“Esclarecimento sobre eventuais irregularidades ao longo das gestões da Coliseu”. Este foi o tema da audiência pública realizada ontem (16), na Câmara Municipal de São Luís, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB). Participaram da discussão: o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Marcos Aurélio Alves Freitas; o presidente da Coliseu, Anthony Boden; o representante do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, Honésio Máximo Pereira da Silva; o representante do Sindicato dos Rodoviários, José de Ribamar Gomes; e a representante dos Servidores da Coliseu, Rosário de Maria Figueiredo.
Sobre os motivos e objetivos de sua iniciativa, a vereadora Rose Sales explicou que integra a comissão parlamentar que a Câmara Municipal formalizou, em junho de 2009, para fazer o acompanhamento da situação dos servidores da Coliseu. De acordo com ela, desde esse período até a recente data de 15 de julho deste ano, quando ocorreu a última audiência da Procuradoria Geral do Trabalho, não foi constatada nenhuma evolução naquilo que é de interesse do trabalhador da Coliseu. “O que realmente motivou essa audiência, foi a inquietação dos servidores com relação à manutenção de seus empregos e a garantia dos direitos trabalhistas. Nosso objetivo é inteirar mais a Câmara a respeito dessa questão e oportunizar espaço para as autoridades que foram chamadas poderem fazer as intervenções necessárias”, afirmou Rose Sales.
Em seguida, o presidente da Coliseu, Anthony Boden, expôs a atual situação da companhia. O esvaziamento do objetivo social da empresa, o quadro de pessoal, a inoperância jurídico/administrativa e o endividamento por falta de pagamento das obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e com fornecedores, foram os principais aspectos identificados pela gestão de Boden. “Hoje, a companhia detém 952 empregados, entre efetivos e serviços prestados, e um custo atual com folha de pagamento de 1 milhão 170 mil reais. Do total de empregados, 522 recebem salário mínimo somados a outras verbas, cerca de 50 recebem somente salário mínimo e os 430 restantes, salários acima de 1 mil reais. Do quadro de empregados efetivos, temos 51 da Coliseu, 2 do INSS, 340 à disposição de outro órgão, e 90 aguardando disposição. Do quadro de serviços prestados, temos 13 na Coliseu, 376 à disposição de outro órgão, e 80 aguardando disposição”, informou Anthony Boden. Ele disse também que já foram apurados FGTS de 168 empregados, no valor total de R$ 2.127.561,05 centavos.
Em sua fala, Honésio da Silva criticou, dentre outros pontos, o tratamento dispensado aos servidores da companhia que, segundo ele, “estão jogados em qualquer órgão do município, e fora do desempenho de suas verdadeiras funções”. Em resposta às colocações do sindicalista, o secretário Marco Aurélio Freitas afirmou que solicitou à superintendência administrativa da Semosp “que mencionasse o perfil dos trabalhadores que estão à disposição, para que, inicialmente, os conhecêssemos e pudéssemos redestribuí-los de acordo com a formação de cada um deles”. Freitas frisou que “a preocupação social que se deve ter, passa, obrigatoriamente, à luz da Lei, para que se possa dar um rumo a toda essa massa de trabalhadores que deva ser protegida”.
Sobre os motivos e objetivos de sua iniciativa, a vereadora Rose Sales explicou que integra a comissão parlamentar que a Câmara Municipal formalizou, em junho de 2009, para fazer o acompanhamento da situação dos servidores da Coliseu. De acordo com ela, desde esse período até a recente data de 15 de julho deste ano, quando ocorreu a última audiência da Procuradoria Geral do Trabalho, não foi constatada nenhuma evolução naquilo que é de interesse do trabalhador da Coliseu. “O que realmente motivou essa audiência, foi a inquietação dos servidores com relação à manutenção de seus empregos e a garantia dos direitos trabalhistas. Nosso objetivo é inteirar mais a Câmara a respeito dessa questão e oportunizar espaço para as autoridades que foram chamadas poderem fazer as intervenções necessárias”, afirmou Rose Sales.
Em seguida, o presidente da Coliseu, Anthony Boden, expôs a atual situação da companhia. O esvaziamento do objetivo social da empresa, o quadro de pessoal, a inoperância jurídico/administrativa e o endividamento por falta de pagamento das obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e com fornecedores, foram os principais aspectos identificados pela gestão de Boden. “Hoje, a companhia detém 952 empregados, entre efetivos e serviços prestados, e um custo atual com folha de pagamento de 1 milhão 170 mil reais. Do total de empregados, 522 recebem salário mínimo somados a outras verbas, cerca de 50 recebem somente salário mínimo e os 430 restantes, salários acima de 1 mil reais. Do quadro de empregados efetivos, temos 51 da Coliseu, 2 do INSS, 340 à disposição de outro órgão, e 90 aguardando disposição. Do quadro de serviços prestados, temos 13 na Coliseu, 376 à disposição de outro órgão, e 80 aguardando disposição”, informou Anthony Boden. Ele disse também que já foram apurados FGTS de 168 empregados, no valor total de R$ 2.127.561,05 centavos.
Em sua fala, Honésio da Silva criticou, dentre outros pontos, o tratamento dispensado aos servidores da companhia que, segundo ele, “estão jogados em qualquer órgão do município, e fora do desempenho de suas verdadeiras funções”. Em resposta às colocações do sindicalista, o secretário Marco Aurélio Freitas afirmou que solicitou à superintendência administrativa da Semosp “que mencionasse o perfil dos trabalhadores que estão à disposição, para que, inicialmente, os conhecêssemos e pudéssemos redestribuí-los de acordo com a formação de cada um deles”. Freitas frisou que “a preocupação social que se deve ter, passa, obrigatoriamente, à luz da Lei, para que se possa dar um rumo a toda essa massa de trabalhadores que deva ser protegida”.
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