TRE-MA aprecia impugnação de Jackson Lago nesta quarta

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve apreciar por volta das 17h desta quarta-feira (04) a impugnação do registro de candidatura do candidato ao governo do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

O julgamento do candidato estava previsto para acontecer na última segunda-feira (02), mas foi adiado para esta quarta em função dos outros processos que precisam ser julgados até esta quinta.

Também nesta quarta, pode entrar em julgamento a impugnação da governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição.

(Foto: Arquivo)

Lago teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em conseqüência da cassação de seu mandato de governador em abril de 2009. Já Roseana foi impugnada pelo PSDB porque foi alvo de duas ações civis públicas e de uma multa por abuso de poder econômico expedida pelo TRE do Maranhão.

Devido a postura da Corte de manter o princípio da irretroatividade, quando uma lei não retroage para prejudicar um réu, a tendência é que ambas as candidaturas sejam mantidas.