POR VALQUÍRIA FERREIRA
Representantes da comunidade quilombola Santana/São Patrício, situada no município de Itapecuru-Mirim, procuraram a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), na última segunda-feira (1º), para denunciar que estão sendo ameaçados de morte e de despejo na localidade onde moram. Os quilombolas afirmam que, desde o mês de junho, Fabiano Torres Lopes apareceu na comunidade, acompanhado do seu advogado Francisco Caetano, dizendo ser dono da terra e que os moradores do local deviam abandonar suas casas.
Justo Evangelista Conceição, presidente da Comissão Provisória das Comunidades Negras Rural e Quilombolas de Itapecuru-Mirim, relatou que no dia 6 de junho, Fabiano Torres Lopes e Francisco Caetano foram à comunidade dar a notícia de que a terra tinha novo dono. Valdemar de Jesus Santos, de 62 anos, presidente da Associação Quilombola Santana/São Patrício, denunciou que no mesmo dia foi ameaçado de morte quando retornava do serviço agrícola. “Quando voltava da roça, quando Fabiano Torres mandou a polícia me prender, alegando que eu tinha invadido a terra dele. Os homens tomaram até meu facão e me ameaçaram de morte”, contou.
Foto: G. Ferreira
Diogo Cabral recebeu as denúncias feitas pelos líderes quilombolas
De acordo com a denúncia, no dia 14 de setembro, a comunidade composta por 110 famílias quilombolas, com 344 pessoas, que reside no local há mais de 100 anos, foi ameaçada de despejo, tanto que três homens com roupas da Polícia Militar teriam intimidado a população atirando para o alto. Na ocasião, foram recolhidas sete cápsulas de pistola calibre 380 e dois projéteis e entregues na Delegacia de Itapecuru-Mirim. No dia 21, deste mês, cerca de trinta homens em um micro-ônibus, alguns armados de arma de fogo e arma branca, retornaram à comunidade, destruíram cinco casas e várias roças de mandioca. “Ficamos aterrorizados com a situação, acionamos as polícias Civil e Militar, mas ninguém apareceu. A ação dos homens, comandados por quem diz ser dono de nossa terra, só parou quando a Polícia Rodoviária Federal chegou”, relatou Valdemar Santos.
Os dois representantes dos quilombolas (Justo Evangelista e Valdemar de Jesus) afirmaram que Fabiano Torres Lopes e Francisco Caetano ameaçaram fazer a desapropriação da terra, no próximo dia 5, dois dias antes da eleição municipal, e por temerem um novo confronto denunciaram o caso à Fetaema e pediram segurança. “O que eu admiro é uma pessoa aparecer, dizendo ser dona de uma terra habitada por mais de 100 anos pelos quilombolas. Queremos segurança, para evitar novos conflitos e para que não haja mortes. Espero que a Justiça resolva este problema para que possamos continuar morando em nossa terra”, disse Justo Evangelista.
A denúncia foi formalizada na Fetaema, que se comprometeu em ajudar os quilombolas a garantirem o direito de ter suas terras. “A Fetaema é uma entidade que defende a reforma agrária e estamos trabalhando no sentindo de evitar o despejo dos trabalhadores e o confronto neste local. Estamos tentando resolver o caso por via judicial para que os quilombolas tenham seus direitos garantidos”, afirmou Francisco Miguel, presidente da Federação.
Segundo Diogo Cabral, advogado da Fetaema, a comunidade quilombola Santana/São Patrício existe a cerca de 120 anos e, desde 2007, o local está com processo de titulação das terras, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele informou que a Fetaema, por meio de sua assessoria jurídica, denunciou o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Delegacia Geral, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e à Anistia Internacional.
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