Castelo investe 60 milhões em saneamento e prevenção de alagamentos

O Prefeito João castelo PSDB assinou a ordem de serviço para canalização do córrego Salinas do Sacavém e do Rio das Bicas. A solenidade aconteceu neste sábado, 30, as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental e melhoria da Qualidade de vida da Bacia do Bacanga, (Programa do Bacanga), referente ao componente dois que trata de melhorias de água e saneamento. O Vereador Nato (PRP) concedera que, esta será a maior obra já recebida pelo Pólo Coroadinho. “Esta aqui depois de concluída, eu diria até histórica dentro do Pólo Coroadinho, o grande problema que nós temos hoje no Coroadinho é a drenagem de água pluvial, então esta obra vai beneficiar, outro problema é a questão dos alagamentos, todos os anos a população tem que mudar de casa, reformar a casa; então com esta obra nós vamos eliminar tudo isso. Segundo o Prefeito João castelo o investimento para canalizar os canais de cerca de R$ 60 Milhões. “ De todos os canais este é o ultimo que nós estamos assinando, já formam com este sete canais, são obras no valor de sessenta milhões de reais que, realmente vai resolver um problema estruturante de São Luis, para evita alagamentos e outras coisas. “Agora a única coisa que eu peço aqui, para utilizarem este canal com água pluvial, este canal não é para esgoto, lamentavelmente a cidade era um esgoto só, por que a própria Caema, nunca controlou isso e deixava liga esgoto em canal de água pluvial”. O Canal do Rio das Bicas tem aproximadamente dois mil metros de extensão (2 km), esta orçado em R$ 19.087.085,85 com prazo para execução de 20 meses.

Copa de futsal movimenta Vila Sarney Maracanã

Aconteceu nesta sexta-feira, 29, a final da 2ª edição da Copa de futsal Irmão Amigo, promovida pelo Vereador vieira Lima (PPS) na Vila Sarney Maracanã, na Zona Rural de São Luis.

O evento aconteceu durante todo o mês de julho, durante o período de férias, na quadra Poliesportiva da Unidade de Ensino básico Mario Pereira e contou com participação 10 equipes na competição.

Nesta festa de final teve ainda, a apresentação da Dança Portuguesa Nova Geração de Portugal da Vila Sarney Maracanã.

O idealizador da competição foi Jodinaldo Prazeres (AZUL), que explica como tudo começou. “Primeiramente quando nós procuramos o vereador Vieira lima agente estava precisando de alguém que pudesse esta patrocinando este evento a comunidade, o Vereador Vieira Lima nos agudou na primeira, segunda edição e agora estamos contando também com o apoio do Prefeito de São Luis João Castelo. Isso para a comunidade é o melhor evento que acontece durante o ano aqui”.

“Esta é 2ª edição da Copa de futsal, Irmão Amigo realizada sempre no período das férias e hoje é a final desta Copa que, teve participação de varias equipes daqui mesmo da comunidade. Isso aconteceu todo mês de julho todas as noites, a quadra estava sempre lotada, agora fechando a programação, com a participação da Cultura da nossa comunidade. Apresentação da Dança Portuguesa Nova Geração de Portugal, em seguida, o jogo entre o Maracanãzinho e Azulão decidindo a competição, estamos dando uma premiação muito boa, isso com patrocínio total do Vereador Vieira Lima. Então pra nós é um momento muito especial de poder esta apoiando e incentivando o esporte da nossa comunidade, resgatando assim, os nossos jovens e adolescentes com a pratica do esporte, isso é muito importante tenho certeza que a comunidade esta muito feliz por isso. Disse Vieira Lima.

Maracanãzinho e Azulão empataram em 3 a 3 no tempo normal, foram para os pênaltis e o Maracanãzinho desperdiçou três cobranças e Azulão uma, mas venceu por 7 a 6 e conquistou o bicampeonato da Copa Irmão Amigo.

As premiações foram R$ 500 alem do troféu para o campeão. R$ 300 mais o troféu para o vice-campeão, R$ 100 para o goleiro menos vazado e R$ 100 também para o artilheiro da competição.

Léo Cunha visita Obras do PAC em Imperatriz

O deputado Léo Cunha (PSC), realizou na manhã desta terça-feira (27), uma visita ao bairro Cafeteira, na cidade de Imperatriz, onde estão sendo executadas algumas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de Imperatriz e os vereadores Joel Costa e Chiquinho da Diferro, ambos do PMN, também fizeram parte da comitiva.

O PAC é um programa desenvolvido pelo Governo Federal que engloba um conjunto de políticas econômicas com o objetivo de acelerar o crescimento econômico do país. O programa tem como prioridade investir na em infra-estrutura, nas áreas de saneamento básico, habitação, transporte, energia e recursos hídricos.

O projeto Grande Cafeteira, visitando pelo parlamentar, inclui obras de pavimentação de ruas já em fase de conclusão. Ele também visitou o centro de referência, onde foi informado pela coordenadora do projeto técnico, Tamyris Fernandes, que várias atividades sócio-educativas, estão sendo desenvolvidas junto á comunidade do bairro Cafeteira.

O deputado ouviu algumas reclamações da população a respeito dos transtornos trazidos com a obra, que devido ao período chuvoso, está atrasada. Mas pediu paciência aos moradores e frisou que após ser concluída, a obra trará melhorias e qualidade de vida a população do bairro e adjacências, além de promover o desenvolvimento no setor comercial e a valorização dos imóveis.

Novo prazo para projetos de reintegração presos e egressos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça prorrogou até sexta-feira (29/07) o prazo para a entrega de projetos para saúde e reintegração social de presos e egressos do sistema penitenciário. Os estados devem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do governo federal (www.siconv.gov.br).

Doze estados podem enviar projetos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Depen. Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais podem ter suas propostas financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional por meio de convênios com a União.

Dez estados brasileiros receberão recursos para financiar projetos de assistência à saúde e apoio ao trabalho para presos, internados e egressos de prisões. Os recursos serão repassados a Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina pelo Fundo Penitenciário Nacional por meio de convênios das unidades da federação com a União.

As regras para o financiamento levam em consideração as necessidades estaduais. Os recursos para os projetos de assistência à saúde serão destinados aos estados que, desde a implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, ainda não tenham recebido auxílio financeiro do Depen para investimentos na área.

As propostas deverão ser cadastradas no Siconv, portal dos convênios do governo federal, até 22 de julho.

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também poderão encaminhar propostas para o aparelhamento de um centro para atenção à saúde materno-infantil no sistema penitenciário. Entre os dez estados, são os que possuem as maiores populações de mulheres presas.

Também será realizado um projeto piloto de apoio à qualificação profissional do preso no estado de Goiás, com o intuito de aperfeiçoá-lo para aplicar posteriormente em todo o país.

Foram destinados às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) do estado de Minas Gerais, R$ 250 mil para apresentação de projetos voltados à saúde dos presos custodiados. As associações desenvolvem, nas penitenciárias, atividades de reintegração social. As APACs beneficiadas serão as dos municípios de Itaúna, Pouso Alegre e Nova Lima.

Prefeitura de São Luís promove II Festival Sabores do Caranguejo a partir desta sexta

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Lampejo Comunicações, realizará a 2ª edição do Festival Sabores do Caranguejo, a partir da próxima sexta-feira, dia 29 de julho, em bares e restaurantes da capital. O objetivo do evento é exaltar a gastronomia ludovicense e fortalecer o setor como gerador de divisas, emprego e renda aos profissionais da orla.

Crustáceo será matéria-prima para bares e restaurantes de São Luís

O Festival Sabores do Caranguejo valorizará uma das iguarias mais apreciadas pelos ludovicenses e pelos turistas que aqui chegam. Dados estatísticos comprovam que a gastronomia tem a maior participação no PIB do turismo, superando, inclusive, a hotelaria e o transporte. Além disso, gera mais de seis milhões de empregos no Brasil, beneficiando, em sua maioria, a população de baixa renda.

“A culinária maranhense é muito apreciada por nós, maranhenses, e pelos turistas que visitam as praias locais. O festival potencializará esse importante atrativo turístico e dará visibilidade aos bares e restaurantes da Ilha”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, acrescentando que o evento faz parte da programação do “Verão de Todos”, que acontece aos sábados na Avenida Litorânea.

São Luís já é reconhecida por ter pratos típicos utilizando o caranguejo. No Sabores do Caranguejo, especialidades como a lasanha de caranguejo, patinha de caraguejo, moqueca de caranguejo, salada de caranguejo, a caranguejada, caranguejo no toc-toc, poderão ser apreciadas nos bares e restaurantes.

Durante o evento, serão distribuídos guias com fotos de todos os pratos, características e valores, além de aventais para a equipe de garçons e cozinha, além de um banner que cada bar receberá, identificando sua participação, e material promocional da Setur, como mapas, folders, brindes, entre outros.

Castelo autoriza início da obra de retificação do Canal do Cohatrac/Cohab

A Prefeitura de São Luís deu início às obras de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab. O prefeito João Castelo assinou, na manhã desta quinta-feira (28), no espaço da feira livre da Cohab, a ordem de serviço para as intervenções. Trata-se de uma reivindicação histórica dos moradores daquela área que irá beneficiar 110 mil pessoas nos bairros da Cohab, Cohab Anil, Cohatrac, Jardim das Margaridas e Planalto Anil.

Acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves, do secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, parlamentares, lideranças e representantes da empresa responsável pela execução da obra, Castelo reiterou seu compromisso com a comunidade dos bairros do Cohatrac, Cohab e adjacentes e garantiu que a retificação do canal resolverá o problema crônico e antigo de alagamentos na região. “Obra só se faz com projeto, pois o povo merece ser bem tratado e respeitado”, frisou o prefeito ao destacar que a intervenção faz parte de um conjunto planejado de ações que visa garantir drenagem e saneamento para as áreas mapeadas.

Obra estruturante de grande relevância, o Canal do Cohatrac/Cohab terá 1.920 metros de extensão e será construído em concreto armado a partir das imediações do Planalto Anil II, margeando a Cohab IV em direção à Estrada da Maioba. Ao longo de sua extensão, estão previstos guarda-corpo e passeio lateral com largura de dois metros, além de ações de requalificação urbana e paisagística.

Obras estruturantes - Ricardo Medeiros também reiterou que a obra faz parte de uma série de projetos, na área de saneamento, que já estão sendo executados pela Prefeitura de São Luís em vários cantos da capital, a exemplo dos canais do Coroado, Mercado Central/Portinho, Tropical Shopping/O Imparcial, rio Gangan, no Turu, e avenida Cônego Tavares, no Anil.

No dia 20 de setembro de 2010, o prefeito assinou contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab.

O contrato de R$ 13 milhões foi assinado pelo prefeito e pelo diretor das áreas de inclusão social e de crédito do BNDES, Elvio Lima Gaspar, em solenidade realizada na sala de atos do banco, na avenida República do Chile, no centro do Rio de Janeiro.

Presentes à assinatura da ordem de serviço o deputado federal Pinto Itamaraty, os vereadores Isaías Pereirinha, Nato, Chaguinha, Armando Costa, Vieira Lima, Josué Pinheiro, José Joaquim, além de secretários municipais, lideranças culturais e comunitárias, como Maria do Livramento Dutra.

Sonho de 40 anos - Para a moradora Léia Martins, este é mais um sonho que está se realizando, pois esse problema já existia há mais de 40 anos. “Estou imensamente feliz de ver que o prefeito já deu a ordem de serviço e os trabalhos já começaram. Agora é só esperar a conclusão”, disse a dona-de-casa, eufórica com o início da obra.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, destacou os benefícios de mais essa obra para São Luís. “É muito bom ver que o prefeito atendeu a um pedido da população e do nosso parlamento e finalmente vamos ter nosso sonho concretizado. Eu, como morador da área, agradeço de coração a mais este trabalho, que é mais um grande presente para os 400 anos da capital maranhense”, enfatizou o vereador.

Ainda durante a assinatura da ordem de serviço, moradores eufóricos com a conquista da obra carregavam faixas de agradecimento ao prefeito, tais como “abaixo de Deus, só Castelo faz” e “Obrigada, prefeito, por fazer a diferença”.

MP solicita informações sobre licenciamento da Via Expressa

No último dia 22, a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, e o secretário de infra-estrutura, Max Barros, assinaram a ordem de serviço para o início da construção da Via Expressa, que vai do bairro Renascença ao do Ipase e está orçada em R$ 100 milhões. Como obras de grande envergadura trazem impactos ambientais, o Ministério Público estadual está solicitando informações ao secretário de Infraestrutura sobre o licenciamento da Via Expressa.

Via Expressa visa desafogar o trânsito de São Luís

As informações são requeridas pelo promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da Promotoria Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

Por meio do ofício nº 211/2011, expedido em 26 de julho, o promotor solicita as seguintes informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura: cópias das licenças prévia e de instalação emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Planos Básicos Ambientais (PBAs) que contemplam as medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo órgão ambiental em face da intervenção em áreas de preservação permanente; Plano de Compensação Ambiental pelos danos ambientais irreversíveis causados pela obra; Consulta formulada ao Município sobre a conformidade da obra com as diretrizes do Plano Diretor.

O promotor do meio ambiente solicita ainda os projetos complementares, especialmente os de terraplanagem, do trecho que atravessa o bairro do Vinhais Velho, onde se encontra a Igreja de São João Batista, tombada pelo Estado do Maranhão, informando, em detalhes, qual a distância que terá a Via Expressa da Igreja e do Largo de São João Batista, e quais as medidas de segurança previstas para evitar acidentes com esse bem tombado durante a movimentação de máquinas e realização de aterro.

O prazo para a Secretaria de Infraestrutura responder é de 15 dia conforme determina a lei.

TJ julga improcedente ação que questionava IPTU de São Luís em 2008

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo diretório do PMDB de São Luís contra decreto municipal de dezembro de 2007, que dispôs sobre atualização monetária dos valores venais dos imóveis da capital, base de cálculo do IPTU de 2008.

A decisão unânime, na sessão plenária desta quarta-feira, 27, acompanhou o voto do relator, desembargador Stélio Muniz, cujo entendimento foi de que a simples atualização da planta genérica de valores, por meio do emprego de índices oficiais, pode ser feita mediante decreto. Segundo ele, a Constituição Estadual não inclui tal matéria no âmbito da reserva legal. Muniz ressaltou que não houve aumento de alíquota na ocasião.

O relator lembrou que a planta genérica de valores sofre perdas inflacionárias, razão pela qual é lícita a sua atualização monetária. Stélio Muniz disse que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais admite que decretos com específico fim de atualização monetária, sem intromissão nos critérios de formação da base de cálculo, são plenamente aceitáveis.

O desembargador verificou nos autos que o município respeitou o índice oficial, aplicando atualização no percentual exato ao período apurado. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela improcedência.

IPCA – O artigo 1º do Decreto nº. 32.967/07 atualizou a planta genérica de valores do município em 4,12%, relativo ao índice acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de novembro de 2006 a outubro de 2007. O diretório do PMDB considerou que o dispositivo utilizou índice superior ao IPCA, em desacordo a norma da Constituição do Maranhão.

O município argumentou que a atualização por meio de decreto não implicou aumento da base tributável do IPTU e nem aumentou o valor venal dos imóveis da capital. Diz que o decreto observou estritamente a variação acumulada do IPCA no período, apurada pelo IBGE. Alega que o autor da ação incorreu em erro ao somar isoladamente os percentuais mês a mês, chegando ao índice de 4,04%.