Deputado Penaldon Jorge [PSC] defendendo melhorias para as rodovias do Maranhão.A expectativa da recuperação da malha viária estadual, violentamente danificada pelas chuvas intensas, motivou a maioria dos deputados, da oposição e do governo, a aprovar o projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza empréstimo no valor de R$ 288 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Depois de ter a votação suspensa no dia anterior (quarta-feira, 24), provocada por um pedido de vistas de 24h do deputado Rubens Júnior (PRTB), a matéria foi aprovada em polêmica sessão extraordinária, que se estendeu até o início da tarde desta quinta-feira. Apenas os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Valdinar Barros (PT) e Helena Heluy (PT) votaram contra a aprovação do projeto. Antes de a matéria entrar em pauta, o líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), explicou que o empréstimo junto ao BNDES não se tratava de um ato isolado do Estado do Maranhão, mas era parte integrante de um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para minimizar os impactos provocados pela queda de receita, conseqüência da crise internacional. Gomes voltou a defender a urgência na aprovação da matéria, destacando que parte do recurso será utilizada para recuperar a malha viária estadual, depois de um inverno rigoroso.
O deputado Edivaldo Holanda não ver necessidade de fazer empréstimo, e defendeu o uso de das reservas do Estado.
“O governo sempre é muito forte, o governo estendeu seu braço sobre esta casa e consegue uma maioria esmagadora à de se respeita à maioria se a maioria quis assim vamos respeita, eu fui contra porque o governo não precisa tomar empréstimo, para recuperar maia viária do Maranhão à dinheiro nos cofres cerca de um bilhão de reais, portando desnecessário se faz tomar empréstimo agora coloca na garganta do povo maranhense mais um encargo tão pesado quanto este que a governadora e a maioria desta casa acaba de fazer contra o povo do Maranhão”. Disse o parlamenta.
Edivaldo Holanda garante que o governo não mandou nenhuma justificação para a aprovação do projeto.
“O governo não mandou nenhuma justificativa a governadora mandou uma mensagem para esta casa, sem explicação sem plano técnico plano de aplicação, uma mensagem lacônica, vazia sem nada, apenas ela invoca o Artigo 155 seis e sete da constituição federal que dizem este recurso tem a garantia do tesouro estadual através da sua receita corrente, isso é mais um crime contra o povo do Maranhão”. Enfatiza Holanda.
O deputado Penaldon Jorge [PSC] aponta alguns aspectos do projeto. “Nós analisamos dois aspectos primeiro aspecto positivo, quando o governo tenta busca recurso através de um empréstimo pra recuperar a infra-estrutura do Estado, o segundo aspecto pode ser negativo é no sentido de que este dinheiro não seja devidamente aplicado nas obras, mais esta casa compre com sua obrigação nos não vamos aqui sacrificar o povo do Maranhão, não vamos cria nenhum problema para o governo, agora o governo tem que ter a responsabilidade para administra esse recurso que esta buscando via empréstimo da melhor forma possível para possa ter as nossas rodovias recuperadas”.
Penaldon pediu através de emenda recuperação de algumas rodovias. “Nós pedimos outras rodovias Pinheiro Pedro do Rosário, pedimos Bacuri Apicu-açu, pedimos da BR 316 ater o Município Centro do Guilherme, pedimos da 316 ater o Município de Centro Novo, da BR 316 ater o Município de São João do Caru, da BR 222 ater o Município de Tufilandia, e de Zé Doca ater a conquista, que também são regiões importantes que também precisam ser bem servidas com o serviço de pavimentação”. Disse Penaldon.
Para o deputado Rubens Pereira Junior o ponto positivo do projeto é exatamente a aprovação das emendas dos deputados. “O ponto positivo desta matéria foi justamente a aprovação das emendas o Estado fez um pedido de empréstimo mais sem dizer onde seria gasto esse recurso e nos deputados emendaram elegendo diversas estradas como prioritárias”.
O programa do governo é contemplar 1.200 quilômetros de estradas, sendo 400 de pavimentação de rodovias implantadas, e 800 de restauração de rodovias já pavimentadas.
O deputado Edivaldo Holanda não ver necessidade de fazer empréstimo, e defendeu o uso de das reservas do Estado.
“O governo sempre é muito forte, o governo estendeu seu braço sobre esta casa e consegue uma maioria esmagadora à de se respeita à maioria se a maioria quis assim vamos respeita, eu fui contra porque o governo não precisa tomar empréstimo, para recuperar maia viária do Maranhão à dinheiro nos cofres cerca de um bilhão de reais, portando desnecessário se faz tomar empréstimo agora coloca na garganta do povo maranhense mais um encargo tão pesado quanto este que a governadora e a maioria desta casa acaba de fazer contra o povo do Maranhão”. Disse o parlamenta.
Edivaldo Holanda garante que o governo não mandou nenhuma justificação para a aprovação do projeto.
“O governo não mandou nenhuma justificativa a governadora mandou uma mensagem para esta casa, sem explicação sem plano técnico plano de aplicação, uma mensagem lacônica, vazia sem nada, apenas ela invoca o Artigo 155 seis e sete da constituição federal que dizem este recurso tem a garantia do tesouro estadual através da sua receita corrente, isso é mais um crime contra o povo do Maranhão”. Enfatiza Holanda.
O deputado Penaldon Jorge [PSC] aponta alguns aspectos do projeto. “Nós analisamos dois aspectos primeiro aspecto positivo, quando o governo tenta busca recurso através de um empréstimo pra recuperar a infra-estrutura do Estado, o segundo aspecto pode ser negativo é no sentido de que este dinheiro não seja devidamente aplicado nas obras, mais esta casa compre com sua obrigação nos não vamos aqui sacrificar o povo do Maranhão, não vamos cria nenhum problema para o governo, agora o governo tem que ter a responsabilidade para administra esse recurso que esta buscando via empréstimo da melhor forma possível para possa ter as nossas rodovias recuperadas”.
Penaldon pediu através de emenda recuperação de algumas rodovias. “Nós pedimos outras rodovias Pinheiro Pedro do Rosário, pedimos Bacuri Apicu-açu, pedimos da BR 316 ater o Município Centro do Guilherme, pedimos da 316 ater o Município de Centro Novo, da BR 316 ater o Município de São João do Caru, da BR 222 ater o Município de Tufilandia, e de Zé Doca ater a conquista, que também são regiões importantes que também precisam ser bem servidas com o serviço de pavimentação”. Disse Penaldon.
Para o deputado Rubens Pereira Junior o ponto positivo do projeto é exatamente a aprovação das emendas dos deputados. “O ponto positivo desta matéria foi justamente a aprovação das emendas o Estado fez um pedido de empréstimo mais sem dizer onde seria gasto esse recurso e nos deputados emendaram elegendo diversas estradas como prioritárias”.
O programa do governo é contemplar 1.200 quilômetros de estradas, sendo 400 de pavimentação de rodovias implantadas, e 800 de restauração de rodovias já pavimentadas.
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