Vitor Mendes libera mais de R$ 4 milhões para o próprio pai em convênio

Secretário de Meio Ambiente do Estado firmou “parceria” com a Prefeitura de Pinheiro, administrada por Filuca Mendes

Mendes beneficiou o pai em convênio

O secretário estadual de Meio Ambiente, Vítor Mendes, firmou com o próprio pai, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, um convênio no valor de R$ 4.135.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e cinco mil reais) .  A “parceria” em família foi publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 11 de fevereiro de 2013.

O que chama atenção é o fato de outras prefeituras não terem sido contempladas com esse mesmo tipo de convênio e logo a de Pinheiro, administrada pelo pai do secretário, ser beneficiada pelo convênio de mais de R$ 4 milhões. Se não é ilegal, perante a Justiça, a “parceria” é no mínimo “imoral” já que se trata de um beneficiamento de recursos  explícito de filho para pai.

Confuso, o convênio, que tem como partes o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), cujo titular é Vitor Mendes, e a prefeitura de Pinheiro, administrada por Filuca Mendes, pai do secretário, prevê uma tal  de “implementação de infraestrutura de uso público na Área de Proteção da Baixada Maranhense com o objetivo de promover a gestão dos meios para desempenhar a contratação de estudos, projetos e gerenciamento de obras de interesse da Sema”.  

Convênio publicado nop DO

Dá para entender claramente o objetivo do convênio? A interpretação do que pretende Vitor Mendes com esse convênio é confusa. Então essa dinheirama toda será apenas para contratar estudos e projetos para administrar obras da Sema em Pinheiro?

Parece-me muito vazio o “interesse” do convênio que vai consumir mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos do Maranhão e certamente isto abre uma série de questionamentos que, talvez, o secretário de Estado de Meio Ambiente não terá como responder.

Segundo o Diário Oficial, o prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da assinatura  realizada no dia 07 de fevereiro de 2013.

O convênio foi assinado pelo secretário adjunto de Licenciamento da Sema, José Jânio de Castro Lima, que, segundo o Diário Oficial, à época estava em exercício. Talvez aí uma forma de blindar  a assinatura do secretário, que é filho do gestor da prefeitura “beneficiada”.