Centenas dos
mais de 40 mil garimpeiros de Serra Pelada estiveram em Brasília nesta
terça-feira (12), para protestar contra o contrato de parceria firmado entre a
COOMIGASP e uma empresa canadense a Colossus.
No
Ministério de Minas e Energia os trabalhadores da jazida de Serra Pelada entregaram
vários documentos e DVDS com várias denuncias ao secretario Edison Melo da
Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral.
Eles ouviram
do secretario que tudo que couber ao ministério ele vai acompanhar.
A Colossus
segundo os garimpeiros teria apresentado em 2007 uma proposta em uma assembléia
geral, de 49% de participação aos garimpeiros e 51% a empresa, mas em maio de
2010 foi assinado um contrato entre a Colossus e a COOMIGASP totalmente
diferente, a participação dos garimpeiros caiu para 25% e da Colossus subiu
para 75%, alem disso os garimpeiros denunciam outras irregularidades e abusos
na Serra Pelada, entre os garimpeiros estava o vereador de Curiónopolis do Pará
Paulo Higino.
À tarde os
garimpeiros participaram de uma audiência publica no auditório Nereu Ramos na
Câmara dos Deputados, para continuidade das discussões, mas o representante da
Coomigasp não apareceu, assim também como representante do Ministério Publico,
da Prefeitura de Curionopolis e da assembléia Legislativa do Pará.
Mesmo assim
ouve a audiência com participação do Dr. Claudio Scliar diretor da Secretaria
de Geologia Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e
Energia, que destacou a atenção que o Ministro Edison Lobão tem dado aos
garimpeiros com vários projetos.
Também bem
participaram da audiência: Walter Lins Arcoverde diretor de fiscalização do
departamento nacional de produção mineral, Wellington Porfino Silva chefe da
divisão de repressão a crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do
departamento da Policia Federal, dentre alguns deputados, como Maçal Filho
(PMDB) MS relator da PEC 405-A/09 aprovada na Comissão nesta terça-feira, que
trata da aposentadoria aos garimpeiros.
O deputado
Zé Geraldo (PT) PA disse ser a favor dos maquinários no garimpo, mas contra a
forma de distribuição de lucro.
O presidente
da AGASP/BRASIL Tony Duarte garantiu que vai lutar para que os garimpeiros não
fiquem no prejuízo e fique com os 49% de participação do lucro do garimpo.
No final da
audiência, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) PA autor do requerimento que fez com
que acontecesse o evento, fez alguns encaminhamentos, entre eles que as
assembléias realizadas pela COOMIGASP sejam acompanhadas, pelo Ministério
Publico, Policia Federal, Ministério de Minas e Energia e outros Órgãos do
Governo Federal.
Ficou
acertado também que dentro de uns 15 dias será convocada uma reunião de
trabalho na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de desenvolvimento
Regional, com participação de vários Órgãos do Governo e do Poder Judiciário
para juntos com deputados fazerem uma visita a Serra Pelada e resolver os
problemas dos garimpeiros.
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