A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira (26), mais 60 Municípios para o processo de fiscalização desenvolvido pela entidade. Os Municípios serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos públicos pelo Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.
No Maranhão, três municípios foram sorteados. As cidades de Nova Colinas, Benedito Leite e Bequimão serão fiscalizados pelo CGU.
O programa
O Programa, que está em sua 33º edição, já inspecionou 1.881 prefeituras em sete anos de atuação. Nesta etapa, os Municípios sorteados com população entre 20 e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Educação, Indústria, Saúde e Segurança Pública. Já os com população acima desta faixa – de 100 mil habitantes – serão fiscalizados nas áreas de Ciência e Tecnologia, Indústria, Saúde e Segurança Pública.
Os únicos Estados que não tiveram Municípios sorteados nesta edição foram Amapá e Roraima. Devido à reduzida quantidade de Municípios nestes Estados e no Acre, da soma dos três é sorteado apenas um Município para a Fiscalização, no caso, o Município acreano Brasiléia foi o escolhido. Proporcionalmente, para Minas Gerais saíram sete Municípios no sorteio. Minas é o Estado com maior número de Municípios do país.
Relatório da CGU
Estes 60 Municípios recém sorteados devem receber os técnicos da CGU a partir do dia 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios esclarece que os prefeitos devem receber o relatório da fiscalização feita no Município em média uma semana após a chegada dos agentes no local.
“Nosso objetivo é mostrar como os Municípios podem contribuir com a elaboração dos relatórios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM também comunica o prefeito por meio de uma mensagem via celular e um ofício quais serão os setores fiscalizados pela CGU.
Caso haja irregularidade, o prefeito deverá se manifestar. O relatório definitivo é encaminhado a todas as instituições públicas locais, estaduais e de nível federal, inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No Maranhão, três municípios foram sorteados. As cidades de Nova Colinas, Benedito Leite e Bequimão serão fiscalizados pelo CGU.
O programa
O Programa, que está em sua 33º edição, já inspecionou 1.881 prefeituras em sete anos de atuação. Nesta etapa, os Municípios sorteados com população entre 20 e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Educação, Indústria, Saúde e Segurança Pública. Já os com população acima desta faixa – de 100 mil habitantes – serão fiscalizados nas áreas de Ciência e Tecnologia, Indústria, Saúde e Segurança Pública.
Os únicos Estados que não tiveram Municípios sorteados nesta edição foram Amapá e Roraima. Devido à reduzida quantidade de Municípios nestes Estados e no Acre, da soma dos três é sorteado apenas um Município para a Fiscalização, no caso, o Município acreano Brasiléia foi o escolhido. Proporcionalmente, para Minas Gerais saíram sete Municípios no sorteio. Minas é o Estado com maior número de Municípios do país.
Relatório da CGU
Estes 60 Municípios recém sorteados devem receber os técnicos da CGU a partir do dia 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios esclarece que os prefeitos devem receber o relatório da fiscalização feita no Município em média uma semana após a chegada dos agentes no local.
“Nosso objetivo é mostrar como os Municípios podem contribuir com a elaboração dos relatórios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM também comunica o prefeito por meio de uma mensagem via celular e um ofício quais serão os setores fiscalizados pela CGU.
Caso haja irregularidade, o prefeito deverá se manifestar. O relatório definitivo é encaminhado a todas as instituições públicas locais, estaduais e de nível federal, inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU).
About the Author
