“O mês de agosto vai terminar nesta quarta-feira, (31), e até agora nada do dinheiro para o Corredor de Transporte anunciado pelo Executivo Municipal para ser liberado este mês, com início da obra para janeiro do ano que vem, e pelo visto não vem tão cedo, pelo menos até o mês de agosto de 2012”. A afirmação é da vereadora Rose Sales (PCdoB), após constatação feita junto ao Ministério das Cidades, durante sua última estada em Brasília, quando manteve audiências em ministérios e órgãos do governo federal para tratar de assuntos como educação e creches, transportes e acessibilidade, direitos da mulher e igualdade racial, entre outros.
Na capital da República, Rose Sales teve encontro com a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide, “quando obtive a informação de que não existe nenhum projeto específico ou documento que já garanta recursos ao Corredor de Transporte para este mês, e início das obras em janeiro do ano que vem”, fala a vereadora comunista. Continuando ela diz que “dependendo da análise e aprovação final os recursos poderão ser liberados lá para agosto de 2012”.
Lembra Rose Sales a prefeitura estão falando de um processo de desapropriações em trechos por onde vai passar o Corredor de Transportes. “A minha preocupação é que sem anunciar Castelo já articula com o poder do capital imobiliário e tem forçado o despejo de moradores em vários bairros, como Vila Cristalina, Jussaral, Novo Angelim, João de Deus e outros, o que dirá anunciando desapropriação? Como será esse processo?” interroga ela e justifica: “isto é que motivou o meu questionamento no ministério, pois quero o melhor para São Luís, que seja feito sim o Corredor, mas em condições ideais, sem falseamento ou politicagem”.
DENÚNCIA NA CGU – Ainda em Brasília, na Corregedoria Geral da União, Rose Sales foi recebida pelo ouvidor geral, dr. José Eduardo Elias Romão, quando formalizou uma denúncia com materialidade sobre o atraso no repasse e pagamentos de convênios do Fundeb com creches e escolas comunitárias, no tocante a merenda escolar, via recursos do PNAE, e ainda a não inclusão da Rua Cônego Tavares, no Anil, onde a prefeitura recebeu do Orçamento Geral da União o valor de R$ 1.363.309,54 para executar serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação.
Já no Congresso Nacional esteve com o senador Inácio Arruda (PCdoB – CE) recebendo o projeto de lei 446/2011, de sua autoria, que prevê a prorrogação do convênio entre Fundeb para manutenção de creches comunitárias até 2020, solicitação feita pela vereadora ludovicense ao ministro da Educação, Fernando Hadad, em junho deste ano. Na Câmara Federal Rose Sales conversou com o deputado Domingos Dutra (PT) sobre a PEC 54A, que dispõe sobre aproveitamento dos trabalhadores em regime prestados no serviço público, quando pediu ao parlamentar petista empenho na celeridade na votação da matéria, sendo atendida reiterando requerimento na Casa. Ele ainda adiantou que vai realizar uma audiência pública sobre a PEC.
Rose Sales também foi recebida em audiência na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Igualdade Racial tratando de assuntos relativos a estas pastas, enfocando questões sobre a difícil realidade que esses segmentos enfrentam em São Luís, não tendo seus direitos devidamente garantidos.
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