Deu no blog do Jorge Vieira
O deputado Rubens Júnior (PCdoB), com base em relatório concluído hoje (3) pelo consultor de finanças públicas da Assembleia Legislativa, José Dualibe Murad Filho, lamentou que Roseana Sarney (PMDB), a partir do segundo semestre 2009, ano em que ela assumiu o governo após o golpe que cassou Jackson Lago (PDT), tenha endividado o Estado, elevando consideravelmente a dívida com instituições bancárias de fomento.
Nos último três anos, segundo o relatório lido em plenário, o Estado do Maranhão tomou três empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial. As duas operações de créditos junto ao BNDES, a primeira no segundo semestre 2009, no valor de R$ 288,7 milhões, e o segundo, em 2010, de R$ 433,1 milhão foram liderados em sua totalidade.
Pelos números levantados pelo consultou financeiro, a dívida interna do Estado soma hoje R$ 5.028.048.286,42 e a externa R$ 59.724.211,94. Existem ainda “outras dívida” da ordem de R$ 173.414.803,87, perfazendo um total de R$ 5.261.187.302,23 o montante que o Estado deve aos credores.
Diante destes números elevados para um Estado pobre, vale destacar que o governo Roseana pagou, somente em 2010, pelos serviços da dívida cerca de R$ 848 milhões, sendo R$ 556 milhões de juros e R$ 292 milhões de amortização. “Considerando a receita corrente líquida registrada no exercício o desembolso correspondeu a 12,44% do total”, revela Dualibe Murad.
Na última terça-feira o Diário Oficial da Assembleia publicou um novo pedido de empréstimo da governadora no valor de R$ 180 milhões, que somados aos dois empréstimos anteriores junto ao BNDES chega a quase 1 bilhão o montante do dinheiro conseguido junto ao banco de fomento.
Rubens Júnior lamentou que a governadora tenha conseguido tanto recursos sem apresentar um único beneficio proveniente deles. “Lembro bem de uma briga homérica do Estado de um pedido de empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB), mas este governo já está contratando R$ 901 milhões, trinta vezes mais”, lembrou o parlamentar.
O novo empréstimo, segundo Rubens Júnior, seria para um programa que não existe no Plano Plurianual, nem na Lei Orçamentária aprovada no ano passado na Casa. Por isso ele defende que governo venha a público e dizer se os R$ 180 milhões solicitados agora é para construção de obras ou investimento.
“Esse assunto deve ser debatido com maturidade, sem politicagem. O Estado do Maranhão tem uma dívida contraída o valor de R$ 5,2 bilhões. E mais, sabe quanto no ano passado o Estado do Maranhão pagou de juros e encargos das dívidas? R$ 848. O Estado do Maranhão pagou só com juros da dívida, no ano passado, o dobro do que está orçado no programa “Viva Saúde”. Entendo que há dúvida, que não sabemos nem para que serviram os R$ 720 milhões iniciais. Portanto, fica a nossa preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº. 169, de autoria do Poder Executivo, que pede, mais uma vez, R$ 180 milhões emprestados sem deixar clara a sua utilização, criticou Júnior.
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