JM Cunha Santos
A oposição maranhense não vai vencer o senador José Sarney. Porque nela, os interesses pessoais estão acima de qualquer sentimento nativista. Quem vai vencer é a Justiça. Percebe-se uma mudança de comportamento e nova visão na Justiça envergonhada que cassou Jackson Lago e deu ganho de causa a quase todas as pendências judiciais que envolveram esse grupo político até aqui.
O CNJ E OS NOVOS MAGISTRADOS - A partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, a influência de políticos sobre decisões do Poder Judiciário vem caindo vertiginosamente, o que se alia à postura de uma nova geração de magistrados disposta a moralizar a Justiça brasileira. O exemplo mais recente disso foi a emissão, no Amapá, de 87 mandados de conduções coercitivas e 94 de busca e apreensão que culminaram na prisão de 14 pessoas influentes, entre elas políticos com mandato intimamente ligados a José Sarney. Foram presos o governador Pedro Paulo Dias, ex-governador Valdez Góes, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás e até o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de gente apoiada pelo próprio presidente Lula, mas mesmo assim foram parar na cadeia.
A novidade do Conselho Nacional de Justiça tornou mais difícil a venda de sentenças, a paralisação e engavetamento de processos. Até dezembro de 2010, o CNJ já havia punido 45 juízes por desvios de conduta, entre eles um membro da corte superior, Paulo Medina e até um corregedor. Em Brasília, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão, em todo o território nacional o braço do CNJ alcançou juízes corruptos. E 30 % dos juízes punidos são maranhenses. A prisão do governador de Brasília, José Roberto Arruda, empresários e parlamentares, as prisões do Amapá e a ação efetiva do CNJ farão com que qualquer magistrado pense duas vezes antes de ceder ao tráfico de influência quem vem do Senado, da Câmara Federal e dos gabinetes presidenciais.
CASSAÇÃO DE ROSEANA - O crime que levou à prisão de tantos políticos no Amapá foi o desvio de dinheiro da Educação. O crime que motivou a prisão do governador de Brasília e seus sequazes foi o pagamento e recebimento de propina. Já o maranhense Fernando Sarney, mesmo sob o manto do lastimável segredo de justiça, é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão irregular de instituição financeira e falsidade ideológica. Não há nem termos de comparação. A Justiça, essa nova Justiça que agiu em Brasília e no Amapá, pode, de uma hora para outra, pedir a prisão preventiva do empresário.
O que determina a possível e até provável cassação de Roseana Sarney é a natureza irrefutável dos crimes eleitorais cometidos. Decisões liminares em seu favor não poderão adiar pró-tempore o julgamento do mérito das acusações. Fato: uma médica foi presa pagando com remédios de origem federal votos para sua campanha. Fato: existe o flagrante de uma pessoa pagando contas de água e luz de bairros da cidade em favor de sua campanha. Fato: convênios eleitoreiros no Maranhão estão sendo investigados pela polícia. São crimes comprovados, não há outra definição jurídica. E o último e definitivo fato: a Justiça demonstra que quer se resguardar de mais escândalos, insinuações e acusações de parcialidade no julgamento de políticos e causas políticas.
Assim, por mais que esteja comprovada a influência do senador José Sarney, dificilmente Fernando escapará da prisão e dificilmente Roseana Sarney conseguirá provar que não estuprou o processo eleitoral nesse Estado. Com o aval, ajuda e cumplicidade de setores da oposição, é bom que se diga. E não são poucos os políticos que estão sendo cassados por compra de votos, abuso de poder econômico e crimes congêneres, ou que tiveram registro negado com base na Lei da Ficha Limpa. Roseana não vai governar em paz e Fernando não terá como resistir aos princípios e à determinação dessa nova Justiça.
A oposição maranhense não vai vencer o senador José Sarney. Porque nela, os interesses pessoais estão acima de qualquer sentimento nativista. Quem vai vencer é a Justiça. Percebe-se uma mudança de comportamento e nova visão na Justiça envergonhada que cassou Jackson Lago e deu ganho de causa a quase todas as pendências judiciais que envolveram esse grupo político até aqui.
O CNJ E OS NOVOS MAGISTRADOS - A partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, a influência de políticos sobre decisões do Poder Judiciário vem caindo vertiginosamente, o que se alia à postura de uma nova geração de magistrados disposta a moralizar a Justiça brasileira. O exemplo mais recente disso foi a emissão, no Amapá, de 87 mandados de conduções coercitivas e 94 de busca e apreensão que culminaram na prisão de 14 pessoas influentes, entre elas políticos com mandato intimamente ligados a José Sarney. Foram presos o governador Pedro Paulo Dias, ex-governador Valdez Góes, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás e até o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de gente apoiada pelo próprio presidente Lula, mas mesmo assim foram parar na cadeia.
A novidade do Conselho Nacional de Justiça tornou mais difícil a venda de sentenças, a paralisação e engavetamento de processos. Até dezembro de 2010, o CNJ já havia punido 45 juízes por desvios de conduta, entre eles um membro da corte superior, Paulo Medina e até um corregedor. Em Brasília, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão, em todo o território nacional o braço do CNJ alcançou juízes corruptos. E 30 % dos juízes punidos são maranhenses. A prisão do governador de Brasília, José Roberto Arruda, empresários e parlamentares, as prisões do Amapá e a ação efetiva do CNJ farão com que qualquer magistrado pense duas vezes antes de ceder ao tráfico de influência quem vem do Senado, da Câmara Federal e dos gabinetes presidenciais.
CASSAÇÃO DE ROSEANA - O crime que levou à prisão de tantos políticos no Amapá foi o desvio de dinheiro da Educação. O crime que motivou a prisão do governador de Brasília e seus sequazes foi o pagamento e recebimento de propina. Já o maranhense Fernando Sarney, mesmo sob o manto do lastimável segredo de justiça, é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão irregular de instituição financeira e falsidade ideológica. Não há nem termos de comparação. A Justiça, essa nova Justiça que agiu em Brasília e no Amapá, pode, de uma hora para outra, pedir a prisão preventiva do empresário.
O que determina a possível e até provável cassação de Roseana Sarney é a natureza irrefutável dos crimes eleitorais cometidos. Decisões liminares em seu favor não poderão adiar pró-tempore o julgamento do mérito das acusações. Fato: uma médica foi presa pagando com remédios de origem federal votos para sua campanha. Fato: existe o flagrante de uma pessoa pagando contas de água e luz de bairros da cidade em favor de sua campanha. Fato: convênios eleitoreiros no Maranhão estão sendo investigados pela polícia. São crimes comprovados, não há outra definição jurídica. E o último e definitivo fato: a Justiça demonstra que quer se resguardar de mais escândalos, insinuações e acusações de parcialidade no julgamento de políticos e causas políticas.
Assim, por mais que esteja comprovada a influência do senador José Sarney, dificilmente Fernando escapará da prisão e dificilmente Roseana Sarney conseguirá provar que não estuprou o processo eleitoral nesse Estado. Com o aval, ajuda e cumplicidade de setores da oposição, é bom que se diga. E não são poucos os políticos que estão sendo cassados por compra de votos, abuso de poder econômico e crimes congêneres, ou que tiveram registro negado com base na Lei da Ficha Limpa. Roseana não vai governar em paz e Fernando não terá como resistir aos princípios e à determinação dessa nova Justiça.
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