O Globo - 24/05/2013
BRASÍLIA Um artigo publicado
na versão online da revista científica inglesa "The Lancet" aponta
que o Bolsa Família contribuiu para reduzir em 17% a mortalidade de crianças
menores de 5 anos, no período de 2004 a 2009. O estudo analisou dados de 2.853
municípios brasileiros e concluiu que os índices de mortalidade caíram mais nas
cidades com maior proporção de beneficiários.
- Houve uma redução 17% mais
alta na velocidade da queda nos municípios com maior cobertura. Ou, dito de
outra forma, o Bolsa Família contribuiu com 17% da redução da mortalidade -
disse um dos autores do artigo, o epidemiologista Maurício Barreto, da
Universidade Federal da Bahia.
Barreto explicou que as
taxas de mortalidade infantil vêm caindo em todo o país e que há diversos
fatores para isso. O objetivo do estudo, baseado em modelos econométricos, foi
estimar o peso do Bolsa Família nessa diminuição.
Ao analisar a evolução média
das taxas de mortalidade infantil nos 2,8 mil municípios, os pesquisadores
constataram que houve redução de 19,4%. Uma das conclusões foi que a
transferência de renda para a população miserável consegue diminuir a
mortalidade infantil, evitando óbitos relacionados à pobreza, como os
decorrentes de diarreia e subnutrição. O índice de cobertura do programa nos municípios
avaliados cresceu 63,6% no mesmo período.
"Um programa de
transferência de renda condicionada pode contribuir muito para diminuir a
mortalidade infantil de um modo geral e, em particular, as mortes atribuíveis a
causas relacionadas à pobreza, como subnutrição e diarreia num grande país de
renda média como o Brasil", escreveram os autores.
Os pesquisadores constataram
um vínculo entre a cobertura do Bolsa Família e os índices de mortalidade:
quanto maior a parcela da população atendida no município, menores eram as
taxas. E vice-versa.
- À medida em que se aumenta
a dose (cobertura do Bolsa Família), a redução da mortalidade é maior - afirmou
Barreto.
Variáveis foram controladas
Segundo ele, o ideal seria
poder comparar as taxas de mortalidade infantil entre grupos de beneficiários e
não-beneficiários dentro de cada município, no mesmo período de tempo. Do ponto
de vista prático, porém, Barreto disse que isso não é possível. Para dar
consistência ao estudo, os dados foram depurados, levando em conta outras
variáveis socioeconômicas, incluindo a influência de outro programa do governo,
o Saúde da Família, que consiste em enviar agentes à casa da população de baixa
renda.
O estudo também mostrou que
houve redução de 17,9% na taxa de mortalidade das chamadas causas externas,
como acidentes e assassinatos. Nesse caso, sem influência do Bolsa Família.
De acordo com o estudo, a
exigência de que beneficiários do Bolsa Família levem os filhos a postos de
saúde para vacinação potencializa os efeitos do Saúde da Família, ajudando
inclusive a diminuir as internações hospitalares. O mesmo vale para gestantes,
que devem fazer consultas de pré-natal, sob risco de ter o benefício suspenso.
Publicado no último dia 15, o artigo foi tema de
um seminário ontem em Brasília. Um dos autores do artigo é o
ex-secretário-executivo do ministério Rômulo Paes-Sousa.
