Na sessão administrativa desta quarta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça realizou a promoção de juízes, conforme as novas regras da pela Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça.
Foram promovidos para o cargo de juiz auxiliar da capital, os magistrados Luís Carlos Dutra dos Santos e Alice Prazeres Rodrigues, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Eles deixam as comarcas de Santa Inês e Timon, respectivamente.
Na mesma sessão, houve a promoção, por merecimento, dos juízes Pedro Henrique Holanda Pascoal, que sai da comarca de Tuntum, para assumir a 1ª Vara de Balsas, e Edmilson da Costa Lima, que assume o juizado Cível e Criminal também de Balsas, deixando Matões. Por antiguidade, a magistrada Íris Danielle de Araújo Santos deixa a Comarca de Penalva e assume a 4ª Vara Cível de Imperatriz.
RESOLUÇÃO - O documento estabelece que os desembargadores devem declarar os fundamentos do seu voto com menção individualizada aos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (2008).
A produtividade é o item de maior pontuação, com 30 pontos. Pelo critério anterior, a promoção de juízes tinha como principal parâmetro dados coletados pela Corregedoria Geral da Justiça sobre cada candidato.
POSSE – Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, deu posse aos juízes Carlos Dutra, Alice Prazeres e Maria Francisca Gualberto de Galiza, esta no cargo de coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão. A solenidade contou com a presença do corregedor geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, e dos desembargadores Jorge Rachid, Graça Duarte e José Bernardo Rodrigues, além de familiares e juízes da capital e do interior.
Gedeon lembrou do novo momento que a magistratura brasileira vive, e ressaltou a importância dos juízes em suas novas funções, para fortalecer a participação do judiciário maranhense nessa nova fase.
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