Deputado é acusado de usar doméstica como laranja
O juiz Gervásio Protásio dos Santos, juiz de Direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, denunciou, ainda na semana passada, o que pode ser mais um escândalo envolvendo a Assembléia Legislativa. O assunto é destaque nesta quinta-feira no Blog do Gilberto Léda.
Segundo o magistrado, na instrução de uma ação de indenização movida por uma empregada doméstica contra o Banco do Brasil, apareceram “indícios” de que ela teria sido usada “como laranja” por um deputado estadual.
“Ontem, durante a instrução de uma ação de indenização, apareceram indícios de q o nome da autora foi utilizado como laranja por um deputado”, denunciou o juiz.
Segundo denunciou Protásio, o deputado usou o nome da empregada em uma nomeação no seu gabinete. De posse de documentos e do cartão da conta no BB da empregada, o deputado sacava os salários e contraía empréstimos.
A empregada acabou processando o banco porque não sabia que, de fato, existia uma conta-corrente em seu nome. Ela pensava tratar-se de uma fraude.
“Empregada doméstica, descobriu que tinha conta como funcionária da Assembléia Legislativa e havia apresentado declaração de imposto de renda. O banco ainda permitiu a contratação de empréstimo em nome da autora, que só descobriu tudo quando notificada”, revelou.
Acionado pelo blog, Gervásio Santos saiu pela tangente. Invocou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) para esquivar-se de declinar o nome do deputado.
Atitude, no mínimo, reprovável. Já que não poderia revelar o nome do acusado, que não declinasse, sequer, a existência de envolvimento de deputado, sob pena de jogar sobre os 42 parlamentares uma mácula que, na verdade, pertence a um só.
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