Governo Federal lançou nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médico,
que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os
municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República,
Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde
e da Educação, o programa ofertará bolsa federal poderá ser de R$ 30 mil para
os que forem trabalhar na Amazônia Legal, na fronteira e nos distritos
sanitários indígenas; R$ 20 mil para o Nordeste, Centro-Oeste (com exceção do
DF) e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e de R$ 10 mil nas capitais,
Regiões Metropolitanas e DF. Nos dois primeiros casos, o pagamento da ajuda
será parcelado: 70% no começo, e 30% 180 dias depois. No último caso, o
pagamento se dará todo de uma vez.
Nesta terça-feira (9) três editais deverão ser publicados no Diário Oficial da
União. Um deles convoca os médicos interessados no programa, brasileiros e
estrangeiros; o segundo é voltado aos municípios com déficit de médicos; e o
terceiro seleciona as instituições de educação que vão supervisionar os
estrangeiros que querem atender no Brasil.
As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado
pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no
último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e
melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15,8
bilhões até 2014.
Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados
para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h)
e de 15.977 unidades básicas.
Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na
construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2,9
bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais a estas
regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos;
outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para
selecionar as instituições supervisoras.
No caso dos médicos, será aceita a
participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros
países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos
brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que
fizeram faculdade no exterior.
Só poderão participar estrangeiros
egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao
brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre
exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção
de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8
médicos/1 mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de
outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados
por uma instituição de ensino.
Já para os municípios, será preciso
oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do
Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o
Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de
saúde somam R$ 2,8 bilhões.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida
a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão
se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em
municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta
vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com
mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de
saúde indígena.
Diagnóstico – O programa
Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios
do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência
por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como
Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais
crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de
um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é
menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum
médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis
regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência
nas periferias.
Ação Temporária – Com a MP
assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros
temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as
vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.
Por um período de três anos, estes profissionais
vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem
designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão
de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão
de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto
e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.
Ao optar pelo registro temporário, não será preciso
conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao
estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese,
além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não
atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje
ociosos em regiões carentes.
Outra medida para mensurar a qualidade da formação
dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial
de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade
pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil.
Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes
profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as
atividades no município.
Segue cronograma:
VEJA O CRONOGRAMA
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08/jul
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Assinatura da medida provisória
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09/jul
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Publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais ligados ao
programa "Mais médicos" e do edital para abertura de novos cursos
de medicina
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9/7 a 22/7
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Adesão dos municípios
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9/7 a 25/7
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Período de inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros
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10/7 a 26/07
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Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior devem
apresentar declaração de inscrição no programa nas embaixadas e consulados
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26/jul
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Publicação das vagas dos municípios
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26/7 a 28/7
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Médicos escolhem em que município gostariam de atuar
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01/ago
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Publicação de resultado provisório da relação de profissionais
brasileiros
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1/8 e 3/8
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Médicos brasileiros homologam a participação e assinam termo de
compromisso
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05/ago
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Publicação do resultado final no Diário Oficial
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06/ago
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Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e brasileiros
formados no exterior
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6/8 a 8/8
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Médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país escolhem
cidades e homologam participação
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13/ago
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Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e
brasileiros formados no exterior
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26/ago
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Início da capacitação dos médicos estrangeiros
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02/set
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Início das atividades dos médicos brasileiros
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18/set
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Início das atividades dos médicos estrangeiros
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Municípios prioritários
do Maranhão:
Afonso Cunha
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Água Doce do Maranhão
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Alcântara
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Aldeias Altas
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Altamira do Maranhão
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Alto Alegre do Maranhão
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Amarante do Maranhão
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Anajatuba
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Anapurus
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Apicum
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Açu
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Araguanã
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Araioses
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Arame
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Arari
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Bacuri
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Bacurituba
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Barão de Grajaú
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Barra do Corda
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Barreirinhas
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Benedito Leite
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Bequimão
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Bernardo do Mearim
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Bom Jardim
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Bom Jesus das Selvas
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Bom Lugar
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Brejo
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Buriti
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Buriti Bravo
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Buriticupu
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Buritirana
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Cachoeira Grande
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Cândido Mendes
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Cantanhede
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Capinzal do Norte
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Carutapera
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Caxias
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Central do Maranhão
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Centro Novo do Maranhão
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Chapadinha
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Coelho Neto
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Colinas
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Coroatá
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Cururupu
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Duque Bacelar
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Formosa da Serra Negra
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Fortaleza dos Nogueiras
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Godofredo Viana
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Governador Archer
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Governador Edison Lobão
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Governador Eugênio Barros
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Governador
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Luiz Rocha
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Governador Newton Bello
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Governador Nunes Freire
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Graça Aranha
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Grajaú
|
Guimarães
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Icatu
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Igarapé do Meio
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Imperatriz
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Itapecuru Mirim
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Itinga do Maranhão
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Jatobá
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Jenipapo dos Vieiras
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Joselândia
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Lago da Pedra
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Lago do Junco
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Lago dos Rodrigues
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Lago Verde
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Lajeado Novo
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Lima Campos
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Loreto
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Luís Domingues
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Magalhães de Almeida
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Maracaçumé
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Marajá do Sena
|
Maranhãozinho
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Mata Roma
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Matões
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Matões do Norte
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Milagres do Maranhão
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Mirador
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Mirinzal
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Monção
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Montes Altos
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Nova Colinas
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Nova Olinda do Maranhão
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Olho d'Água das Cunhãs
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Olinda Nova do Maranhão
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Paraibano
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Parnarama
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Passagem Franca
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Pastos Bons
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Paulino Neves
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Paulo Ramos
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Penalva
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Peritoró
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Pindaré
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Mirim
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Pinheiro
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Pio XII
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Pirapemas
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Poção de Pedras
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Presidente Médici
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Presidente Sarney
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Primeira Cruz
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Riachão
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Rosário
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Sambaíba
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Santa Filomena do Maranhão
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Santa Helena
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Santa Luzia
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Santa Quitéria do Maranhão
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Santa Rita
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Santo Antônio dos Lopes
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São Bento
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São Bernardo
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São Domingos do Azeitão
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São Domingos do Maranhão
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São Félix de Balsas
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São Francisco do Brejão
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São João Batista
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São João do Carú
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São João do Soter
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São José de Ribamar
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São José dos Basílios
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São Luís
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São Luís Gonzaga do Maranhão
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São Mateus do Maranhão
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São Raimundo das Mangabeiras
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São Raimundo do Doca Bezerra
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São Vicente Ferrer
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Satubinha
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Senador Alexandre Costa
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Serrano do Maranhão
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Sítio Novo
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Tasso Fragoso
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Timbiras
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Tufilândia
|
Tuntum
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Turiaçu
|
Turilândia
|
Tutóia
|
Urbano Santos
|
Vargem Grande
|
Viana
|
Vitória do Mearim
|
Vitorino Freire
|
Zé Doca
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