Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade
RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE
ESPECIAL PARA A FOLHA
ESPECIAL PARA A FOLHA
São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que
comportaria, se muito, 100 mil.
Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e
insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de
ensino e trabalho.
O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas
prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo
de discernimento é suficiente para entender que não é a solução.
As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos
básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados.
São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde
sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da
metade está presa por crimes não violentos.
Fica claro que a prisão serve não à supressão do crime, mas ao aprofundamento
das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de
consumo.
Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o
que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.
Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar
essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com
medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular
dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.
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