Apreendidas cestas básicas na casa da Secretária Municipal da Mulher em Timom

Se depender do promotor eleitoral Antonio Borges, a prefeita Socorro Waquim(PMDB) não vai encontrar facilidades para usar a máquina pública para conseguir votos para seus candidatos nesta eleição. No início da tarde de ontem(28) a Polícia Militar apreendeu na casa da secretária da Mulher, professora Maria de Fátima, a Fafá, no bairro Santa Antônio, quase 500 quilos de alimentos – a maioria já armazenada em forma de cestas básicas – prontos para serem “trocados” por votos, uma prática comum em Timon.

A apreensão dos alimentos foi determinada pelo juiz Hélio Araújo, da 19ª. Zona, que atendeu solicitação do promotor Antônio Borges. Ao chegarem na residência da Professora Fafá – que foi candidata a vereadora na eleição passada na mesma coligação de Socorro Waquim – acompanhados por oficiais de justiça a polícia militar já encontou 262 cestas básicas embaladas, prontas para serem distribuídas, e mais 25 kg de arroz, 40 kg de açúcar e 42 pacotes de massa de milho. O promotor havia recebido uma denúncia anônima e resolveu investigar.
O material foi recolhido para o depósito do Cartório Eleitoral de Timon, levado em dois veículos marca D 20 e estavam com suas carrocerias lotadas.

Levada para o cartório eleitoral, já devidamente acompanhada por um advogado, a secretária Professora Fafá disse para o juiz e para o promotor que tudo não passava de um mal entendido e que a denúncia de troca das cestas por voto era infundada, conforme falou para o jornalista Elias Lacerda. “Os alimentos são fruto de uma de uma campanha desenvolvida pela secretaria da Mulher e a Igreja. As cestas seriam distribuídas a famílias carentes no próximo dia 15 de outubro e em nada tem haver com eleição”, disse.

Fafá lamentou a apreensão dizendo que há dois anos realiza este tipo de campanha. Ela disse que espera compreensão da justiça eleitoral e que a mesma devolva os alimentos, pois as famílias carentes é que serão prejudicadas com a apreensão dos alimentos.

O promotor Antonio Borges, por sua vez, diz que as cestas e o restante do material ficarão apreendidos no depósito da justiça eleitoral até o desenrolar do processo de investigação.

Existem muito mais
Mas não é só a Professora Fafá – dentro do grupo da prefeita Socorro Waquim – que estoca alimentos oriundos de doações para distribuir exatamente no período eleitoral, entre as pessoas carentes. Ao saber da detenção de Fafá e das cestas básicas uma comerciante situada na avenida Presidente Médice disse que era comum as dondocas ligadas à prefeita Socorro Waquim estocarem as cestas em suas casas. “Eu cheguei um dia na casa de uma amiga antiga e tomei um susto ao ver aquela ruma de cestas de alimentos em um quarto de fundo de quintal”, disse a comerciante, acrescentando que sua amiga explicou, “numa desculpa esfarrapada”, que as cestas seriam distribuídas por uma associação de moradores de um bairro pobre.
Um veterano político de Timon lamentava, após a apreensão de hoje: “O perigo agora é elas enterraram as cestas que estão guardando para serem distribuídas na véspera da eleição”.

Fracassa reunião de Sarney com os prefeitos promovida por Fecury

Não tenho conhecimento como foi o almoço promovido por Ricardo Murad no ostentoso Hotel Luzeiros, mas o rega-bofe promovido pelo candidato suplente, Clóvis Fecury (DEM) em sua humilde residência na Ponta d’Areia, não reuniu a quantidade de prefeitos esperados para ouvir o senador pelo Amapá, José Sarney, sobre a importância de eleger a sua filha para governar o Maranhão.

Por lá estavam apenas os prefeitos de Coroará, Luís da Amovelar; de Presidente Dutra, Irene Soares; de Grajaú, Mercial Arruda; de Santa Quitéria, Osmar Leal, de Itapecuru Mirim, Júnior Marreca; de Rosário, Marconi Bimba; de Bacabeira, Venâncio Filho; e de Primeira Cruz, Sério Albuquerque.

Eram esperados cerca de 120 prefeitos.
Fecury foi o primeiro a falar, e preocupado com as dificuldades de eleger João Alberto, para que depois ele possa assumir a vaga, pediu empenho de todos e prometeu uma injeção de “ânimo”.

- Peço a todos que vistam a camisa do nosso grupo e assim como ajudaram a me eleger deputado, dêem seu apoio para que o João Alberto e o Lobão sejam eleitos – suplicou o suplente.

Depois foi Lobão, que deu a ordem para que todos peçam votos até o último dia da campanha., na certeza de um acalanto futuro.

- Sempre reconheceremos o apoio de vocês – avisou.

O último a discursar foi Sarney, com um retrospecto de sua trajetória até o Amapá, e a cara limpa, mesmo com bigode, para dizer que não se pode perder a chance de eleger Roseana, a oportunidade de crescimento para o Maranhão.
-Essa eleição é a mais decisiva da história do Maranhão, pois acontece em um momento marcado pela virada do país em termos de desenvolvimento econômico, por muitos anos o Maranhão foi esquecido pelo governo federal. Agora, no governo Lula, vivemos outra realidade e temos que aproveitar a chance. Nesta virada, precisamos de Roseana no governo, para que o Maranhão possa distribuir riqueza. E a parceria com os prefeitos terá vital importância nesse processo – profetizou Sarney.
Os prefeitos arregalaram os olhos quando ouviram que Roseana iria distribuir riqueza, ainda mais com tão poucos presentes…

João Castelo começa entregar kit escolar gratuito nesta quarta-feira

O prefeito de São Luis, João Castelo (PSDB), reuniu secretários e assessores, na Escola de Governo e Gestão Municipal (AGGEM), para anunciar o inicio da entrega dos kits gratuitos fardamento completo para cerca de 100 mil estudantes da rede municipal de ensino.

Os kits de fardamento serão repassados por pólos. A partir desta quarta até o dia 01 de outubro, os kits irão para os pólos da Cidade Operária. Do dia 04 de outubro até dia 11 será a vez dos alunos do pólo do Itaqui-Bacanga. Os alunos do pólo de toda a zona rural de São Luís receberão os kits a partir de 10 de outubro até dia 18. De 20 a 25 de outubro, os fardamentos serão entregues nos pólos do Coroadinho e primeira parte do Anil. Finalizando as etapas, de 26 a 30 de outubro, a distribuição ocorre na outra parte do Anil e Centro.

Os kits, que são compostos pelo fardamento completo e mais bolsa escolar, serão entregues nas próprias escolas.

A secretaria municipal de educação, Sueli Tonial informa que as entregas começam nesta quarta-feira (29), ela faz um pedido aos pais de alunos que ajudem na preservação das escolas.

”A distribuição dos kits começa cedo uma boa parte das escolas do pólo cidade operaria receberão seus kits, o esquema de entrega esta todo pronto, a programação a logística, e estamos mostrando a comunidade trabalho e empenho, eu gostaria de aproveitar este momento para fazer um pedido aos pais, que nos ajudem a cuidar das escolas e dos professores”, pediu Sueli.

O segundo secretario da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luis, vereador Vieira Lima (PPS), destaca que cerca de vinte mil kits serão entregues na zona rural nos próximos dias e a qualidade do material.

“No dia 18 de outubro as escolas da zona rural, vão receber cerca de mil kits escolares, são materiais de grande qualidade como podemos conferir isso aqui e estamos felizes por isto, sabemos que muitas crianças não têm condições de comprar um fardamento deste, então fico mito feliz porque o prefeito esta cumprindo seu compromisso de campanha, entregando os kits aos alunos da rede municipal de ensino”, completa Vieira Lima.

Durante sua entrevista o prefeito João Castelo, afirmou que não fez promessa e sim compromisso com o povo de São Luis, Castelo destacou algumas obras da Prefeitura que não faziam parte do seu programa de governo.

“Eu não fiz promessa de campanha, eu fiz foi compromisso com o povo, mostrando meu programa de governo, e na medida do possível vamos acabando com os problemas que estavam na cidade há anos e anos, alguns que não faziam parte do meu programa pra os quais eu dei prioridade, como é o caso da Avenida Santos Dumont, o canal do Caratatiua e outros canais, tudo isso para que possamos dá uma roupagem diferente a nossa cidade” ressalta Castelo.

O prefeito João Castelo, garante entrega de 20 mil kits por semana a partir desta quarta-feira, atendendo a todos os alunos da rede municipal de ensino até o dia 30 de outubro.

“Nós fizemos uma distribuição que vai começar amanhã, com os primeiros vinte mil kits, á cada semana vamos entregar uma media de vinte mil kits pra que agente atenda com entrega a todas as escolas e todas as crianças o kit escolar até o dia trinta de outubro”, garante João Castelo.

O fardamento será padronizado, em toda a rede municipal de ensino em modelos e cores, cada kit contém uma mochila, duas camisas com manga, uma camisa regata, uma calça, uma bermuda, um par de tênis e dois pares de meia.

"Fora Roseana Sarney" é ignorado por veículos de família da candidata no MA

Após ganhar corpo na Internet e mobilizar estudantes e entidades sindicais e sociais no estado do Maranhão, o movimento "Fora Roseana Sarney", que milita contra a reeleição da governadora pelo PMDB, levou às ruas da capital São Luiz, nesta terça-feira (21), mais de três mil estudantes. No entanto, a manifestação não recebeu cobertura da imprensa local, o que gerou diversas queixas no serviço de microblog Twitter.

Os usuários da rede acusam a TV Mirante, afiliada da Rede Globo no MA, de ignorar a manifestação em defesa de Roseana, filha do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AM), e irmã de Fernando Sarney, que administra o conglomerado. No jornal do meio do dia da afiliada, o ato não foi citado.

O Grupo Mirante reúne emissoras de rádio, o site Imirante e o jornal O Estado do Maranhão, um dos maiores do nordeste em circulação.

A passeata, realizada pela Une, Ubes e representações sindicais e sociais, levou os manifestantes à frente da sede do governo maranhense e contou também com o apoio de partidos de oposição à governadora do estado, entre eles PSTU, PSOL, PCdoB, PCB e PSB.

O diretor de comunicação da Une para o estado do Maranhão, André Vitral, sublinhou que causa estranheza o fato de a mídia local ter ignorado um movimento que chegou a "receber resposta de Roseana em sua campanha na TV". Para ele, o fato da família Sarney comandar a principal empresa de comunicação foi determinante para que a passeata não fosse noticiada.

"Algumas emissoras concorrentes até cobriram, mas certamente nada vai ser exibido aqui no Maranhão", afirmou Vitral.

O diretor de jornalismo da Rede Mirante, Rômulo Barbosa, negou que as pautas da TV sejam subordinadas e argumentou que a "cobertura política se restringe ao dia a dia dos candidatos".

"A gente tem uma postura irrepreensível, nunca fomos punidos pelo descumprimento de quaisquer normas eleitorais", afirmou. "Nós temos uma conduta realmente exemplar nesse sentido", acrescentou Barbosa.

Procurada pela reportagem, a editora de político do jornal O Estado do Maranhão, Valdirene Oliveira, declarou que não sabe se a passeata será noticiada na edição da próxima quarta-feira (22). Sobre o site do jornal que não apresentava nenhuma informação sobre o movimento "Fora Roseana Sarney", Valdirene explicou que o site é alimentado pelo jornalismo do Grupo Mirante.

As informações são do UOL

Polícia Federal prende médica que realizava consultas de graça em troca de votos para Roseana

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (21), uma médica no bairro Recanto dos Vinhais em São Luís, após denúncia do Ministério Público Eleitoral de que estariam sendo realizadas consultas médicas gratuitas, possivelmente, em troca de votos para os candidatos locais, dentre eles, a candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB).

(Foto: Reprodução)

No local, a PF encontrou a mulher realizando consultas, gratuitamente com vários panfletos (santinhos) com propaganda em favor dos candidatos a deputado Luciano Moreira (federal), Ricardo Murad e Manoel Ribeiro ( estaduais), além de títulos eleitorais e medicamentos de uso exclusivo hospitalar, cuja venda é proibida no comércio. A residência estava caracterizada com cartazes dos candidatos Roseana Sarney e Ricardo Murad colados nos muros e paredes.

A residência estava caracterizada com cartazes de outros candidatos colados nos muros e paredes.

Foram presas a médica, a proprietária da residência e uma paciente que estava sendo atendida. Com a proprietária da residência, foram encontradas ainda duas carteiras de trabalho, com sua foto e dois títulos de eleitor. .

Prefeito de Central do Maranhão pressiona funcionários para votarem em Roseana

Prefeito de Central do Maranhão pressiona funcionários para votarem em Roseana

O prefeito do Município de Central do Maranhão a 380 km de São Luis, Irã Monteiro Costa esta pressionando os funcionários públicos do município, para votarem na candidata Roseana Sarney (PMDB).

Na tarde deste sábado (18), o prefeito se reuniu com os funcionários no sentido de pressioná-los a votarem em Roseana, isso porque muitos dos servidores municipais estão se recusando em vota para a candidata de oligarquia.

Segundo os funcionários o prefeito esta ameaçando alguns de exoneração, outros ele diz que vai transferi-los se não atenderem a ordem de votar em Roseana.

O blog recebeu informações tambem de que o prefeito Irã Monteiro, estar prometendo as passagens de ida e volta os seja, R$ 60,00 para os eleitores que votam em Central do Maranhão e moram em São Luis, uma pratica muito comum principalmente em eleições para prefeito, agora usada para beneficiar a candidata Roseana Sarney.

O prefeito Irã Monteiro, foi cassado pelo juiz da comarca de Guimarães em 2009 acusado de compra de votos e abuso de poder econômico em 2008, quando se elegeu prefeito pela segunda vez em central do Maranhão, mas obteve uma liminar mantendo-se no cargo até o julgamento do mérito do processo.

Roseana começa a revolução, pelos professores.

A revolução da educação, que a governadora vem prometendo já começou, os professores estão em greve, nesta quinta-feira (16), eles fazem manifestação em frente ao Palácio dos Leões na Praça dos Três Poderes.
Os professores continuam cobrando a aprovação do Estatuto do Educador, que até agora a governadora que não gosta da educação, não quer nem ouvir falar do estatuto, contumaz aprovar.
Os educadores estão pedindo respeito, porque segundo eles a governadora Roseana Sarney não esta respeitando os profissionais da educação, logo ela que disse que ia revolucionar a educação.


No inicio do seu mandato, dado pelos ministros do TSE ela disse que valorizou os funcionários públicos do Estado, será esta a valorização?
Mais uma vês, os professores da rede estadual de ensino estão em pé de guerra com Roseana, foi assim durante os oito anos que governou o estado entre 1994 a 2002, agora que ela voltou diferente como diz a musica da sua campanha.



Por falar em musica, você lembra que ele voltou com tudo, mentiras e promessas.
Ela apenas esqueceu foi de trazer farda nova para os policias da Policia Militar do Maranhão, que tiveram que desfilar no dia sete de setembro com farda velha, passando por maior constrangimento diante dos participantes dos desfiles.
A assim mesmo, ela tem a coragem de dizer que merece ficar, aonde? Por quer?
Será que os maranhenses não merecem coisas melhores?
Nem caranguejo anda pra trás.
Nós precisamos de investimentos na Saúde de verdade não de fachada, na educação também de verdade, não pintando o que os outros fazem pra dizer que foi você, na segurança que até hoje não vimos nada que não fosse do governo passado.
Nós precisamos de desenvolvimento de verdade, não de promessas que nunca vem, chega disso, vamos pra frente, é assim que o Maranhão tem que seguir.

Mesmo inadimplente, Maranhão recebe R$ 88 milhões do governo federal

Matéria publicada pelo site Congresso em Foco nesta terça-feira (14), revela que sete estados inadimplentes, dentre eles o Maranhão, receberam dinheiro da União para fazer obras e programas sociais. Dos sete estados, seis são da base aliada do presidente Lula.

De acordo com registros do Tesouro Nacional, estes estados não prestaram contas se usaram corretamente os recursos, ou fizeram isso fora do prazo, ou não apresentaram documentos exigidos ou são investigados por tomadas de contas. Por regra, repasses semelhantes a esses são irregulares. De acordo com nota técnica da Câmara à qual o Congresso em Foco teve acesso, uma norma foi criada para “afrouxar” os critérios de transferência de dinheiro público.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses.

São Paulo, Minas Gerais, na oposição, e Ceará, na base, são os únicos em dia com as prestações de contas, segundo registros do Tesouro.

Mas Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão estão inadimplentes. Juntos, eles receberam empenhos (reserva de pagamento) de R$ 253,5 milhões este ano. Único estado da oposição no grupo, o Rio Grande do Sul está inadimplente desde 1997, por conta da instauração de tomada de contas especial no Instituto do Arroz.

Os estados que, neste ano, foram mais beneficiados com empenhos após a inadimplência são dirigidos por partidos da base aliada e cujos governadores tentam a reeleição. No Maranhão de Roseana Sarney (PMDB), inadimplente desde o ano passado, foram R$ 88 milhões. No Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), com problemas desde 2008, foram R$ 61 milhões.

Em terceiro lugar, o Paraná teve R$43 milhões em empenhos apesar de inadimplente desde o ano passado. O ex-governador Roberto Requião (PMDB) concorre ao Senado e seu vice, Orlando Pessuti (PMDB), tenta continuar no governo.

Apesar da ligação com o Planalto, os estados negam que a relação com Lula tenha a ver com a liberação de recursos. É como dizem os auxiliares do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ex-ministro da coordenação política de Lula: “Essa aproximação entre o governador e o presidente não justifica receber algo que a lei impede. Não é por amizade.”

Você vai ver agora o que estar acontecendo no interior do Maranhão.

A candidata Roseana Sarney (PMDB), além de pagar os participantes das carreatas e caminhadas, a candidata também estar usando até ambulância nas suas carreatas.

Clique no link a baixo.

http://urbanosantos.blogspot.com/2010/09/comecou-o-festival-de-crimes-eleitorais.html

Será que a Procuradoria Eleitoral do Estado do Maranhão não ver isso?



Porque não pune?
Porque só os adversários do grupo Sarney é punido por qualquer coisa?

Jackson inicia atividade na ilha com arrastão no Bairro de Fátima‏

Jackson Lago (PDT) definiu como um reencontro com a Ilha Rebelde sua primeira atividade de rua durante a campanha eleitoral para governador do estado realizada em São Luís. O candidato da coligação “O Povo é Maior” encabeçou o Arrastão do 12 nesta segunda-feira (13), pelas ruas do Bairro do Fátima com grande repercussão junto ao eleitorado.
No bairro Jackson Lago foi responsável pela implantação da unidade de saúde, quando prefeito de São Luís. Ele percorreu ruas que no passado eram intrafegáveis como a Dagmar Desterro que ganhou obra de drenagem em uma das suas gestões como administrador da capital. “Vocês se lembram como eram as ruas do Bairro de Fátima, tomadas de lama e esgotos a céu aberto. Fizemos também a grande obra de drenagem entre a Avenida Kened e este bairro”, Destacou Jackson Lago.
Acompanhado do candidato ao Senado, Roberto Rocha (PDT), da deputada Graça Paz, candidata à reeleição, e dos candidatos à Câmara Federal, Josemar Pinheiro e Moacir Feitosa; além do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o candidato agradeceu o acolhimento manifestado pela população exaltando o espírito libertário da denominada Ilha Rebelde. A ex-secretária de segurança com cidadania, Eurídice Vidigal, representou o marido Edson Vidigal durante o ato político no Bairro de Fátima
Segundo explanou Jackson Lago parte dos problemas acumulados nos últimos meses se deve ao confisco dos recursos transferidos pelo governo do estado à prefeitura de São Luís. Através de convênios, os recursos da ordem de R$ 150 milhões seriam investidos em obras de infraestrutura. Antes de ter seu mandato cassado, Jackson Lago transferiu R$ 73 milhões para aos cofres da prefeitura. O dinheiro é alvo de ação na Justiça e não pode ser utilizado enquanto não for definida a sentença.
Isso tudo eu defino, como um retrato do povo do Maranhão que não agüenta mais esta família no poder, querendo dominar o Maranhão de qualquer jeito.
A recepção que a comunidade do Bairro de Fátima deu ao Candidato Jackson Lago, foi uma resposta ao comentário que um jornalista do sistema de comunicação da família Sarney, implantou no estado dizendo que a campanha de Jackson teria acabado.
Isso foi uma verdadeira demonstração de desespero, porque esta a candidata Roseana esta pagando R$ 12 milhões por marqueteiro Duda Mendonça e não esta vendo resulta significante, nas pesquisas apresenta quedas constantes.
Em cada caminhada que a candidata faz nos bairros de são Luis, tem que pagar 20 reais para cada motoqueiro lhe acompanha, porque se não for assim ninguém vai.
As pessoas que seguram a bandeira do atraso com o numero 15, também estão lá porque estão ganhando dinheiro.
Enquanto isso o candidato Jackson Lago, faz campanha com os próprios militantes do PDT, não paga marqueteiro, não paga motoqueiros, todos vão voluntariamente acompanhar o Jackson por entender que não dá mais para aceita golpes políticos no nosso estado.

2ª via do titulo eleitoral pode ser tirada até o dia 23 de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estará realizando plantões em todas as Zonas Eleitorais do Estado, para emissão da segunda via do titulo eleitoral.
As zonas eleitorais estarão funcionando diariamente das 8 às 19h, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atender aos eleitores que necessitam da 2ª via do seu título eleitoral.
Nestas Eleições é obrigatória a apresentação do título eleitoral juntamente com outro documento de identificação com foto para votar, de acordo com a Lei 12.034/09. Ou seja, somente poderá votar o eleitor que estiver munido desses dois documentos legais (o título eleitoral e um documento de identificação com foto).
O TRE informa que já esta na reta final para requerer a 2ª via, os eleitores têm até o dia 23 de setembro para solicitar o título.
Para maiores informações, o eleitor pode ligar gratuitamente para o 0800 098 5000. Este serviço de informação estará a disposição para os esclarecimentos necessários.

TSE arquiva recurso e mantém registro de Sarney Filho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deferiu pedido de registro de candidatura a José Sarney Filho, ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010. A decisão é do ministro Hamilton Carvalhido (foto).

O MPE defendia a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por entender que as inovações trazidas por ela “têm natureza de norma eleitoral material, não se lhe aplicando o princípio constitucional da anualidade previsto no artigo 16, da Constituição Federal”. Além disso, ao citar precedente do TSE (Consulta nº 112026), o Ministério Público afirmava que não se poderia falar em aplicação retroativa da lei, "mas tão-somente eficácia imediata, pois o pedido de registro de candidatura em questão é posterior à promulgação da lei".

No recurso, o MPE pedia a reforma da decisão questionada sob o fundamento de que estaria configurada uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/90 com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010. Isto é, condenação por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação de registro ou diploma, conforme estabelece artigo 1º, inciso I, alínea “j", da norma.

O ministro Hamilton Carvalhido verificou que foi julgada procedente representação por conduta vedada contra José Sarney Filho, que teria veiculado propaganda eleitoral, via internet, no site oficial do município de Pinheiro (MA), na eleição de 2006, em violação ao artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97. Porém, conforme o ministro, a única sanção aplicada foi multa prevista no parágrafo 4º, do mesmo artigo, com base no princípio da proporcionalidade e na jurisprudência do TSE, em razão de não ter comprovada a "efetiva potencialidade do ato ilícito para influir no resultado do pleito". Dessa forma, não teria havido, como resultado, cassação do diploma.

“Nesse contexto e em face da novíssima regra eleitoral contida no artigo 1º, I, j, da Lei Complementar nº 64/90, deve ser mantida a decisão Regional, não obstante a contrariedade ao entendimento a quo quanto à impossibilidade de aplicação imediata da Lei Complementar nº 135/2010 e de sua incidência em relação a fatos pretéritos”, afirmou o relator. De acordo com ele, apenas a imposição de multa não é causa de inelegibilidade.

À época, segundo o ministro, essa era a jurisprudência do TSE, relativamente aos parágrafos 4º e 5º, do artigo 73, da Lei nº 9.504/97. Tal entendimento foi incorporado à Lei das Eleições pela Lei nº 12.034/2009 e, em consequência, foi afastado o caráter necessário da cassação do registro do diploma nos casos de violação ao artigo 73, da Lei das Eleições. Nessa mesma linha, ele citou o RO 218203.

Assim, ao analisar os autos, o ministro constatou que José Sarney Filho foi condenado pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pela prática de conduta vedada, tendo sido imposta multa. No entanto, em sua decisão, o relator explicou que essa penalidade não se insere dentre as causas de inelegibilidade estabelecidas no artigo 1º, inciso I, alínea “j”, da Lei Complementar nº 64/90. Por isso, concluiu que José Sarney filho é elegível.

As informações são do TSE

São Luís é eleita 'Capital Americana da Cultura 2012'

O presidente do Bureau Internacional de Capitais Culturais (www.ibocc.org), Xavier Tudela, anunciou, nesta quarta-feira (01), que São Luís foi eleita a “Capital Americana da Cultura 2012”. O título coincidirá com o 4º Centenário de São Luís, única cidade brasileira fundada por franceses.

Ao saber da notícia da eleição de São Luís como referência cultural da América para o ano de 2012, o prefeito João Castelo disse que a capital está honrada com mais esta distinção, pois é multicultural e tem uma riqueza de manifestações que a levou a ser a Capital Brasileira da Cultura em 2009. “É com alegria e satisfação que recebemos a notícia de que a nossa querida São Luís acaba de ser eleita Capital Americana da Cultura 2012. É uma honra para a cidade que também é Patrimônio da Humanidade”, enfatizou.

João Castelo lembrou que os preparativos para as comemorações pelo 4º centenário da cidade já começaram e que o título de “Capital Americana da Cultura 2012” será mais um estímulo para essa grande festa. “Por uma feliz coincidência, em 2012, São Luís completará 400 anos de fundação”, disse o prefeito.

O Centro Histórico de São Luís foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1997 e possui uma arquitetura colonial com cerca de 3.500 edifícios distribuídos pela área central da cidade. A capital maranhense é conhecida também como a “Atenas brasileira” pela grande quantidade de escritores e poetas que viveram na cidade no século XIX.

Potencializador do turismo - Para o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, essa nova certificação será mais um potencializador do turismo local e servirá como fator de promoção da cidade no Brasil e no mundo, gerando emprego e renda, além de cultura e outros benefícios sociais.

“Assim como em 2009, quando São Luís foi a Capital Brasileira da Cultura, várias ações serão realizadas para fazer jus a mais esta certificação. Nossa vasta cultura, nossa gente e nossos atrativos naturais, gastronômicos e arquitetônicos são a maior riqueza da cidade. Sermos reconhecidos por isso é fundamental para uma capital com alto potencial turístico como São Luís”, disse Liviomar Macatrão.

Em 2009, São Luís foi eleita a “Capital Brasileira da Cultura”, título que tem como objetivo valorizar o patrimônio artístico e cultural das cidades de diversos países do mundo, promovendo-as, dando suporte na realização de eventos e divulgando suas riquezas. Com isso, a diversidade cultural da cidade foi potencializada e divulgada para todo o mundo através de vídeos, sites, notícias e etc.

Capitais Americanas da Cultura

2012 São Luís (Brasil)

2011 Quito (Equador)

2010 Santo Domingo (República Dominicana)

2009 Asunción (Paraguai)

2008 Brasília (Brasil)

2007 Cusco (Perú)

2006 Córdoba (Argentina)

2005 Guadalajara (México)