O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão na tarde desta terça-feira (17), afastou o juiz Nemias Nunes carvalho, da 2ª vara Cível de São Luís.
A decisão foi unânime entre os conselheiros, que seguiram o voto do relator do processo, ministro Gilson Dipp. Apenas Leomar Amorim não votou, se dando como suspeito do julgamento.
Com o afastamento, Nemias Carvalho perde todas as vantagens do cargo de juiz, como uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou comissionados, com exceção dos vencimentos.
O processo contra Nemias Nunes Carvalho foi resultado da correição feita pela Corrgedoria Geral de Justiça do Maranhão em 2009.
No relatório da correição, 12 processos foram analisados com mais detalhes, ficando constatadas algumas irregularidades na concessão de liminares e no bloqueio de quantias financeiras, como no caso de seis processos envolvendo a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão (Capof).
Em um deles, o juiz concedeu liminar contendo honorários advocatícios para bloquear R$ 931 mil, sendo que o autor do processo era beneficiário da justiça gratuita, pois não tinha condições financeiras para pagar as custas do processo.
Nemias Nunes Carvalho é o sexto juiz do Maranhão afastado das funções pelo CNJ.
Já foram afastados Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara Cível), José Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível), Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública), Luís Carlos Nunes Freire (7ª Vara Cível) e Reinaldo Araújo (7ª Vara Criminal), que foi posto em disponibilidade pelo CNJ.
A decisão foi unânime entre os conselheiros, que seguiram o voto do relator do processo, ministro Gilson Dipp. Apenas Leomar Amorim não votou, se dando como suspeito do julgamento.
Com o afastamento, Nemias Carvalho perde todas as vantagens do cargo de juiz, como uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou comissionados, com exceção dos vencimentos.
O processo contra Nemias Nunes Carvalho foi resultado da correição feita pela Corrgedoria Geral de Justiça do Maranhão em 2009.
No relatório da correição, 12 processos foram analisados com mais detalhes, ficando constatadas algumas irregularidades na concessão de liminares e no bloqueio de quantias financeiras, como no caso de seis processos envolvendo a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão (Capof).
Em um deles, o juiz concedeu liminar contendo honorários advocatícios para bloquear R$ 931 mil, sendo que o autor do processo era beneficiário da justiça gratuita, pois não tinha condições financeiras para pagar as custas do processo.
Nemias Nunes Carvalho é o sexto juiz do Maranhão afastado das funções pelo CNJ.
Já foram afastados Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara Cível), José Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível), Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública), Luís Carlos Nunes Freire (7ª Vara Cível) e Reinaldo Araújo (7ª Vara Criminal), que foi posto em disponibilidade pelo CNJ.
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