deputado estadual Freire Junior (PV) afirmou ao Conexão Tocantins que fez contato com familiares e que o governo estadual sugeriu o Palácio e ainda ofereceu o translado para o Estado. O corpo deve ser sepultado na capital.

Ribeiro teve complicações decorrentes após transplante de medula para tratamento da Sindrome Mielodisplásica hiperfibrótica (SMD) [um tipo de leucemia]. A medula foi doada por seu irmão, o comerciante Lázaro Ribeiro. Ele chegou a se afastar das funções parlamentares em fevereiro deste ano. Em agosto de 2013 reassumiu a vaga no Senado da República ainda durante o período de convalescença da doença.

Na semana passada a família chegou a pedir que a população do Estado fizesse orações pelo restabelecimento do senador.

A sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins da manhã desta quarta-feira, 18, foi cancelada  em razão do falecimento do senador. O presidente Sandoval Cardoso (SDD) ligou para o vice-presidente da Casa de Leis, Osíres Damaso que comunicou a notícia em plenário.

Com o falecimento do senador o suplente Ataídes de Oliveira ficará com a vaga.

João Ribeiro deixa a esposa Cinthia Alves Caetano Ribeiro, com quem tem um filho, João Antônio Caetano Ribeiro, e ainda os filhos: Luana Ribeiro (deputada estadual), João Ribeiro Júnior, Diêgo Afonso Ribeiro, Giovanna Remor Stecanela Ribeiro, Maria Teresa Paranaguá Ribeiro e Fábio da Cunha Ribeiro.

Perfil do senador

Filho de uma funcionária pública (Tereza Hilário Ribeiro) e pai pedreiro (Jesus Francisco da Silva), João Ribeiro trabalhou desde os dez anos de idade para ajudar na criação dos irmãos. É ele quem conta:

“Nós somos uma família de sete irmãos, cinco homens e duas mulheres. Uma família humilde, onde todos conseguiram a sua independência. Minha mãe morreu aos 47 anos de idade. Meu pai foi assinado em 1964, em Rubiataba (GO). Desde pequeno trabalhei. Fui engraxate, vendedor de picolé, trabalhei na roça, puxei enxada – pela minha altura a pior era a de feijão onde eu tinha de trabalhar o tempo todo curvado. Fui também padeiro. Depois, aos 15 anos, comecei a trabalhar numa ótica. Foi no ramo da ótica que garanti o meu sustento e dos meus irmãos, por muitos anos, tendo sido dono de algumas óticas antes de me enveredar pela política”. 

Atividade Política 

João Ribeiro disputou sete eleições, ganhou seis. De todas as vitórias, a mais disputada e comemorada foi a eleição para prefeito de Araguaína, com 34% dos votos. Eram quatro candidatos e não havia segundo turno. Foi um grande mandato, que segundo muitos, até hoje não foi suplantando por nenhum outro prefeito em termos de obras e projetos em benefício da população local. 

João Ribeiro começou sua vida política em 1982, como vereador eleito pelo PDS – Partido Democrático Social, representante do esporte de Araguaína. Na condição de presidente da Liga de Futebol de Araguaína, realizou vários torneios de integração do norte do país. Alguns, com participação de até 60 municípios. 

A partir de 1986, na condição de deputado estadual mais bem votado, dentre todos os parlamentares da oposição, desempenhou importantes atribuições como a representação da classe dos garimpeiros, fiel ao tempo em que atuou como delegado nacional do sindicato da classe, no auge do garimpo de Serra Pelada. Como líder do PFL - Partido da Frente Liberal, na Assembleia Legislativa de Goiás em 1988, trabalhou na persuasão dos políticos goianos sobre a importância da criação do estado do Tocantins que se transformou no principal marco de sua carreira política. 

Eleito para prefeito de Araguaína, com 34% dos votos numa das disputas mais acirradas da história da cidade, cumpriu mandato entre 1989 e 1993. Sua administração ficou marcada pelo incessante trabalho na execução de importantes obras para o município. 

Deputado Federal 

Conquistou seu primeiro mandato em Brasília, como deputado federal em 1994. Foi reeleito nas eleições de 1998. Na Câmara dos Deputados pautou seu trabalho na defesa dos interesses do Tocantins, conseguindo ano a ano que recursos de toda natureza fossem destinados ao Estado.

Além disto, ainda na Câmara federal, ora como titular, ora como suplente, atuou na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; na Comissão Representativa do Congresso Nacional; nas Comissões Permanentes: de Agricultura e Política Rural; da Amazônia e de Desenvolvimento Regional; de Direitos Humanos; de Economia, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes e nas Comissões Especiais: de Concessão e Distribuição do Gás Canalizado; de Demarcação das Terras Indígenas; de Recursos Destinados à Irrigação; de Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, a Lei Pelé; na do Código de Trânsito Brasileiro; na de estabelecimento de Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente e no Projeto do Sistema Financeiro Nacional. 

Durante este período, atuou no Executivo do Tocantins, em duas oportunidades. Primeiro em 1997, quando foi secretário de Turismo Ecológico e, depois, entre 2001 e 2002, ocupando a titularidade da Secretaria do Governo, ambas as oportunidades tendo à frente do Governo Estadual, José Wilson Siqueira Campos.

Senador da República 

Hoje, como senador da República, representando o Estado do Tocantins, tem sua atuação sempre lembrada pelo caráter municipalista. João Ribeiro trabalha muito para levar recursos aos municípios tocantinenses, e sua posição como líder do PR e membro do Conselho Político do Presidente Lula, tem lhe permitido uma posição de destaque. 

O senador ajudou ainda a fundar a Associação Comercial de Araguaína. Defendeu desde o começo a construção da Ferrovia Norte Sul, as hidrelétricas dos rios Araguaia e Tocantins. E tem trabalhado para levar saneamento básico, esportes, estradas e turismo para os municípios do seu Estado. 

Hoje é reconhecido como o líder das oposições no Tocantins, e nas últimas eleições municipais percorreu todo o Estado fortalecendo seus aliados, que além do partido que preside (o PR), compõem agremiações políticas como o PSDB, PP, PTB, PRTB, PV, PSC, PMN, e PT. 

Experiências Marcantes 

O marco mais importante na vida do senador João Ribeiro foi da criação do Tocantins. Era líder do PFL na Assembleia Legislativa de Goiás quando o Brasil fazia a Constituição de 88 e os estados elaboravam as constituições estaduais. Foi neste período que João Ribeiro teve uma das maiores projeções como político. Usava muito a tribuna em defesa do novo estado e não perdia uma oportunidade de convencer os colegas deputados estaduais sobre a necessidade de separar a região, defendendo sempre a proposta apresentada ao Congresso Nacional pelo então deputado federal Siqueira Campos. 

Conquistas políticas 

Teve participação ativa na luta pela criação do Estado do Tocantins. Trabalhou para conseguir os recursos para a construção do Aeroporto de Palmas, a Ferrovia Norte-Sul, os aeroportos do interior do estado, campos de futebol, saneamento básico, construção de casas, rodovias, asfalto para estradas federais, estaduais e municipais, quadras poliesportivas, hospitais, obras de canalização de córregos, infraestrutura urbana, postos de saúde, além do Parque Industrial de Araguaína. 

Sua família 

João Ribeiro é hoje casado com Cinthia Alves Caetano Ribeiro, com quem tem um filho, João Antônio Caetano Ribeiro. O senador é pai de mais seis filhos: Luana Ribeiro, João Ribeiro Júnior, Diêgo Afonso Ribeiro, Giovanna Remor Stecanela Ribeiro, Maria Teresa Paranaguá Ribeiro e Fábio da Cunha Ribeiro. 

Dois de seus filhos já se enveredaram pela atividade política. Luana Ribeiro (PR) é deputada estadual pelo Tocantins, eleita em 2006, e João Ribeiro Júnior, o J.R., é presidente regional do PRTB no Estado. (Em instantes mais informações...)

Deputado Domingos Dutra agradece à imprensa brasileira

Em discurso proferido hoje (17.12), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA), agradeceu a imprensa brasileira por destacar o trabalho legislativo. “Agradeço do fundo do coração à imprensa brasileira pela visibilidade que ela dá aos trabalhos legislativos. De forma especial, a visibilidade, a divulgação àquilo que eu faço aqui na Câmara dos Deputados. Se não fosse a imprensa, o nosso trabalho não teria visibilidade e a opinião da população sobre nós seria mais negativa. Eu sei que a imprensa muitas das vezes exagera, comete injustiças; mas é melhor uma imprensa cometendo injustiças do que não ter imprensa”, completou o deputado.

Na ocasião, o parlamentar aproveitou para lamentar os assassinatos de jornalistas brasileiros, pois de acordo com ele, nos últimos 2 anos, 12 jornalistas foram assassinados no Brasil e muitos desses assassinatos continuam impunes. “Lamento profundamente e quero levar a minha solidariedade aos familiares dos profissionais da imprensa que perderam os seus entes queridos”, disse.

Para o deputado Domingos Dutra, todos os profissionais da imprensa, mesmo aqueles que fazem o trabalho das rádios comunitárias e escrevem em blogs no menor município do Brasil tem dado sua contribuição para a ampliação da informação e para a consolidação da democracia do País.  “Quero render as minhas homenagens a todos os jornalistas brasileiros, aos radialistas, àqueles que estão nas televisões, que estão no comitê de imprensa da Câmara, e de forma também especial, àqueles que fazem a TV Câmara, a Rádio Câmara e o Jornal da Câmara, que dão visibilidade aos nossos trabalhos”, finalizou o deputado.

Desocupação da reserva Awá Guajá pode se transformar em tragédia, adverte deputado

 07:42  Jorge Vieira

O Deputado Weverton Rocha adverte para tragédia que pode acontecer neste final de semana em decorrência da desocupação da reserva indígena Awá Guajá, prevista para este final de semana, no município de Bom Jardim. Amanhã (20), o parlamentar estará presente num ato público promovido por pequenos produtores e agricultores rurais que serão impactados pela Desintrusão.

O parlamentar voltou a denunciar esta semana, na Câmara Federal, a situação crítica das famílias de pequenos produtores e agricultores familiares que vivem na reserva e observou que, mesmo com a promessa do ministro da Justiça de criar uma mesa de negociação, está definido a ação de desocupação para esse fim de semana. 

Segundo Rocha, nenhuma fase do decreto foi obedecida e cerca de 7000 pessoas serão jogadas a própria sorte no meio das BRs maranhenses. "Não houve levantamento, avaliação, indenização e projeto de reassentamento. Só esse mês que lançaram um edital para compra de terras, mas não houve qualquer notificação sobre o manejo desse povo", ressaltou o parlamentar.

Weverton pede apoio do ministro da Justiça, da Presidenta Dilma e do Coronel Enzo do Exercito Brasileiro para que essas famílias maranhenses não sofram com esse destino. No dia 20 de dezembro o deputado estará presente numa to cívico com a presença dos pequenos produtores e agricultores rurais que serão impactados pela desintrusão da Awá Guajá.

Deputado Léo Cunha é eleito deputado mais atuante pela população de Estreito

Em reconhecimento ao trabalho prestado pelo deputado Léo Cunha (PSC) em prol da população do município de Estreito, o parlamentar foi escolhido pela população e homenageado, na última quinta-feira (12), com o título “Destaque 2013”, na categoria Deputado atuante.

O prêmio é promovido por uma empresa de Marketing e Publicidade do município, e está na sua 10ª edição, tendo a finalidade de homenagear personalidades com trabalho desenvolvido em benefício da população de Estreito.

Nesse ano foram homenageadas 60 personalidades entre esportistas, empresários e políticos. Além do deputado Léo Cunha, o prefeito Cícero Neco também recebeu o premio pelo desempenho politico no município.

A escolha do nome do deputado Léo Cunha entre os homenageados foi feita pela própria população que por unanimidade citou o nome do parlamentar, como o deputado mais atuante na cidade no ano de 2013.

Nesse ano o parlamentar teve aprovados na Assembleia Legislativas vários projetos importantes para o município, entre os quais: a construção de escolas na zona rural, de um novo matadouro público, a implantação do sistema de videomonitoramento e ainda viabilizou a liberação de R$ 1,5 milhões em recursos estaduais para a realização de obras de infraestrutura na cidade. 

Para Rogério Amorim, organizador do evento, a homenagem ao deputado foi justa, pois segundo ele, Léo Cunha é o parlamentar que mais ajuda a atual administração municipal.  “Há muito tempo que Estreito não tinha um deputado que olhasse para a cidade da forma que Leo Cunha está olhando. São diversos projetos, diversos recursos que estão vindo pra cá, e temos que agradecer sua boa atuação, pois ele vestiu mesmo a camisa e tem feito um ótimo trabalho em conjunto com o prefeito Cicinho. Foi mais que merecida este reconhecimento da população de Estreito. Parabéns!” disse.

Para o deputado o reconhecimento lhe dará ainda mais energia para continuar lutando pela realização de melhorias na cidade. “Homenagens como essas nos enchem de força e a certeza de que estamos no rumo certo, pois a população está aprovando o trabalho que estamos realizando em parceria com o prefeito Cicin. E a forma de agradecer é continuar trabalhando para que as melhorias venham, e é que vai continuar sendo o objetivo do meu mandato,” afirmou. 

16/12/2013 14h34 - Atualizado em 16/12/2013 14h34

Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

Dados regionais fazem parte do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj).
Indicador foi criado pelo Ministério da Justiça em parceria com instituições.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

32 comentários

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, será lançado nesta segunda-feira (16), às 18h, pelo governo federal.

O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.

'Mapa da Justiça'
Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.

Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.

Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de  sobre a Justiça do Brasil".

"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia –  e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.

INSTITUIÇÕES DISCUTEM CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ROTA DAS EMOÇÕES

E definem data do 2º Salão de Turismo para 28, 29 e 30 de agosto de 2014

Por Gil Maranhão

Representantes do Sebrae dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, dirigentes da Care Brasil (organização não governamental com foco no desenvolvimento sustentável) e o Governo de Barreirinhas estão discutindo, durante todo o dia de hoje (12/12), propostas para formação de um Consórcio entre os 14 municípios que integram a Rota das Emoções. O encontro acontece na Pousada Buriti (Barreirinhas). 
Segundo o prefeito Léo Costa, o objetivo da reunião "é articular e animar a Região Turística Rota das Emoções é na ideia de formação de um Consórcio Intermunicipal unindo inicialmente 14 município do Maranhão, Piauí e Ceará para um profundo programa de desenvolvimento turístico sustentável. Unir os Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba e o Polo de Jericoacoara no sonho de uma sociedade regional próspera, culta e sustentável".

Do Sebrae-MA participam Luis Marques (Gerente de Turismo), Mauro Borralho (Gerente de Operações), Luiz Walter (Gerente da Unidade Regional Lençóis-Munim), Rachel Jordão (Coordenadora de Marketing), Jeane Soeiro (Coordenadora da Rota das Emoções) e Amanda Hellen (jornalista). 

Do Sebrae-PI, participam Gilson Vasconcelos, Elcio Nunes e Francisco de Assis Carvalho. O Sebrae-CE é representado por Sulamy Teixeira. 

O governo de Barreirinhas, além de Léo Costa, é representado pelo secretário adjunto de Turismo, reges Reis Jr.; a assessoria de Planejamento, Sandra Torres; o chefe de gabinete, Antonio Caldas; o secretário de Obras, Zequinha Mota; o jornalista Gil Maranhão e equipe da Assessoria de Comunicação (Adalberto, Gilson e José Sales).

Deputado Léo Cunha participa da confraternização promovida pelo governo do Estado em Imperatriz

Ao lado de várias lideranças politicas da região Tocantina, o deputado Léo Cunha (PSC)participou na noite de quarta-feira (11), da grande festa de confraternização promovida pelo governo do Estado, em Imperatriz.

O evento aconteceu no New Palace Eventos, e reuniu vários prefeitos, entre os quais: Luzivete Botelho (Itinga do Maranhão), Evando Viana (Governador Edison Lobão), Vagtônio Brandão (Buritirana), Cícero Neco (Estrito), Jairo Madeira (João Lisboa), Francisco Nunes (Senador La Roque), José Aldo (São João do Paraíso), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene), Ivanildo Paiva (Davinópolis) e Sebastião Madeira (Imperatriz).

Na comitiva da governadora Roseana Sarney, os secretários: Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Luís Fernando (Infraestrutura) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

Apesar de o momento ter sido de descontração, a política não ficou fora das conversas das lideranças que aproveitaram para fazer um balanço do ano que está terminando.

o prefeito Madeira ressaltou que o ano deixará um saldo positivo, com o alcance de varias conquistas, e agradece o apoio dos parceiros da sua administração.

“Temos muitas razões para comemorar, pois esse ano foi um ano muito bom: são obras, assinatura de convênios, enfim, temos muito a agradecer a parceria da governadora Roseana Sarney e também do deputado Léo Cunha que vem sendo um apoiador do nosso município,” frisou o prefeito Madeira.

O secretário Hildo Rocha, afirmou que o governo do Estado cumpriu com o seu papel, entregando obras à população, inclusive, várias delas na região Tocantina.

“Tivemos aqui na região, em especial na cidade de Imperatriz a entrega de várias obras e ainda o inicio de outras que serão concluídas no próximo ano,” disse.

O secretário lembrou também a liberação de convênios a cidades da região, e ressaltou o empenho do deputado Léo Cunha nessas conquistas.

“O Léo tem sido lutador com relação à captação de recursos estaduais, e o resultado é esse a assinatura dos convênios para a execução de obras em vários municípios,” frisou.

Ao fazerem uma avaliação sobre a ajuda prestada pelo governo do Estado, os prefeitos foram unânimes em dizer que a governadora tem contribuído para o desenvolvimento dos seus municípios.

" O suporte que o Estado tem dado a nós é inquestionável, e é claro a colaboração de pessoas, como o deputado Léo Cunha e dos secretários que interferem para vilibizar nossos pleitos é essencial para a concretização dos projetos," enfatizou Vagtonio Brandão.

Além de falar sobre todo o trabalho que o governo vem realizando na região, o secretário Luís Fernando registrou sua mensagem, desejando um feliz natal a toda a população, cumprimentando os prefeitos. “Desejo que todos nós possamos olharainda mais pelo próximo, e que o ano de 2014 seja cheio de grandes vitórias para o nosso povo maranhense,” disse.

O deputado Léo Cunha também falou sobre a atuação do governo do Estado e destacou suas expectativas para 2014.

“Esse ano de 2013 foi um ano muito significativo pra todos nós, pois conseguimos alcançar muitas vitórias, lutando em prol dos municípios da nossa região e contribuindo com os trabalhos dos prefeitos, acredito que o próximo ano nos trará ainda mais realizações, pois continuaremos trabalhando muito para que as melhorias possam chegar aos municípios,” ressaltou.

O deputado também deixou sua mensagem à população: “Desejo ao povo do nosso estado, um feliz natal e um ano cheio de bênçãos para todos nós,” finalizou. 

Dilma Rousseff sanciona minirreforma eleitoral com cinco vetos

POLÍTICA

Da Câmara noticias

Proposta aprovada pelo Congresso proibia a suspensão dos repasses do Fundo Partidário, durante o segundo semestre de ano eleitoral, aos partidos que cometerem irregularidades, além de propagandas em propriedades particulares, mas presidente derrubou esses dispositivos.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, com cinco vetos, a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em novembro (Projeto de Lei 6397/13, do Senado). O objetivo das mudanças, aprovadas pela Câmara dos Deputados em outubro, é diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa entre os candidatos, alterando ainda normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplificando a prestação de contas dos partidos.

As novas normas foram transformadas na Lei 12.891/13. Os cinco vetos serão analisados agora em uma sessão do Congresso Nacional, que deverá acontecer somente no próximo ano.

Fundo partidário
Um dos dispositivos vetados por Dilma proibia a suspensão dos repasses do Fundo Partidário aos partidos durante o segundo semestre do ano em que se realizarem eleições, para não prejudicá-los justamente durante a campanha. A justificativa de Dilma, baseada em argumento do Ministério da Fazenda, foi de que "a inaplicabilidade das sanções previstas na falta ou não aprovação da prestação de contas dos beneficiários de cotas do Fundo Partidário reduz a eficácia da atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral e prejudica a transparência na aplicação dos recursos do Fundo Partidário".

Ponto que causou muita polêmica durante os debates no Plenário da Câmara, a limitação de propaganda eleitoral em propriedades privadas, com a proibição de placas, bandeiras, cartazes, pinturas e inscrições nesses locais, também foi vetada, com o argumento de que isso “limitaria excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”.

O PT havia apresentado destaque na votação da minirreforma pedindo a retirada dessa proibição, mas o relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu a regra, em Plenário, alegando que muitas placas são pagas e instaladas com dinheiro das campanhas dos candidatos, a um custo alto. Para ele, a propaganda em propriedades particulares dá margem à corrupção eleitoral, “já que os que fazem placa não declaram o volume de placas que fazem na contabilidade eleitoral”.

Concessionárias e passagens
Outro motivo de divergências durante a análise do projeto no Congresso foi a permissão para que concessionárias ou permissionárias de serviço público doassem recursos às campanhas indiretamente, por meio de subsidiárias, por exemplo. Um destaque do PMDB em apoio ao Psol acabou aprovado pelo Plenário da Câmara para retirar o dispositivo do texto. No entanto, no Senado, acabou sendo reincluída na proposta a possibilidade de doações das associações sem fins lucrativos cujos associados não fossem concessionários ou permissionários de serviços públicos nem beneficiados com recursos públicos.

Dilma, porém, derrubou esse último ponto, seguindo parecer do Ministério da Justiça, por considerar que “a inclusão das associações civis poderia servir como um veículo para doações indiretas das pessoas jurídicas para quem tal atividade está vedada”. Para o governo, faltou determinar, em contrapartida, outras medidas para assegurar maior controle e transparência sobre essas atividades.

Por fim, foram vetados dois dispositivos que limitavam a comprovação de gastos com passagens aéreas, efetuados por partidos políticos ou pelas campanhas eleitorais, à apresentação de fatura ou duplicata emitida por agência de viagem. Sem a exigência do bilhete eletrônico de embarque, o efetivo beneficiário da passagem seria desconhecido. Para Dilma, “a proposta levaria a uma redução do controle e da transparência na prestação de contas de recursos do Fundo Partidário utilizados com passagens aéreas".

Até no futebol?

Meus amigos, hoje o futebol brasileiro deve ter mais um episódio vergonhoso para todos nós que gostamos do esporte.

Na ultima rodada do Campeonato Brasileiro Serie A, fomos envergonhados por imagens que correram o mundo da briga entre torcedores do Vasco e Atlético Paranaense.

Em minha opinião, os clubes que tem esse tipo de torcida que viaja para arrumarem brigas em todo o país, deferiam passar por investigação, porque não dar para acreditar, que as viagens desses torcedores não sejam patrocinadas pelo próprio time a que eles pertencem.

Mas o outro fato que pode envergonhar mais ainda o nosso glorioso futebol será o julgamento da Portuguesa de Desporto nesta segunda-feira (16-12), no (STJD) que pode rebaixar o time paulista e recolocar o “apelão” Fluminense na 1ª divisão.

O Flamengo também corre risco de cair se a Portuguesa for absolvida e o rubro negro for condenado por ter utilizado o jogador, André Santos na ultima rodada. Mas isso é outra historia o que me preocupa mesmo, é como o caso pode terminar.

Caso Portuguesa

Se a Portuguesa usou o jogador Héverton na última rodada do Brasileirão de maneira irregular, em minha opinião a responsabilidade é toda do advogado que o defendeu em seu julgamento no mesmo tribunal e isso tem que ser investigado até mesmo com a quebra do sigilo telefônico do advogado já que ele alega ter avisado o time sobre a situação do jogador, mas a diretoria da Portuguesa se defende dizendo que não recebeu informação do defensor, aí fica a duvida, será mesmo que ele avisou?

A portuguesa pode ser a maior vitima dessa historia por não enviar um advogado de São Paulo para defender seu jogador, e não contratar um defensor por telefone, que pra mim, nem eles mesmos (diretores) do time conhecem. Aja vista que o advogado que defendeu o jogador, não é do time da Portuguesa e sim, oferece seus serviços para equipes que não tem advogados fixo no (STJD). Aí vem a desconfiança de que o advogado pode ter segurado a informação até que terminasse a rodada do campeonato para ver situação do Fluminense já que ele mora no Rio, e todos nós sabemos a rivalidade entre Rio e São Paulo em tudo neste mundo.

Por esse motivo é que vejo a necessidade de quebra do sigilo telefônico do advogado, até mesmo para ser passar isso a limpo e não ficar nenhuma mancha no futebol do país que quer sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada.

O Fluminense já foi beneficiado com manobras para livrá-lo da 3ª divisão do Campeonato Brasileiro com uma competição que só durou exatamente o ano em que foi rebaixado.

Agora mais uma vez parece que à coisa vai se repetir, quando deve se planejar melhor e jogar a Serie B assim como todos que já foram rebaixados e jogaram, a exemplo do Palmeiras que já foi duas vezes e conseguiu ser campeão este ano e o Vasco que está pela 2ª vez rebaixado.