Apesar da queda no número de fumantes nos últimos anos, o Brasil ainda registra casos de mortalidade por doença respiratória obstrutiva crônica (DPOC) associada ao cigarro acima da média mundial.

Um levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que será divulgado hoje durante o evento em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco, aponta que oito em dez homens e seis em dez mulheres que morrem de DPOC no País fumam. A média mundial de mortalidade nesses casos, segundo o Inca, é de cinco em cada dez homens e duas em cada dez mulheres.

A DPOC é uma doença progressiva crônica e incapacitante, que pode se manifestar como bronquite ou enfisema pulmonar. Em 90% dos casos, o enfisema é causado pelo cigarro, que gera inflamação nos brônquios e destrói os alvéolos e o tecido pulmonar. Com o tempo, a pessoa perde a capacidade de respirar normalmente - a troca gasosa fica debilitada. Estima-se que de 6% a 7% da população com mais de 40 anos tenha o problema.

Além disso, o Inca estima que 1 milhão de brasileiros, jovens ou idosos, convivem com alguma doença respiratória crônica associada ao ato de fumar. Essas enfermidades representam hoje a terceira causa de mortalidade por doença no Brasil, ficando atrás apenas dos problemas cardiovasculares e dos cânceres.

Para Ricardo Henrique Meirelles, pneumologista da Divisão de Controle de Tabagismo do Inca, uma das hipóteses para explicar a mortalidade tão alta por DPOC entre os fumantes é a demora da doença para se instalar e demonstrar sinais, como falta de ar, tosse crônica e sensação de não estar conseguindo respirar.

Assembleia discutirá o novo corredor de transporte urbano de SL

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai realizar, no dia 6 de junho, às 15h, no Plenarinho da Casa, uma audiência pública para discutir o projeto do novo corredor de transporte urbano de São Luís. A iniciativa é da deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Foi o que ficou decidido na manhã desta terça-feira (31), após reunião dos deputados e deputadas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Eduardo Braide (PMN), Gardênia Castelo (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB).

Devem participar da audiência representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), das secretarias de estado e municipal de Meio Ambiente e Infra Estrutura, do Instituto de Patrimônio Histórico (Ipham) e outros.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) disse que a reunião é importante porque todas as autoridades terão oportunidade de discutir o planejamento e a execução de obras de infra-estrutura, capazes de oferecer novas opções de mobilidade nos corredores da Ilha de São Luís.

Para Gardênia, os atuais corredores de tráfego e transporte estão visivelmente superados, acarretando congestionamentos em quase todos os horários, e causando prejuízos para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sócio-econômico de todo o espaço metropolitano

Léo Cunha pede ao Governo do Estado reforma e ampliação da rede de esgoto de Imperatriz

O deputado Léo Cunha (PSC) encaminhou a Assembléia Legislativa indicação sugerindo ao Poder Executivo que viabilize recursos junto ao Governo Federal para recuperar e ampliar a rede de esgoto da cidade de Imperatriz.
Para o parlamentar, a obra é de grande importância, pois o tratamento adequado da água que é utilizada diariamente pela população, evita danos á saúde pública, pela incidência de várias doenças como a hepatite A, cólera, leptospirose e a esquistossomose. Além da contaminação do meio ambiente.
Léo Cunha enfatiza que a cidade de Imperatriz possui atualmente uma população de mais de 240mil habitantes e que, portanto, gera uma demanda que a rede de esgoto da cidade já não suporta mais: “Imperatriz está num ritmo acelerado de crescimento, o qual precisa ser acompanhado pela sua infra-estrutura,” disse.
Segundo dados o IBGE a cidade possui uma área territorial de 1.368,982 km2, porém apenas de 5°/° a 8°/° dos imóveis do município possuem rede de esgoto, o restante lança na drenagem pluvial, ou seja, diretamente nos riachos, contaminando o Rio Tocantins.
Ele destaca que entre os anos a 1987 e 1988, o então Governador Cafeteira fez a ampliação de 60 km da rede de esgotos e que a Governadora Roseana Sarney, no seu próprio governo de 1994 a 1998 expandiu mais 5 km da rede, e que desde então não houve mais nenhuma ampliação e que, portanto não atende ás necessidades do município.

Dilma Rousseff sentiu o baque da reentrada em cena fulminante de Lula.

Aos mais próximos tem dito que não pediu ajuda de Lula – ou seja, o ex interveio na crise de moto próprio.

Nessas conversas, Dilma reconhece que Lula exagerou, minando sua autoridade. Efetivamente, foi exatamente isso o que aconteceu.

Mais relevante, porém, é notar que Dilma admite que isso lhe criou um problema que não tinha. Que tipo de fissura no seu relacionamento com Lula este episódio produzirá, não se sabe ainda.

o que parece é que a presidente começou a potar suas manguinhas de fora. Agora ela, Dilma, não precisa mais de Lula, então é hora de dizer que Lula interveio por que quiz.

Audiência pública na Câmara Municipal sobre o IPTU

O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, participou na manhã desta segunda-feira, 30, de audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís (Praia Grande) sobre a planta de valores genéricos do município e os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja cobrança foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça na semana passada. A audiência foi solicitada pela secretária municipal de planejamento, Maria do Amparo Melo

Audiência pública na Câmara Municipal sobre o IPTU

No evento, o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau compôs a mesa representando a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Também estiveram presentes o deputado estadual Alexandre Almeida, o secretário de Governo do Município Albertino Leal, os vereadores Pereirinha e Ivaldo Rodrigues, e a secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo Melo. As explanações das autoridades foram acompanhadas por gestores, pela imprensa e por populares.


"O Ministério Público sempre vai se posicionar em defesa da Constituição e da sociedade", afirmou, logo no começo de sua fala, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, respondendo a um questionamento feito anteriormente pelo vereador Chico Viana.

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau explicou aos presentes que a apuração das irregularidades no processo de cálculo e aprovação dos novos valores do IPTU foi realizada inicialmente pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, cujo titular é o promotor de Justiça José Osmar Alves. Depois, a apuração passou a ser feita pela Procuradoria Geral de Justiça, exatamente como determina a legislação.

De acordo com o subprocurador-geral para assuntos jurídicos, o parecer do MPMA considerou que a Lei Municipal 3.392/2010 – que alterou as bases de cálculo para o aumento do IPTU deste ano - violou as Constituições Federal e Estadual nos princípios de publicidade das atividades dos órgãos públicos, garantia de participação popular e segurança jurídica. A elaboração e aprovação dos novos valores do imposto foram realizadas de forma unilateral pela Prefeitura de São Luís, sem o conhecimento popular.

"Um paradigma praticado há 12 anos foi quebrado sem a participação popular. O que nós estamos questionando não são os novos valores, mas o procedimento de elaboração deles", declarou o procurador de Justiça.

Em seguida, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ressaltou que o MPMA dispõe de todas as provas que serviram de base para o parecer da instituição, mostrando aos presentes a cópia dos autos do processo. Nos documentos estão, inclusive, os depoimentos de representantes de entidades que não participaram das audiências de elaboração do IPTU, mas cujas assinaturas constavam nas atas das reuniões. "O que não está nos autos para mim não está no mundo", completou.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos esclareceu ainda que a Prefeitura de São Luís não cumpriu o prazo determinado para se manifestar sobre a representação de inconstitucionalidade que seria no dia 25 de maio, até às 18h. Somente na tarde do dia 26, a prefeitura protocolou os documentos necessários para análise e exame detalhado do caso pelo Ministério Público.

"A prefeitura não cumpriu o prazo, mas nós vamos encaminhar toda a documentação protocolada à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa o que poderá conduzir à responsabilização civil e criminal dos responsáveis”, afirmou Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Antes da explanação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, o técnico tributário da Prefeitura de São Luís, Disney Fernandes, tinha apresentado um painel com informações sobre o processo de cálculo dos novos valores do IPTU de São Luís

Presidente da Câmara lamenta morte da colunista Flor de Lys

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), lamentou, ontem, (30), a morte da colunista social Flor de Lys, ocorrida na tarde do último domingo, (29), no Hospital São Domingos. Ele disse que Flor de Lys sintetizou uma era do colunismo social do Maranhão, com reflexo em nível nacional, uma vez que era ela quem organizava o concurso Miss Maranhão.
“O Maranhão perde uma grande jornalista, que escolheu o colunismo social como bandeira de sua luta, que foi as ações beneficentes em defesa dos menores carentes. Flor de Lys, a exemplo da também saudosa Maria Inês Sabóia, usava seu trabalho na verdadeira acepção do social”, destacou Isaías Pereirinha.
De acordo com o presidente do Legislativo Ludovicense, Flor de Lys foi uma mulher de grande destaque, que sempre aliou o útil ao agradável em seu trabalho de mais de quatro décadas, tanto no jornalismo impresso como na imprensa televisiva.
“Há um vazio na imprensa maranhense com a morte de Flor de Lys, uma profissional de fibra, caridosa, extremamente competente, amiga e fiel depositária das esperanças de milhares de pessoas que ela ajudou ao longo de sua brilhante carreira”, acrescentou Pereirinha.
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LÉO CUNHA APRESENTA OS RESUTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESTREITO

Na sessão desta segunda-feira (30) o presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Léo Cunha (PSC) falou sobre os resultados alcançados na audiência pública, realizada quinta-feira (26) na cidade de Estreito. O objetivo da audiência foi encontrar respostas para a morte de várias toneladas de peixes, ocorrida na barragem de Estreito, e também discutir com a comunidade sobre os impactos ambientais trazidos com a instalação da Hidrelétrica.

Léo Cunha destacou a presença dos parlamentares: Gardênia Castelo (PSDB), Alexandre Almeida (PT do B), Carlinhos Amorim (PDT), Dr. Pádua (PP), Antonio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT) e do presidente da Casa Arnaldo Melo (PMDB). Agradeceu também a participação dos representantes do Ministério Público, de ambientalistas, da sociedade civil organizada, dos pescadores e da população em geral.

O parlamentar informou que durante a audiência foram exibidos vários vídeos, que abordaram sobre os impactos vivenciados com a instalação de UHE. E a partir daí foi possível ter a dimensão dos conflitos que afligem as populações de Estreito e de Carolina.

Sobre a morte dos peixes, o deputado disse que o gerente regional do IBAMA de Imperatriz, Orlando Assunção, informou que o fato ocorreu devido à negligência do CESTE (Consórcio Estreito Energia), responsável pelo empreendimento.

E que, segundo informou o ambientalista Luís Sales Neto, a possibilidade de ocorrer à morte dos peixes já havia sido levantada junto ao consórcio, mas que mesmo assim, nada foi feito para evitar.

O deputado lamentou a ausência de representantes do Ceste, e alencou os vários questionamentos que ficaram sem resposta.

Ele informou ainda que a Comissão do Meio Ambiente está elaborando o relatório da audiência, que após conlcuído será apresentado à sociedade, e que de posse do relatório se reunirá com os demais membros da Comissão para deliberar sobre quais os procedimentos que serão tomados em torno da questão: “ esse foi o primeiro passo que demos na resolução desse problema, porém não foi o único,”assegurou.

Durante o seu discurso o deputado Léo Cunha foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Carlinhos Amorim (PDT), Dr. Pádua (PP), Hélio Soares (PP) e Valéria Macedo (PDT). Que elogiaram a iniciativa do deputado, que solicitou a realização da audiência e se colocaram a disposição para unir forças na busca pelas respostas aos questionamentos levantados.