Rubens Júnior destaca paralisação geral do setor de educação

Ribamar Santana / Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (14), a paralisação das escolas públicas de nível básico de todo país, a ser realizada a partir de hoje até sexta-feira (16). O objetivo é protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir a educação de qualidade referenciada para todos, no Estado do Maranhão e em todo o Brasil.

Segundo o deputado, embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos, chegando a alcançar o posto de sexta maior economia do mundo, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos no processo de desenvolvimento. “Cada vez mais os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação e também as relações socioculturais e ambientais [são pontos importantes]. É papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação do cidadão na vida política, social e econômica do País”, argumentou.

Em razão disso, Rubens Júnior defendeu para a escola pública a pauta dos trabalhadores de educação para a greve nacional do setor, nos próximos três dias, que é encarada como parada de advertência. “Essa é uma pauta antiga de reivindicações do setor de educação, nascida ainda no fim da década de 90, que serviu de pressão para elevar o repasse de 7% de investimentos do PIB em educação”, lembrou.

As reivindicações do setor, dentre outras, consistem na ampliação do investimento em educação no percentual de 10% do PIB, a aprovação do Plano Nacional de Educação, garantir o cumprimento imediato e integral da Lei federal 11.783, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do Magistério, implementação da gestão democrática e de sistemas de ensino em todas as escolas, bem como impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas por funcionários da educação.

MARANHÃO

Conforme Rubens Júnior, no Maranhão serão realizadas algumas atividades que vão marcar a participação do Estado na paralisação nacional como, por exemplo, o ato público realizado hoje; uma reunião ampliada amanhã (15), no plenarinho da Assembleía, para debater os três pontos principais da pauta de reivindicação do setor, que são 10% do PIB e os planos estadual e nacional e, na sexta-feira (16), uma assembléia geral do sindicato para discutir a carreira dos educadores no Maranhão.
Na oportunidade, o deputado Rubens Júnior cobrou resposta do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, ao requerimento de sua autoria, encaminhado pela Mesa da Assembleia, em setembro do ano passado, no qual solicita informações sobre o percentual de investimento do PIB maranhense em educação.
Rubens Júnior lembrou que, embora tenha sido elaborado no governo de Jackson Lago, em 1988, o Plano Estadual de Educação do Maranhão ainda não foi encaminhado para a Assembleia.
De acordo com o deputado, baseado em dados do Sinproessema, o governo do Estado paga o piso proporcional, mas não cumpre o percentual de hora/atividade, visto que alguns prefeitos, sequer, pagam o piso hoje, o que é prejudicial para se alcançar a educação de qualidade no Maranhão.