O prefeito de São Luís, João Castelo, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinaram, na tarde desta quarta-feira (24), em Brasília, o termo de adesão do município de São Luís ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Este ano, até agora apenas três cidades conseguiram ser incluídas no programa, entre mais de mil que tentam se viabilizar. Em todo o país, já estão integrados de forma plena no Pronasci 17 estados e somente 87 municípios, entre os mais de cinco mil existentes no país. Com a inclusão de São Luís no Pronasci, a capital maranhense entra na lista das cidades que começam a encarar a política de segurança preventiva aliada à cidadania como eixo fundamental para a redução dos índices de criminalidade. Alguns dos fatores decisivos para que a cidade fosse incluída no programa do governo federal foram a criação, recentemente, da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) pelo prefeito João Castelo e a elaboração de vários projetos na área, que serão colocados a partir de agora para apreciação do corpo técnico do Ministério da Justiça e que devem resultar no aporte de recursos ainda este ano para a área.
O que é o Pronasci? Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Prioriza a prevenção sem abrir mão da repressão.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público prioritário jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua, expostos à violência ou à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei e presos ou egressos do sistema prisional.