No plenário da Câmara, o Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA) relatou ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, sobre a suspensão da reunião em que seriam votados o presidente e os vice-presidentes da nova Mesa Diretora da Comissão de Direitos Humanos (CDHM). “Foi muito conflituosa entre os parlamentares e os diversos segmentos sociais ali presentes”, declarou Domingos Dutra.
“Dirigi a Comissão
como sempre fiz, da forma mais equilibrada e mais responsável, pela importância
que ela tem para o Parlamento e para o Brasil. Espero que o próximo colegiado
honre o Parlamento, e que faça dela ancoradouro a todos os brasileiros que
ainda não têm seus direitos respeitados, como as mulheres, que são violentadas,
como os negros, como a população que quer segurança, dentre outros”, destacou o
Presidente da Comissão.
Em ofício encaminhado a Henrique
Eduardo Alves o Deputado Domingos Dutra informa que foi obrigado a suspender a
audiência devido a impossibilidade de cumprir o objetivo para o qual a reunião
foi convocada, devido a falta de ordem, assegurado pelo Regimento Interno
da Câmara em seus artigos 41, II e Art. 70.
No documento, o parlamentar declara
que a indicação do Deputado Marco Feliciano(PSC), para presidir o colegiado,
causou enorme tensão, por causa do histórico do referido parlamentar de
manifestações contrárias a princípios fundamentais dos direitos humanos.
Em resposta aos protestos e discursões na audiência da CDHM, Henrique
Eduardo Alves esclareceu que a Casa tem que
primar pela ordem, pelo respeito e, sobretudo, pelo processo democrático.
“Assim sendo, marquei para amanhã, às 9 horas, nova reunião com a presença
exclusivamente dos eleitores, que são os Srs. Parlamentares que vão eleger,
como determina o Regimento, o comando da nova Comissão de Direitos Humanos”.
Segue anexo oficio da comissão ao
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
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