Agência Assembleia

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Fundação Sarney está abandonada no Maranhão |
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Roseana Sarney retratada como freira |
Na sala, há Roseana Sarney retratada como uma freira, com a faixa de governadora; José Sarney como padre; o filho do presidente do Senado, o empresário e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, como pastor de ovelhas, entre outros como também o ex-presidente da Fundação, o advogado José Carlos Sousa e Silva.
Essa sala dificilmente é aberta à visitação. Ela fica na parte superior do prédio direita do Convento das Mercês, entre uma sala vip e um dos auditórios da Fundação. São mais de 30 quadros do tipo que estão abrigados na entidade. “Eu acho de péssimo gosto. É um verdadeiro culto à personalidade, mas com dinheiro público. É algo parecido com o que fazia Saddam Hussein”, afirmou Tavares. Ainda não se sabe se, com a Fundação Pública, essa sala será aberta para a visitação.
A crise na Fundação José Sarney, hoje da Memória Republicana, começou em 2009 quando o jornal O Estado de São Paulo denunciou possíveis desvios de recursos públicos por meio da entidade. Em janeiro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Petrobras por gestores da Fundação José Sarney. Pelo menos R$ 500 mil de convênios da ordem de R$ 1,3 milhões teriam sido desviados para empresas de fachadas em São Luís.
Os responsáveis pela Fundação não responderam ao iG até o fechamento desta reportagem.O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) irá apresentar na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa ampliar o acesso do cidadão maranhense a todos os atos administrativos do governo do Estado. A proposta do vice-líder da oposição é tornar mais rígida a lei nº 8.959/09, que estabelece normais gerais para elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão.
“O projeto, que está em fase de elaboração, dará autonomia para o cidadão requerer, junto a qualquer órgão público da administração estadual, direta e indireta, informações sobre atos e contratos administrativos. Este mesmo projeto imporá um prazo máximo de 15 dias para que o determinado órgão forneça estas informações. Obrigará, ainda, o governo do Estado a manter o seu Portal da Transparência totalmente atualizado, coisa que não está acontecendo”, explicou o deputado que, na manhã desta quinta-feira (22), esteve reunido com o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Henrique Araújo Reis.
Durante o encontro, Rubens Pereira Júnior, que estava acompanhado do vereador Geraldo Castro, também do PC do B, falou ao procurador da importância de se criar mecanismos para obrigar o Poder Executivo do Estado a dar mais transparência a seus atos.
Ele lembrou que, no ano passado, conseguiu alterar três itens do artigo 8º da lei nº 8959/09. Primeiro, além do Diário Oficial, a administração estadual fica obrigada a publicar, no seu site oficial, as seguintes informações: cartas convites e editais de convocação de certames licitatórios, suas respectivas alterações e o calendário das licitações; contratos administrativos e respectivos aditivos; convênios com pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; número de cargos, empregos e funções públicas de cada Secretaria; dentre outras. O outro item diz que o Poder Executivo disponibilizará, por meio do seu site oficial, o acesso de todo e qualquer cidadão ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios. E, por fim, o Diário Oficial do Estado deverá estar disponível em sua versão eletrônica no primeiro dia útil seguinte à circulação de sua versão impressa. Todas as modificações têm como intuito de beneficiar o maranhense.
“No entanto, o governo do Estado não cumpre o que determina o dispositivo da lei”, argumentou Júnior.
O vereador Geraldo Castro garantiu que apresentará, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei nos mesmos moldes do que está sendo proposto por Rubens Júnior. A ideia de Castro é beneficiar o cidadão ludovicense e obrigar a prefeitura de São Luís a dar mais transparência a seus atos administrativos.
Depois de a Polícia Federal abrir inquérito para investigar o comércio ilegal de casas populares em vários municípios do Piauí.
O Ministério Publico Federal do Maranhão investiga suspeitas de irregularidades em dois conjuntos habitacionais em São Luis, João do Vale e o Conjunto Maria Firmina.
Segundo informações de moradores, nos dois conjuntos, os contemplados são sempre familiares ou amigos próximos da presidente do Fórum Estadual por Moradia, entidade responsável pela distribuição dos imóveis.
Alem disso quase as mesmas pessoas que receberam casas no Conjunto João do Vale, receberam também no Conjunto Maria Firmina.
Ainda segundo os moradores, as casas estão sendo vendidas ou alugadas, muitas estão fechadas, outras nunca foram ocupadas e outras servem apenas para passar final de semana.
O Conjunto João do Vale fica localizado próximo ao Cruzeiro do Anil e o Conjunto Maria Firmina na Região do Maiobão.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o comércio ilegal de casas populares em vários municípios do Piauí. Um levantamento da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) mostrou que cerca de 20% dos imóveis ocupados em Teresina apresentam indícios de especulação imobiliária.
Em Teresina, a comercialização tem preço variado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. No Conjunto Jacinta Andrade onde estão sendo erguidas 4.300 casas, 1.629 já foram entregues, mas apenas 600 estão ocupadas.
No Residencial Sigefredo Pacheco, a associação de moradores estima que 40 casas tenham sido alvo de invasão. Em Campo Maior, os agentes da PF investigam venda de casas populares nos residenciais Renascer e Lindóia, vendidas clandestinamente por R$ 5 mil. No Renascer, são 300 unidades, e no Lindóia, 100 casas. Segundo informações de representantes de associações da cidade, quase 30% dessas habitações já foram ilegalmente negociadas.
Com pouca fiscalização e falta de infraestrutura nos conjuntos, muitas vezes as famílias demoram a ocupar o imóvel, que viram alvo de invasões. A ADH ingressou com ações judiciais para combater essas práticas. As ações são movidas em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e têm como propósito notificar os verdadeiros mutuários e fazer a retomada dos imóveis para o Governo do Estado.
Segundo o diretor geral da ADH, Gilberto Medeiros, além da ação judicial, a agência pretende desenvolver campanhas para fazer com que os próprios moradores ajudem a coibir a comercialização dos imóveis. “Essa é uma prática nociva à política de habitação de interesse social”, argumentou.
No Maranhão à suspeitas de irregularidades em dois conjuntos habitacionais em São Luis, João do Vale e o Conjunto Maria Firmina.
Segundo informações de moradores nos dois conjuntos, os contemplados são sempre familiares ou amigos próximos da presidente do Fórum Estadual por Moradia, entidade responsável pela distribuição dos imóveis. Alem disso as mesmas pessoas que receberam casas no Conjunto João do Vale, receberam também no Conjunto Maria Firmina. Ainda segundo os moradores, as casas estão sendo vendidas ou alugadas, muitas estão fechadas, outras nunca foram ocupadas e outras servem apenas para passar final de semana.
o Conjunto João do Vale fica localizado próximo ao Cruzeiro do Anil e o Conjunto Maria Firmina na Região do Maiobão. O Ministério Publico Federal, já investiga os casos.
NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO
Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um "uniforme inteligente" vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola --ou "dedurar" se eles não passaram do portão.
O sistema, baseado em rádio-frequência, funciona por meio de um minichip instalado na camiseta do novo uniforme, que começou a ser distribuído para 20 mil estudantes na segunda-feira.
Funciona assim: no momento em que os alunos entram na escola, um sensor instalado na portaria detecta o chip e envia um SMS aos pais avisando sobre a entrada na instituição.
Se, em 20 minutos após o início da aula, o aluno não passar por lá, o aviso muda de tom e os pais recebem a frase: "Seu filho ainda não chegou na escola".
Divulgação/Prefeitura de Vitória da Conquista | ||
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Aluna com novo uniforme de escola municipal em Vitória da Conquista (BA), que avisa pais sobre frequência |
Segundo o secretário municipal de Educação, Coriolano Moraes, a ideia é manter os pais informados sobre a frequência dos alunos.
"Percebemos que muitos pais deixavam os alunos na escola, mas logo saíam correndo para o trabalho e não viam se eles entravam", afirma.
"Depois, quando chamávamos para uma reunião, eles ficavam surpresos com o número de faltas dos filhos."
Agora, a cada três faltas, os pais vão ser chamados à escola para justificar a ausência. Caso eles não compareçam, a instituição pode avisar o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Em uma parte dos uniformes, o equipamento fica escondido no brasão da escola. Em outra, fica na manga, camuflado no meio da frase de Paulo Freire: "A educação não transforma o mundo. A educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo".
A distribuição, segundo Moraes, tem o objetivo de evitar que os alunos descubram um jeito de burlar o sistema --o que, diz ele, é praticamente "impossível" devido a um sistema de segurança do chip.
Ele também diz que a tecnologia é resistente. "Pode lavar, passar e dobrar", diz.
Ao todo, o valor investido foi de R$ 1,2 milhão. A estimativa é que o sistema funcione para os primeiros 20 mil alunos em até 15 dias. A metade restante deve ser contemplada até 2013.
Líder e vice da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocuparam a tribuna para criticar a pretensão do governo do Estado em contrair novo empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desta feita na ordem de R$ 2,3 bilhões. O principal argumento dos parlamentares é que a operação afetará ainda mais a capacidade de endividamento e comprometerá as próximas gerações de maranhenses.
Segundo Rubens Pereira, hoje o Maranhão já possui uma dívida de R$ 5 bilhões relacionados a empréstimos. Destes, quase R$ 1 bilhão foi contraído desde 2009, quando a governadora Roseana Sarney foi empossada. “Desde aquele fatídico 17 de abril, o governo já obteve R$ 900 milhões em empréstimos e nós deputados estaduais, representantes do povo, não conhecemos a aplicação desses recursos. Aliás, eu até digo parte desses recursos foram destinados para os convênios eleitoreiros que certamente será apurado, serão apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
O deputado argumenta que mesmo com o aporte financeiro deste tamanho, os benefícios não aconteceram. “O tão famoso desenvolvimento a partir dos R$ 900 milhões não veio. O Maranhão continua amargando posições desastrosas, educação, a saúde, geração de emprego e renda, índices de criminalidade, mas o lema do governo é pegar emprestado, é pegar emprestado, é pegar emprestado. Novecentos milhões jogados no lixo e agora o governo apresenta uma proposta de um pedido de empréstimo de R$ 2,3 bilhões”, reclamou.
A preocupação do parlamentar se reflete principalmente após consultar dados financeiros do Estado. Somente no ano passado, o Maranhão teria pago R$ 666 milhões em juros de empréstimos: “Há tempos foi extrapolado o limite aceitável de nossa capacidade de endividamento. As gerações dos próximos 20, 30 anos já estão comprometidas e desde já antecipo que nós não aceitaremos esse novo e vergonhoso empréstimo.”
As críticas de Rubens Júnior foram ratificadas pela liderança do bloco. Marcelo Tavares também argumentou sobre a finalidade deste empréstimo e dos anteriores e, em tom crítico, sugeriu que esta nova operação financeira seja feita pessoalmente pela governadora, sem comprometer a administração estadual. “Se ela [governadora] gosta tanto de empréstimos, porque não faz através de suas empresas? Talvez assim ela pague. O que não pode é comprometer o futuro dos maranhenses”, disse Tavares.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Maranhão vai ouvir diretor da EP Engenharia responsável pelas obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luis na próxima terça-feira 27, a informação foi passada pelo presidente da comissão deputado Carlos Amorim (PDT) nesta quarta-feira 21.
“A questão do aeroporto Hugo Da Cunha Machado foi tratada com muita atenção durante a reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, nós decidimos que por expedição de ofício convidando para vir a esta casa na próxima terça-feira na comissão o diretor da empresa responsável pela execução das obras de reforma”, disse Carlos Amorim que completou dizendo: “no mesmo dia deveremos pela tarde fazer uma visita as obras no aeroporto matemos contato com o administrador do mesmo e também fazer uma convocação ao representante da EMFRAERO para que venha nos falar sobre a morosidade da entregas dessas obras”, completou.
“Carlos Amorim destaca que o prazo para execução das obras foi fixado em 150 dias, com valores de mais de R$ 10,7 mi, para reforma do aeroporto Cunha Machado, entre tanto o prazo fixado no contrato foi extrapolado o adiamento já vai ta ocorrendo pela 4ª vês e as obras daquele jeito causando transtorno a todos aqueles que chegam a São Luis e os que também que embarcam”.
A duplicação da BR 135 também foi discutida durante a reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o deputado: “outra questão que foi discutida no âmbito da comissão é a duplicação da BR 135, nós sabemos que é uma obra de competência do Governo Federal, a comissão esta a disposição da Mesa Diretora dos colegas deputados para se necessário for nos deslocarmos ao DENIT para termos uma conversa com o Ministro dos Transportes para também transmitimos do povo do Maranhão da Capital que esta clamando pela duplicação daquele trecho sobre tudo o trecho que interliga São Luis até Bacabeira, para que aja mais trafegabilidade naquele transito e evite esse numero elevado de acidente com que esta acontecendo com vítimas fatais”.
O presidente da Comissão de Obras anunciou também que, a comissão irá visitar algumas regiões para ver de perto as condições das estradas estaduais.
“vamos fazer deslocamento em algumas regiões do estado para ver de perto as condições das rodovias estaduais, queremos visitar, fazer um relatório, solicitar do secretario de infraestrutura Max Barros que priorize a recuperação daquelas que precisam ser recuperada, pavimentar aquelas que ainda não tem pavimentação, em fim, dedicar uma atenção maior a malha rodoviária estadual. Então são metas da Comissão de Obras nós estamos atentos a isso”. As visitas devem ocorrer depois da visita ao aeroporto e ao DENIT.
SÃO LUÍS - O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Isaías Pererinha, comentou sobre o cancelamento da audiência entre os professores grevistas e o Executivo Municipal.
"Todos os esforços foram feitos por mim, a vereadora Rose Sales (PCdoB)] para que houvesse a audiência pública e que se chegasse a um consenso com relação a crise na educação municipal. Só que a audiência não teria sentido sem a participação do Executivo. Por isso, nem começamos a sessão. Gerou um descontentamento por parte dos professores. Um deles chegou a agredir a Câmara de Vereadores, pois queria usar da palavra e foi impedido em virtude da audiência não ter acontecido. Ele disse que era uma palhaçada. Nós estamos apoiando os professores, mas não podemos aceitar desrespeito à Casa", argumentou.
Pereirinha garantiu que a Câmara vai se posicionar como intermediador do impasse. "Os professores estão no seu direito. O aluno não pode ficar sem aula. Se depender da Câmara estaremos como interlocutor da negociação. Agora, não podemos aceitar é que o movimento tenha objetivos político-partidário tendo em vista que determinados manifestantes não aceitam o diálogo", assegurou.
Indignação
O sentimento de revolta dos professores foi desencadeado quando o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), cancelou a audiência pública, pois, dos 21 vereadores, apenas dois estavam presentes. Apenas o presidente da Casa e a vereadora Rose Sales estavam na Câmara para a audiência.
Os professores estão em greve desde o dia 31 de janeiro e nenhuma negociação com a administração municipal foi iniciada.
Atualmente, mais de 90% das escolas estão fechadas, os professores estão sem receber benefícios de acordos firmados em 2010.