Por Deputado Domingos Dutra(PT/MA)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara
Já anunciei por diversas vezes, na tribuna da
Câmara, a falta de atenção das autoridades brasileiras para com os índios de
todo o território Nacional, em especial aos da tribo Guarani-Kaiowá, do Mato
Grosso do Sul, condenados a deixarem suas terras pela Justiça Federal. Após
várias tentativas frustradas de permanecerem em suas terras, os índios
Guaranis-Kaiowás enviaram uma carta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo para
que os exterminem de uma vez por todas.
A comunidade é composta por 170 índios originários de
tekoha Pyelito kue/Mbrakay. Todos vivem às margens do Rio Hovy, no município de
Iguatemi/MS. Na carta, a comunidade informa está cansada de tanta injustiça e
que há mais de um ano os índios estão sem assistência alguma, isolados e
cercados de pistoleiros contratados por fazendeiros da região.
Matéria publicada pela jornalista Eliane Brum, na
Época, na última segunda-feira(22), aponta que a cada seis dias, um jovem
Guarani-Kaiowá tira a própria vida. A Revista também apresenta dados do
Ministério da Saúde, divulgados neste ano, mostrando que de 2000 até a presente
data, 555 indígenas dessa etnia cometeram suicídio, sendo a maior parte dos
casos por enforcamento (98%) e cometidos por homens (70%), a maioria deles na
faixa dos 15 aos 29 anos.
Em um dos trechos da carta, os índios relatam o
desejo da comunidade: "Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não
decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa
morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas,
para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores
para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é
nosso pedido aos juízes federais".
Recebi a decisão dos Guaranis-Kaiowás sem
estranheza, pois, o fato já vinha sendo anunciado há décadas.
Já se conhece o diagnóstico da realidade dos
Guaranis-Kaiowás. O genocídio é antigo, mas o Estado não apura os crimes.
Então, é preciso garantir a vida dos que estão marcados para morrer e tem que
desarmar as milícias. Tudo que estamos dizendo aqui só vai fazer sentido se for
tomada uma decisão política urgente. Uma das formas de aliviar a tensão é a
presidenta Dilma Rousseff decidir pelo pagamento de indenizações a produtores
que foram assentados em terras pertencentes aos povos indígenas.
Eu, juntamente com a deputada Erika Kokay(PT/DF) e
o deputado Padre Ton(PT/RO), realizemos uma diligência aos Guaranis-Kaiowás, em
Dourados/MS, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011. Identificamos diversos
problemas enfrentados pela comunidade, dentre as quais estão os pistoleiros que
fazem terrorismo ao dispararem tiros à noite, acuando e impedindo a passagem
dos índios por suas fazendas. Outra triste e lamentável observação refere-se ao
grande número de suicídio e jovens índios dependentes de álcool e drogas por
falta de perspectivas futuras.
Sou do partido do governo, porém, é inaceitável que
os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deixem desprotegidos os
verdadeiros descobridores do Brasil.
Justiça
se faz na luta!