Presidente do STF cumpre agenda no Maranhão


O governador em exercício, João Alberto de Souza, e o presidente do
Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Freire Cutrim, acompanharam o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes que, nesta quinta-feira (9), cumpriu
uma extensa agenda de compromissos em São Luís. O roteiro incluiu a
abertura de exposição fotográfica sobre o Judiciário, instalação de Núcleo
de Penas Alternativas e o encerramento do Programa Integrar.
Durante a solenidade de abertura da exposição \"O Judiciário faz História\",
no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, João Alberto e
o secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão, entregaram livros ao
ministro como uma lembrança do Governo do Estado.
A mostra, que tem como curador o desembargador aposentado Milson Coutinho,
faz uma reflexão sobre o avanço do Poder Judiciário ao longo dos anos. A
exposição, organizada pelo CNJ em parceria com o TJ/MA, apresenta cerca de
30 painéis com fotos do fotógrafo do CNJ, Gláucio Dettmar. As fotos
apresentam aspectos históricos, arquitetônicos e processuais do Tribunal
de Justiça do Estado ao longo da sua existência.

Núcleo de Penas Alternativas

No Fórum Desembargador Sarney Costa, o ministro Gilmar Mendes, o
governador em exercício, João Alberto e comitiva, visitaram setores e
varas, conferindo os resultados das ações do Programa Integrar no Estado,
desenvolvido em parceria com o TJ/MA.
Eles também descerraram a placa que marca a implantação do Núcleo de Penas
Alternativas, juntamente com a participação do corregedor-geral de
Justiça, desembargador Jamil Gedeon.
Durante a solenidade de encerramento das atividades do Programa Integrar
no Maranhão – segundo estado brasileiro a ser beneficiado com essa
iniciativa do CNJ, depois do Piauí – João Alberto disse que suas palavras
são de agradecimento e incentivo nessa nova etapa vivida pelo judiciário
no Estado. \"Finalmente a tramitação de pilhas de processos ganha agilidade
com as forças somadas ao CNJ. Vimos que é possível melhorar cada vez
mais\", declarou. Sobre o Núcleo de Penas Alternativas, o governador em
exercício disse que \"significa para os maranhenses o fim de longas filas à
espera de resposta da Justiça\".
O ministro Gilmar Mendes disse que se sentia satisfeito pela parceria de
sucesso entre o CNJ e o TJ/MA na construção de um novo padrão de serviço
público. \"O mau funcionamento do Poder Judiciário prejudica outros campos
da sociedade\", revelou. E defendeu que as ações do judiciário precisam de
um padrão de qualidade nacional. \"Essa é uma parceria de nivelamento,
cooperação e assistência técnica que deve ser multiplicada e levada ao
interior\".
A coordenadora do Programa Integrar, juíza Maria da Conceição Silva
Santos, apresentou um relatório do trabalho realizado no Estado. O evento
contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa,
Marcelo Tavares; do prefeito de São Luís, João Castelo; do presidente da
Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio Júnior; da
presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Márcia Andréia Farias;
desembargadores; juízes; corregedores; defensores; promotores, advogados,
entre outros