A decretação da prisão domiciliar de onze detentos na cidade de Bacabal, distante 258 quilômetros de São Luís, em virtude da superlotação da carceragem da delegacia municipal, trouxe medo e sentimento de impunidade para a população da cidade. Alguns moradores já tentaram fazer justiça com as próprias mãos e as autoridades locais admitem que não tem total controle sobre o cumprimento, à risca, dessa progressão de regime.
Evandro Lima, um dos presos soltos pelo juiz de Bacabal
No bairro Nova Trizidela, o aposentado Pedro Messias, de 61 anos, é vizinho de Paulo dos Santos Silva, de 23 anos, um dos beneficiados pela decisão. Paulo Silva cumpria pena por assalto a mão armada e envolvimento com o tráfico de drogas. Na terça-feira, quando Pedro viu Paulo voltando para casa, ele o ameaçou de morte com um facão. O clima de tensão foi tanto que o detento foi obrigado a se mudar para outra região da cidade com medo de ser linchado por Pedro ou por outros moradores. “Tem que ser muito homem para fazer mal a mim. Agora, fico com receio de que aconteça alguma coisa. Sou velho e tenho três filhos pequenos”, disse o aposentado.
“Eu tive uma oportunidade única. Realmente fiquei com medo pelas ameaças e quando tentaram me matar, mas agora já passou. Qualquer coisa é melhor que a carceragem de Bacabal”, assinalou o detento Paulo dos Santos Silva.
O lavrador José Ribamar da Silva também é vizinho de um dos onze presos que foram liberados por decisão da 2ª Vara da Comarca de Bacabal. Ele também não consegue esconder o medo. “Essas pessoas foram presas e ganharam a liberdade. Isso é revoltante”, disse o lavrador. “Nós conhecemos esses bandidos. Não foi a primeira vez que eles cometeram crimes. Acredito que não será a última, ainda mais com essa ajuda”, assinalou.
Os detentos que cumprem a prisão domiciliar estão sendo monitorados por oficiais de justiça da 2ª Vara da Comarca de Bacabal e não por agentes penitenciários, como determinou o juiz Carlos Roberto de Paula. Todos estão felizes com o novo regime. Não somente estão fora da superlotação das unidades prisionais como agora podem ficar com a familiar, ler, fumar, ingerir bebidas alcoólicas e receber visitas a qualquer momento. A única restrição é que eles não podem sair de casa. Caso deixem suas residências, eles serão considerados foragidos.
José Ribamar, vizinho de um dos presos, está com medo: "Nós conhecemos esses bandidos. Não foi a primeira vez que eles cometeram crimes. Acredito que não será a última".
Quem vê Paulo Wendell de Oliveira Sousa, de 20 anos, ou Evandro Lima, de 23, conversarem com amigos, vizinhos e familiares nas salas de suas residências não é capaz de imaginar que ambos estão com prisão preventiva decretada pela justiça pelos crimes de assalto a mão armada e formação de quadrilha.
Com o regime de prisão domiciliar, Wendell voltou a assistir desenhos animados e ler revistas evangélicas. Evandro Lima agora brinca tranquilamente com sua filha e joga conversa fora com a mãe e amigos. “Minha namorada já veio aqui e meus amigos também. Depois do inferno que passei, isso aqui é um paraíso”, declarou Wendell, que passou pouco mais de um mês na carceragem da delegacia de Bacabal.
Evandro Lima, do outro lado, ainda resigna-se com os motivos pelos quais ele foi preso. Ele alega ser apenas um funcionário da feira de Bacabal e que foi vítima de uma emboscada. “As pessoas não têm medo de mim. Nunca fiz nada. É estranho ficar em casa trancado. Ao menos, tenho minha família ao lado o tempo todo e não preciso revezar em um chão frio para dormir como ocorria na delegacia”, disse ele .
O juiz da 2ª Vara de Bacabal, Carlos Roberto de Paula, autor da medida, admitiu que, realmente, é difícil fiscalizar o cumprimento total da medida. Até o momento, nenhum preso beneficiado com a prisão domiciliar foi considerado foragido. “Não tenho nenhuma garantia (de que eles irão cumprir pena em casa). Agora, não estou fazendo nada contra a lei. Não há garantia nem quando ele está preso na delegacia, porque eles fogem. Ainda digo mais, porque eles cumprem muito mais prisão domiciliar do que em delegacia. Porque o índice de evasão é maior na delegacia”, declarou o juiz.
Carlos Roberto de Paula também admitiu que a medida, de fato, traz um sentimento de impunidade. “Para a sociedade fica um sentimento de impunidade e de revolta, isso é natural. A sociedade tem sido vítima da violência que, em parte, ela também acaba produzindo. Por quê? Porque na hora em que ela deixa de exigir de quem governa os seus direitos, ela acaba sendo também responsável”, finalizou.
Rafael Valério Gomes, de 65 anos, é um lavrador como outro qualquer do interior do Maranhão. Após anos trabalhando na roça, ele está aposentado há quatro, vítima de doenças como diabetes e câncer de próstata.
Mas a maior decepção do lavrador não é com as doenças. É com o próprio neto, Paulo dos Santos Silva, de 23 anos, que cumpre pena por assalto e associação com o tráfico. Paulo dos Santos Silva é viciado em crack, conforme seu Rafael Valério, e a vida criminosa do detento começou na própria casa. “Ele chegou a roubar 18 sacas de arroz minhas para sustentar a droga”, disse o lavrador. “Eu vivo doente e fico cada vez pior quando sei de uma notícia ruim do meu neto. Meu neto está me matando”, complementou.
Seu Valério, como é conhecido pela comunidade, é um cidadão simples, pacato, bem humorado e receptivo. Mora em um bairro de Bacabal conhecido pelo grande número de bocas-de-fumo e pontos de venda de drogas. Com uma vida dedicada ao trabalho, Valério queria apenas que o neto seguisse uma vida normal. Normal como a dele. “Sempre vivi de forma digna. Por que meu neto não consegue? Se for para ele ficar nessa bandidagem, acho melhor ele ficar na cadeia. Agora, achei a decisão do juiz acertada. Afinal, aquela cadeia era um inferno”, desabafou o lavrador.
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