Reunião com deputados na OAB pode dar fim à greve

Agência Assembleia

Os deputados Zé Carlos do PT, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS) participaram, na tarde desta terça-feira (29), de uma reunião na sede na seccional da OAB/MA, cujo resultado sinaliza para o fim da greve dos policiais militares e bombeiros. A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Projetos Especiais, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), do advogado Mário Macieira e representantes do movimento grevista.

A reunião, que terminou por volta das 21h, resultou no avanço de alguns pontos da pauta de reivindicação, aceitos pela categoria, que se mantinha reunida na sede da Assembleia Legislativa na noite de ontem. Apenas detalhes com relação ao reajuste salarial ainda estão sendo analisados. Há possibilidade que a greve acabe ainda hoje.

O governo aceitou a anistia administrativa, a data-base da categoria e a mudança do Regime Disciplinar do Exército. Apenas detalhes na questão salarial ainda precisam ser discutidos para o fim do movimento. Os militares querem 30% de reposição de 2007 para cá, mas há espaços para negociação.

Uma nova reunião entre o secretário João Alberto e o comando de greve está prevista para a tarde desta quarta-feira, marcada para iniciar-se às 15h. Na ocasião, será apresentada a contraproposta do governo sobre o reajuste salarial.

“Não tenho obrigação de informar ninguém”, diz Arnaldo Melo

ter, 29/11/11
por jorgearagao |

10h47 – O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse, há pouco, que não tinha obrigação de informar os deputados de Oposição sobre sua decisão de parar os trabalhos da Casa enquanto os militares grevistas estiverem acampados na sede do Legislativo.

“Não tenho obrigação de informar ninguém. Cada deputado tem que saber o funcionamento da sua Casa”, declarou, após o líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), ter arrombado a porta de acessoa ao plenário para que ele, mais sete deputados, abrissem a sessão, conforme revelou o blog do Gilberto Léda.

Ainda segundo Melo, a decisão de suspender as atividade deu-se como medida de segurança.

“Não tem condições administrativas. Com esse número de pessoas aqui dentro criou-se um ambiente de insegurança. Então, nós da Mesa [Diretora] decidimos não fazer sessão enquanto durar essa situação”, finalizou.

Amorim pede medidas para controlar epidemia de hanseníase

Cláudio Brito / Agência Assembleia

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo que o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, mande promover, com urgência, campanhas periódicas com a aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette-Guërin) e medidas preventivas, para imunizar a população de Imperatriz e municípios circunvizinhos contra a Hanseniase.

O parlamentar garante a constatação de um elevado índice de pessoas portadoras de hanseníase na cidade de Imperatriz e em alguns municípios vizinhos. Segundo ele, existem informações técnicas de que a vacina BCG protege contra a hanseníase, principalmente as formas multibacilares, ou seja, as formas transmissíveis da grave doença.

Carlinhos Amorim lamenta que mais de 200 casos de hanseníase foram registrados nos primeiros seis meses de 2011. Segundo ele, Imperatriz apresenta 18 casos para cada grupo de 10 mil habitantes, número acima do aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1 caso para cada grupo de 10 mil habitantes.

CAMPEÃO DE CASOS

De acordo com Carlinhos Amorim, em dezembro de 2005, o Ministério da Saúde (MS) registrou 27.313 casos de Hanseníase no Brasil, o que dá um coeficiente de prevalência de 1,48 casos por 10 mil habitantes. Já o coeficiente de detecção indica o número de casos novos registrados no decorrer do ano.

Conforme o deputado, inda em 2005, esse mesmo indicador demonstrou que foram diagnosticados 38.140 novos casos, o que dá um coeficiente de detecção de 2,09 para 10 mil habitantes. A maior concentração de casos de hanseníase está nas regiões Norte e Centro-Oeste. “O Maranhão foi o estado que mais notificou (4.721 casos), seguido de Pará (4.687 casos) e Mato Grosso (3.187 casos)”, lamenta.

Amorim quer vaga preferencial no transporte alternativo

Agência Assembleia
Foto MateriaEstá na pauta de propostas para recebimento de emendas, o projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT) que obriga a disponibilização de assentos a deficientes, idosos e gestantes no sistema de transporte alternativo de todo o Estado.

Pelo texto, cada veículo do sistema de transporte alternativo passará a disponibilizar dois assentos devidamente identificados às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e às gestantes.

Para isso, será concedido um prazo de até 180 dias após a regulamentação da Lei, para que os proprietários destes veículos tomem as medidas necessárias e adaptá-los.

Caso não a cumpram, inicialmente serão passíveis de advertência por escrito. Persistindo na desobediência os proprietários destes veículos podem ter a inabilitação para créditos estaduais; receber multa de R$ 500 a R$ 2.500, por veículo; e suspensa a autorização para exploração do transporte no sistema. Estes valores serão elevados ao dobro, em caso de reincidência.

Também está previsto que os valores arrecadados com a aplicação das multas será destinado ao Tesouro Estadual e aplicado em programas de apoio aos portadores de deficiência, aos idosos e às gestantes.

Familiares fazem passeata para pedir que governo atenda reivindicações

por John Cutrim

Amigos e familiares, na maioria mulheres de policiais militares e bombeiros, fizeram uma passeata ontem (28) para pedir que o governo do Estado atenda às reivindicações da categoria, que está em greve desde a última quarta-feira (23). Cerca de 200 pessoas participaram da caminhada que saiu por volta das 17h, da Assembleia Legislativa, no bairro do Cohafuma, com destino ao Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

Carregando faixas com os dizeres “Os familiares dos PMs e BMs exigem um posicionamento do governo”, “Meu pai é um herói”, “Senhora governadora precisamos dos nossos maridos em casa”, além de outras, os familiares realizaram a passeata.

“Queremos sensibilizar o coração da governadora, para que ela atenda à pauta de reivindicações. Também queremos mostrar para a sociedade o que está acontecendo, nossos maridos desde 2009 não têm reajuste e isso prejudica que a nossa família tenha uma alimentação de qualidade”, desabafou Selma Lima Vieira, de 39 anos, mulher de um bombeiro.

“Essa falta de correção anual nos salários prejudica a alimentação de nossa família; com esse salário nossos filhos não têm educação digna. Não temos plano de saúde e nem condição para adquirir. O único hospital que atendia a gente (Ipem) foi desativado. Nossos maridos são obrigados a fazer bico arriscando suas vidas para ajudar em casa”, disse Eunice Everton Estrela, de 36 anos, mulher de um policial militar.

Os manifestantes percorreram a Avenida Jerônimo de Albuquerque, pararam em frente ao Quartel da Polícia Militar e se deslocaram ao Palácio Henrique de La Roque. (Por Valquíria Ferreira)

Polícia Civil do MA decreta greve e aprofunda crise na segurança

SÍLVIA FREIRE (Folha de São Paulo)

A Polícia Civil do Maranhão decidiu na noite desta segunda-feira, em assembleia, decretar uma greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Será a quarta categoria de profissionais da segurança pública a parar no Estado.

Após a assembleia, os policiais seguiram em passeata, pelas ruas de São Luís, até a Assembleia Legislativa do Estado, onde policiais militares e bombeiros estão acampados.

PMs, delegados da Polícia Civil e bombeiros estão em greve desde a semana passada.

O policiamento das ruas da capital do Estado e das principais cidades do interior está sendo reforçado por homens da Força Nacional de Segurança e por soldados do Exército.

Os policiais civis reivindicam a abertura das negociações com o governo do Estado para um novo plano de cargos e salários para a categoria. De acordo com os policiais civis, em abril foi acordado com o governo a criação de uma comissão para discutir o assunto.

Os policiais civis estão solidários às reivindicações dos policiais militares e bombeiros, que pedem reajuste de 30%.

Segundo lideranças do movimento, metade dos policiais civis vão manter as atividades a partir de amanhã para atender casos urgentes e flagrantes.

Metade dos delegados da Polícia Civil também estão trabalhando. Eles reivindicam do governo o envio de uma proposta de emenda constitucional para a Assembleia Legislativa reconhecendo o cargo como sendo carreira jurídica.

O governo do Estado disse que está em estudo uma proposta de plano de carreira e realinhamento salarial para todo o funcionalismo, entre eles os policias civis e militares e os bombeiros. A proposta reivindicada pelos delegados, segundo a assessoria de comunicação do governo, já foi enviada à Assembleia.

Comissão do Meio Ambiente vistoria Sitio do Rangedor

Apedido do deputado Bira do Pindaré (PT), a Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa visitou o Parque do Rangedor para verificar os danos causados ao meio ambiente.

A área de sete mil hectares esta sendo destruída por construtoras que pretendem construir empreendimentos residências.

A área que é Área de Preservação Permanente (APP), estar sendo também pretendida pela Prefeitura de São Luis para construção do Hospital Central de Emergência.

Dona Rita Fiquene é artista plástica e luta pela preservação da área do sítio do rangedor. “Eu fico até um pouco emocionada por que é uma luta de sete anos, agora parece que vamos sair de cima do muro, nós fazemos votos e pedimos a Deus que nos ajude a resolver esta questão ambiental”, disse do na Rita.

Dona Rita conta que as obras na área já estão embargadas, mas segundo ela, o Ministério Publico não esta agindo para evitar as construções dos empreendimentos. “As obras estão embargadas, na delegacia do meio ambiente já existe um inquérito, então esta tudo embargado por enquanto, o Ministério Publico que não nos deu decisão nenhuma apesar de termos enviado requerimento junto com laudos do IBAMA, simplesmente o promotor engavetou o processo”.

O deputado Bira do Pindaré defende a criação de um jardim botânico na área. “Aqui pode ser um lugar de um jardim botânico que São Luis não tem, então ao em vês de devastar nós temos que preservar, aqui tem riquezas importantes da flora e da fauna e a nossa luta é exatamente essa, já existe lei por quer aqui é uma área (APP), o que temos que fazer é respeitar a lei”, alerta Bira.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia, deputado Léo Cunha (PSC), disse que vai tentar conscientizar o governo e a população que é preciso preservar a área.

“Daqui nós vamos sentar com os deputados discutir para tentar conscientizar o governo e o município que esta área precisa ser preservada, nós vamos trabalhar para proteger isto aqui para que possa ser transformado em um parque botânico de São Luis”, disse Léo Cunha.

A comissão de deputados que visitaram o Sítio do Rangedor foi formada por Léo Cunha, Zé Carlos e Bira do Pindaré, acompanhados por ambientalistas e uma consultora do meio ambiente da Assembléia Legislativa.

Léo Cunha apresenta diagnóstico sobre a realidade de Porto Franco ao secretário Hildo Rocha

Um diagnóstico sobre a realidade municipal da cidade de Porto Franco, foi apresentado pelo deputado Léo Cunha (PSC), ao secretário Hildo Rocha (Assuntos Políticos), durante uma reunião no Palácio Henrique de La Roque, nessa terça-feira (08). O mesmo relatório serviu de base para a elaboração de uma avaliação acerca do funcionamento dos principais serviços públicos de competência do Governo do Estado na cidade.

Várias lideranças de Porto Franco, pertencentes aos partidos DEM, PP, PRB e PSC, também participaram de reunião, entre elas, o presidente do Diretório Municipal do PRB de Porto Franco e Gestor de Saúde da Regional Chapada das Mesas, Nelson Horácio; a presidente do PP, Teresa de Jesus; o ex-prefeito de Porto Franco, Jozimar Nogueira da Silva; o gerente Regional de Saúde de Barra do Corda, Antonio Postílio Fonseca; Kennedy Milhomem Barros (PRB); Gláucia Abreu Silva Santos (DEM); e Glênio Viana dos Santos (DEM).

Durante o encontro, Hildo Rocha elogiou a iniciativa do parlamentar: “Conheço o trabalho do deputado Leo Cunha, e o empenho das demais lideranças aqui presentes. Portanto, é justo enaltecer e apoiar o trabalho destas pessoas que tanto se empenham para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Porto Franco e que muito contribuem para o fortalecimento das ações do Governo do Estado no município,” enfatizou.

Léo Cunha explicou, ao secretário, que com a elaboração do relatório as lideranças pretendem promover mudanças na realidade de Porto Franco, de forma que as ações do Governo tenham mais eficácia e que os resultados cheguem à população com mais rapidez. Um objetivo que, segundo o deputado, para ser alcançado, necessita do apoio do Governo Estadual.

Na avaliação das lideranças a reunião com o secretario teve um resultado positivo, pois as propostas apresentadas a ele foram bem recebidas: “estamos satisfeitos com a reunião e otimistas com o apoio aqui oferecido pelo secretario Hildo Rocha, que ouviu nossas reivindicações, nos deixando confiantes acerca das ações que serão executadas pelo governo no município de Porto Franco” disse Léo Cunha.

Servidores da Multicoper mobilizados discutem apoio da DPU

Numa reunião realizada no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira, (09), dezenas de servidores da Multicoper com seus vencimentos em atraso há três meses, mobilizados pelas funcionárias Joelma Viana Cantanhede e Flávia Fernanda Ramos de Sousa mantiveram uma discussão sobre a atual situação que se3 encontram.

Flávia Fernanda e Joelma Viana fizeram uma explanação do atual quadro, quando os servidores estão sendo convocados a juntarem documentação, como contracheque, comprovante de vínculo trabalhista e comprovante de residência para assegurarem seus direitos. “Nós queremos que a Multicioper nos chame para conversar, e precisamos de uma posição do prefeito, se vamos ficar ou vamos sair. Nós procuramos a DPU, com apoio da vereadora Rose Sales, para resolvermos o nosso problema jurídico”, afirmou Flávia Fernanda.