O juiz Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou que o candidato Flávio Dino (PcdoB) retire da sua propaganda eleitoral as imagens de arquivo da presidenciável Dilma Rousseff (PT), ou então que o candidato esclareça que as declarações dela em apoio à sua candidatura faziam referência às eleições municipais de 2008. O candidato passa a ser passível de multa de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial.
Desde o início da semana, Dino utiliza declarações de Dilma Rousseff ocorridas há dois anos em seu programa eleitoral. As imagens foram de um comício realizado por Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino, quando ele era candidato à prefeitura de São Luís. Na ocasião, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou "o Lula tem lado, o lado do Lula é o lado dos homens como Flávio Dino. Ele me mandou aqui para fazer essa declaração".
Em sua decisão, o juiz afirmou que houve uma tentativa de enganar o eleitor com a utilização dessas imagens. "Em razão da falta de esclarecimento expresso de que o discurso da atual candidata à Presidência fora proferido em data passada, por ocasião da campanha política de 2008, verifica-se irregularidade na propaganda eleitoral combatida, porquanto o áudio é apresentado ao público como se fora recente e atual", declarou o juiz Nelson Loureiro dos Santos.
Em entrevista à rádio Mirante AM hoje pela manhã, Dino afirmou que não houve irregularidades no uso da imagem da presidenciável. Ele afirmou que existe a referência de data do comício da candidata. "O uso da imagem foi honesto", justificou-se Dino. "Ninguém é dono da Dilma", complementou logo em seguida. Os advogados de Dino irão recorrer da decisão do TRE-MA.
Desde o início da semana, Dino utiliza declarações de Dilma Rousseff ocorridas há dois anos em seu programa eleitoral. As imagens foram de um comício realizado por Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino, quando ele era candidato à prefeitura de São Luís. Na ocasião, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula afirmou "o Lula tem lado, o lado do Lula é o lado dos homens como Flávio Dino. Ele me mandou aqui para fazer essa declaração".
Em sua decisão, o juiz afirmou que houve uma tentativa de enganar o eleitor com a utilização dessas imagens. "Em razão da falta de esclarecimento expresso de que o discurso da atual candidata à Presidência fora proferido em data passada, por ocasião da campanha política de 2008, verifica-se irregularidade na propaganda eleitoral combatida, porquanto o áudio é apresentado ao público como se fora recente e atual", declarou o juiz Nelson Loureiro dos Santos.
Em entrevista à rádio Mirante AM hoje pela manhã, Dino afirmou que não houve irregularidades no uso da imagem da presidenciável. Ele afirmou que existe a referência de data do comício da candidata. "O uso da imagem foi honesto", justificou-se Dino. "Ninguém é dono da Dilma", complementou logo em seguida. Os advogados de Dino irão recorrer da decisão do TRE-MA.
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