Edivaldo Holanda JR
O deputado Edivaldo Holanda Júnior está tentando impedir o cancelamento de mais de 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão. Estes recursos estão sendo cancelados através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União. O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de “Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” no valor de R$ 8.224.000,00; para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos”, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2.000.000,00 e para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde”, a emenda é para evitar o corte de R$ 6.000.000,00.
Segundo o parlamentar, “em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central”.
O Deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção. “Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão”, alerta Edivaldo Holanda Júnior.
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