A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), celebrou, no final da tarde desta quarta-feira (26), o contrato para a elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário, que tem como objetivo contemplar 690 famílias que hoje vivem em áreas de risco na capital maranhense.
A solenidade de apresentação do trabalho e assinatura do contrato foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), na Rua da Palma, com a presença de representantes de diversas entidades comunitárias e de movimentos da sociedade civil.
O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, explicou que o Plano de Reassentamento Involuntário desenvolverá os marcos e estratégias para a realocação, socialmente adequada, de 690 imóveis da margem esquerda da Bacia do Bacanga, nos bairros Sá Viana, Vila Embratel e entorno imediato. “É importante frisar que este plano está inserido na diretriz traçada pelo prefeito João Castelo de contemplar, prioritariamente, a criatura humana com melhores condições de vida”, enfatizou.
Francisco Barros acrescentou que todos os imóveis que deverão ser realocados encontram-se em áreas de risco e as intervenções propostas serão orientadas pela decisão do prefeito João Castelo de consolidar as ocupações atuais através de investimentos que elevarão, significativamente, o padrão urbano e, por via de consequência, a qualidade de vida local.
De acordo com informações do secretário Francisco Barros, a Política de Reassentamento Involuntário tem como meta principal garantir a recomposição da qualidade de vida das famílias a serem reassentadas na margem esquerda da Bacia do Bacanga, tanto no aspecto físico (perda de moradia), quanto pela perda de rendimentos financeiros (interrupção de atividades produtivas), quebra da rede de apoio social e das relações de vizinhança, entre outros que poderão ser identificados pela contratada.
Durante a solenidade, o presidente da União de Moradores do Bairro do Jambeiro, Euzébio Coimbra, falou em nome das entidades comunitárias, salientando a importância do programa. “Nós sabemos da intenção do prefeito João Castelo de melhorar a vida das pessoas”, frisou.
A cerimônia contou ainda com a presença do vereador Ivaldo Rodrigues, vice-líder do governo na Câmara Municipal, da secretária-adjunta de Governo, Flávia Tereza Galiza Martins Nogueira, e de representantes de diversos órgãos públicos.
O Plano de Reassentamento Involuntário será desenvolvido por um consórcio formado por três empresas: a Projetec - Projetos Técnicos Ltda; a Synergia - Consultoria Urbana e Social Ltda e a Colméia – Arquitetura e Engenharia Ltda. Este grupo, vencedor do processo de licitação, terá um prazo de oito meses para a elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário.
Técnicos das três empresas que constituem o consórcio fizeram uma explanação acerca do Plano, que será o marco estratégico para o prosseguimento das atividades da Prefeitura de São Luís para assegurar o direito básico de moradia social aos habitantes da margem esquerda da Bacia do Bacanga que hoje vivem em situações diversificadas de risco.
Melhoria da qualidade de vida Na avaliação dos técnicos do consórcio, a elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário proporcionará uma real melhoria de vida às famílias a serem reassentadas, tendo em vista o planejamento estratégico das etapas e fases de realocação de famílias sujeitas a reassentamento por ocasião do desenvolvimento das obras e serviços do Programa Bacia do Bacanga.
“Dessa forma”, declarou o secretário Francisco Barros, “o Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) tem como objetivo a identificação e programação das ações necessárias para minimizar os transtornos na vida da população afetada, bem como definir as estratégias de liberação das áreas necessárias à implantação do Programa ora mencionado”.
O secretário Francisco Barros explicou ainda que a elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário será dividida em três etapas distintas: coleta de dados e estudos preliminares; planejamento e elaboração da política de atendimento”; e Plano de Ação.
Da composição destas três etapas resultará a produção do Plano de Reassentamento Involuntário. Francisco Barros ressaltou que o envolvimento da comunidade e de suas lideranças – formais ou não – deverá permear todo o processo de elaboração do Plano.
About the Author
