O governo federal suspendeu o repasse dos recursos ao Maranhão por conta da inadimplência do Estado junto aos órgãos de controle do FNDE, relativo ao exercício de 2004. Enquanto não for prestada conta do dinheiro, as escolas permanecerão sem merenda.
A denúncia foi encaminhada à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa por um grupo de diretoras de unidades de ensino, diante da situação de dificuldade que as escolas estão enfrentando para manter a freqüência em sala de aula.
Diante da denúncia, que já está sendo analisada, a Comissão de Educação deve procurar nos próximos dias a secretária Olga Simão para conhecer a real gravidade do problema.
Segundo consta no site oficial da FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o último repasse feito pelo governo federal ao Maranhão aconteceu em primeiro de junho deste ano e a previsão, caso o governo apresente a prestação de contas, é que a próxima parcela aconteça somente em primeiro de setembro.
Os problemas que o governo do Maranhão vem enfrentando com a merenda escolar foram denunciados semana passada pelo jornal Folha de São Paulo, quando revelou ao país que estudantes indígenas estavam recebendo merenda estragada e em quantidade insuficiente para suprir as necessidades.
A Folha apresentou o relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) onde técnicos revelam outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses. “Isso evidencia a irresponsabilidade com o dinheiro público”, manifestaram-se os auditores.
Com base nos dados levantados pela Funai, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Estado.
"Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais", escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.
Agora o problema é geral, atinge todas as escolas da rede estadual. Além dos estudantes indígenas, estão sem receber a merenda escolar os quilombolas e as creches.
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