Com o tema “Pessoas privadas de liberdade e Segurança Pública”, gestores do Sistema Penitenciário do Estado, juntamente com representantes da sociedade civil e internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, estiveram reunidos nesta quarta-feira (8), para debater questões relacionadas ao Sistema Penal no Maranhão. Durante as Conferências Livres os participantes são estimulados a discutir contribuições para a formulação das diretrizes da nova Política Nacional de Segurança Pública.
Na ocasião, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, alertou para um dos principais pontos que devem ser abordados durante a etapa nacional da conferência, que é a aceitação da sociedade na reintegração do ex-interno ao convívio social. “A participação da sociedade em apoiar projetos sociais voltados para a reinserção da população carcerária no convívio social precisa ser mais bem trabalhada. Não adianta nada apoiar enquanto eles estão aqui dentro, com os melhores programas e a melhor das intenções, se depois que saírem deste muro, essa mesma sociedade não vai dar oportunidade, uma vez que embora estejam presos, eles não perderam sua dignidade”, reforçou Carlos James.
No texto-base elaborado pelo Ministério da Justiça existem dois eixos que abordam especificamente a questão presidiária nacional. Um trata da prevenção social do crime e das violências e da construção da cultura de paz. Outro trata das diretrizes para o sistema penitenciário. Justamente por isso, a conferência livre ocorreu dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com a participação maciça dos internos.
O juiz da Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, também esteve presente na reunião e falou da municipalização dos presídios. Ele parabenizou a comissão organizadora da conferência, destacando a relevância da participação dos internos. “A presença dos cumpridores de penas e medidas alternativas nas decisões contribuirão significativamente na realização da 1ª Conseg e para a criação de novas leis e melhorias do sistema presidiário nacional”, declarou o juiz.
O encontro é uma preparatória para a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada em São Luís, no período de 23 a 25 deste mês, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. As inscrições para participar do encontro já começaram e estão sendo feitas na Secretaria de Segurança Pública, até o dia 17 de julho.
Na ocasião, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, alertou para um dos principais pontos que devem ser abordados durante a etapa nacional da conferência, que é a aceitação da sociedade na reintegração do ex-interno ao convívio social. “A participação da sociedade em apoiar projetos sociais voltados para a reinserção da população carcerária no convívio social precisa ser mais bem trabalhada. Não adianta nada apoiar enquanto eles estão aqui dentro, com os melhores programas e a melhor das intenções, se depois que saírem deste muro, essa mesma sociedade não vai dar oportunidade, uma vez que embora estejam presos, eles não perderam sua dignidade”, reforçou Carlos James.
No texto-base elaborado pelo Ministério da Justiça existem dois eixos que abordam especificamente a questão presidiária nacional. Um trata da prevenção social do crime e das violências e da construção da cultura de paz. Outro trata das diretrizes para o sistema penitenciário. Justamente por isso, a conferência livre ocorreu dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com a participação maciça dos internos.
O juiz da Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, também esteve presente na reunião e falou da municipalização dos presídios. Ele parabenizou a comissão organizadora da conferência, destacando a relevância da participação dos internos. “A presença dos cumpridores de penas e medidas alternativas nas decisões contribuirão significativamente na realização da 1ª Conseg e para a criação de novas leis e melhorias do sistema presidiário nacional”, declarou o juiz.
O encontro é uma preparatória para a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada em São Luís, no período de 23 a 25 deste mês, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. As inscrições para participar do encontro já começaram e estão sendo feitas na Secretaria de Segurança Pública, até o dia 17 de julho.
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