Autor(es): Eduardo Rodrigues
O Estado de S. Paulo - 12/06/2013
Para tentar regularizar milhares de pequenas retransmissoras de rádio e TV que funcionam sem licença, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou ontem portaria que permite a concessão de autorização de funcionamento em caráter provisório para essas unidades. Além disso, será feito mutirão para formalizar retransmissoras em todos os Estados.
"Vamos ser capazes de dar celeridade às nossas decisões. Temos uma lentidão muito grande e uma dificuldade em encaminhar as coisas, é muito burocrático", reconheceu Bernardo. "A partir de agora, quem já tiver outorga para o projeto apresentado aqui no ministério vai receber licença provisória."
Segundo o ministro, existe um número muito grande de retransmissoras antigas em funcionamento sem registro no ministério, geralmente ligadas a prefeituras do interior. "Vamos fazer uma força-tarefa para cada Estado num esforço de regularizar e acertar tudo isso. Vamos começar por Minas Gerais, depois Bahia, Paraná."
Apenas em Minas Gerais, o ministério estima que haja cerca de 2 mil retransmissoras funcionando sem autorização. De acordo com o ministério, existem hoje 800 pedidos de autorização em análise pela área técnica da pasta. Além disso, outros 5 mil pedidos esperam a outorga - o primeiro passo para a autorização.
TV Digital. O ministro disse ter conversado na última quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.
"Na sequência, vamos divulgar uma portaria com o cronograma. Começaremos em março de 2015, antecipando em quase um ano e três meses o desligamento do sinal analógico, mas, por outro lado, vamos fazê-lo até 2018", explicou o ministro.
Segundo ele, essa flexibilização não deverá prejudicar o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para telefonia e internet móvel de quarta geração (4G). O governo pretende licitar a frequência em abril de 2014. "Em 4.200 municípios não há nenhuma emissora na faixa de 700 MHz. Por isso, adiarmos o desligamento nesses locais não compromete o leilão", disse Bernardo.
O Estado de S. Paulo - 12/06/2013
Para tentar regularizar milhares de pequenas retransmissoras de rádio e TV que funcionam sem licença, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou ontem portaria que permite a concessão de autorização de funcionamento em caráter provisório para essas unidades. Além disso, será feito mutirão para formalizar retransmissoras em todos os Estados.
"Vamos ser capazes de dar celeridade às nossas decisões. Temos uma lentidão muito grande e uma dificuldade em encaminhar as coisas, é muito burocrático", reconheceu Bernardo. "A partir de agora, quem já tiver outorga para o projeto apresentado aqui no ministério vai receber licença provisória."
Segundo o ministro, existe um número muito grande de retransmissoras antigas em funcionamento sem registro no ministério, geralmente ligadas a prefeituras do interior. "Vamos fazer uma força-tarefa para cada Estado num esforço de regularizar e acertar tudo isso. Vamos começar por Minas Gerais, depois Bahia, Paraná."
Apenas em Minas Gerais, o ministério estima que haja cerca de 2 mil retransmissoras funcionando sem autorização. De acordo com o ministério, existem hoje 800 pedidos de autorização em análise pela área técnica da pasta. Além disso, outros 5 mil pedidos esperam a outorga - o primeiro passo para a autorização.
TV Digital. O ministro disse ter conversado na última quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.
"Na sequência, vamos divulgar uma portaria com o cronograma. Começaremos em março de 2015, antecipando em quase um ano e três meses o desligamento do sinal analógico, mas, por outro lado, vamos fazê-lo até 2018", explicou o ministro.
Segundo ele, essa flexibilização não deverá prejudicar o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para telefonia e internet móvel de quarta geração (4G). O governo pretende licitar a frequência em abril de 2014. "Em 4.200 municípios não há nenhuma emissora na faixa de 700 MHz. Por isso, adiarmos o desligamento nesses locais não compromete o leilão", disse Bernardo.
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