A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nesta, terça-feira (13), sessão especial sobre o aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com o tema “20 anos do ECA no Maranhão: avanços e desafios”, a sessão foi solicitada por pela vice-presidente da Comissão da Infância, deputada Eliziane Gama, através de requerimento aprovado em plenário.
O evento acontece a partir das 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa e contará com a participação de várias autoridades, além de representantes de entidades e fóruns de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Durante a sessão, o Promotor de Justiça, Márcio Thadeu (infância e juventude) fará uma exposição sobre os avanços do ECA no Maranhão. A sessão também contará com a exposição do Procurador de Justiça da Bahia e consultor da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolesceste, Vanderlino Nogueira Neto que fará uma avaliação das conquistas depois do ECA no Brasil, dando ênfase ao rebaixamento da maioridade penal.
O evento acontece a partir das 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa e contará com a participação de várias autoridades, além de representantes de entidades e fóruns de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Durante a sessão, o Promotor de Justiça, Márcio Thadeu (infância e juventude) fará uma exposição sobre os avanços do ECA no Maranhão. A sessão também contará com a exposição do Procurador de Justiça da Bahia e consultor da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolesceste, Vanderlino Nogueira Neto que fará uma avaliação das conquistas depois do ECA no Brasil, dando ênfase ao rebaixamento da maioridade penal.
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