Penaldon explica impugnação de sua candidatura


Penaldon explica impugnação de sua candidatura
O deputado Penaldon Jorge [PSC garante que sua conta de 2004 que originou na impugnação de sua candidatura, foi aprovada pelos vereadores no Município de Presidente Sarney, a informação foi feita nesta terça-feira, 13, na Tribuna da Assembleia Legislativa pelo próprio deputado.
“Utilizamos hoje esta tribuna para fala sobre a impugnação da nossa candidatura junto ao Tribunal Eleitoral, primeiro lugar dizer que aqui mesmo nesta tribuna levamos ao conhecimento lá no Município de Presidente Sarney, anunciada com muita antecedência á cerca de seis meses informávamos que os nossos adversários políticos, tentavam criar uma noticia com relação a nossa conta de 2004 de que ela não teria sido objeto de apreciação naquela casa, mostramos na época a documentação que não só foi apreciada como foi aprovada”, disse Penaldon.
Outra situação segundo o deputado é que o presidente da Câmara Municipal de Presidente Sarney entregou ao Tribunal de Contas do Estado, o Decreto Legislativo de aprovação.
“Se não bastasse isso a nossa prestação de conta de 2004, nós temos aqui o protocolo de entrega pelo presidente em 2008 depois que ela foi aprovada ao Tribunal de Contas o Decreto Legislativo de aprovação, o Oficio do presidente encaminhando e mais a ata da sessão que aprovou a prestação de conta”, explica.
Penaldon cita o artigo 274 do regimento interno do Tribunal de Contas, para justifica a aprovação da prestação de conta.
“A nossa prestação de conta de 2004 o Tribunal de Conta, julgou regular e imitiu a desaprovação por erros de formalidades legais, aplicando uma multa de duas mil e duzentas UFIR e enquadrando no Artigo 274 do regimento interno do Tribunal, que diz que deve aplica a pena de multa para os gestores em procedimento de prestação de contas em os erros são meramente formais e que não tenha causado prejuízo ao erário publico”, explica.
O deputado informou também que já foi ao TER para ser notificado e vai entrar com sua defesa, tentando manter sua candidatura.
“Então com relação esta situação queria tornar publico para a imprensa, eu estou devidamente tranqüilo, acredito que o Tribunal deva fazer apreciação dentro destes padrões, levando em consideração essas condutas, mais em respeito aos nossos eleitores, á sociedade do Maranhão e ao cargo que nós ocupamos, nos cabia aqui dá estas explicações, informamos que já formos desde ontem ao Tribunal para ser notificado, estamos apresentando as nossas defesas as nossas justificativas e dando mais uma vez dando conhecimento á senhora procuradora e aos nossos adversários políticos”, informa.