O Globo - 24/05/2013
Para
procuradora eleitoral, programa na TV foi propaganda antecipada
SÃO
PAULO A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou ontem
representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa à presidente
Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral
antecipada durante três inserções da legenda veiculadas na TV nos dias 27 e 30
de abril e 2 de maio. As propagandas mostram um diálogo entre Dilma e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentando as mudanças no país nos
últimos anos, durante os governos petistas. Citam, entre outros, o combate à
miséria, o desenvolvimento econômico e a ampliação do programa Bolsa Família.
"Tais
inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira
propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de votos
em favor de Dilma Rousseff", diz a vice-procuradora na ação, acrescentando
que a presidente é "notória pré-candidata à reeleição" e Lula,
"um dos seus principais incentivadores".
A
representação - que pede ao TSE "multa no grau máximo" e "a
cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem
direito o partido representado no próximo semestre" - fala, ainda, em
"verdadeiro discurso de campanha", lembrando que as inserções também
mostram a trajetória política da presidente. "O horário gratuito reservado
ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas
partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff,
com antecipação extemporânea da campanha eleitoral".
O PT disse que só irá
se pronunciar após ser comunicado oficialmente pelo TSE.